LM - Luciano Monteiro, perdão!, Luís Mota

Luís Mota, ex-presidente da JSD Lousada, famoso no país e em Cabo Verde, pelo caso denunciado pela JS Lousada de plágio, voltou a escrever no Jornal TVS.
Só que agora, resolveu inovar. Como é uma pessoa que domina os dossiers (qualquer Presidente da JSD que se preze pergunta: que dossiers!?), veio agora com a história do "PEC- Plano Económico de Crescimento", documento de que, infelizmente, a JS Lousada não tem conhecimento e ainda não leu... Quanto ao PEC - Programa de Estabilidade e Crescimento já podemos falar com conhecimento de causa...

Quanto a isto só temos uma palavra: Rábula! É que até podia ser um erro... Mas não é, porque o autor até brinca com a sigla...
No que concerne à questão das portagens, e porque critica a actuação do Dr. Jorge Magalhães, somos a aconselhar a tão famigerado autor, a realização de um curso de Ciência Política e a leitura de Sun Tzu ao deitar. Talvez, então, seja capaz de perceber que o seu potente ímpeto pode ser mais contraproducente do que julga. E se o povo não aceitasse essa governação, essa atitude, então já o teria sancionado nas últimas eleições autárquicas. Mas não... E isso é que o aborrece... Luís Mota, que fala do PEC sem saber o que ele é...Julga dar lições de política quando, nada é, nada será, se comparado com Jorge Magalhães.
Ai LM - Luciano Monteiro, perdão!, Luís Mota, "necessitas caret lege", não é?

Submarinos: Durão Barroso alegadamente envolvido

O Governo português suspendeu hoje o cônsul honorário de Portugal em Munique, Jurgen Adolff, de “todas as funções relacionadas com o exercício do cargo”, na sequência da investigação na Alemanha de suspeitas de corrupção na venda de submarinos e na qual também aparece o nome de Durão Barroso.

“Em resultado de informação proveniente das autoridades alemães sobre a acção judicial em curso naquele país, o Governo suspendeu de todas as funções relacionadas com o exercício do cargo o cônsul honorário de Portugal em Munique, Alemanha, o senhor Jurgen Adolff, a partir de hoje”, lê-se num comunicado do gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. A suspensão das funções de Jurgen Adolff do cargo de cônsul honorário de Portugal em Munique manter-se-á “até cabal esclarecimento das investigações que o envolvem pessoalmente”, acrescenta o gabinete de António Braga.

Contudo, Jurgen Adolff garantiu hoje à Lusa desconhecer as acusações que lhe foram atribuídas no processo de compra de dois submarinos, bem como a decisão do Governo de o suspender de funções. “Não sei de nada, nem faço ideia do que me está a falar”, respondeu o cônsul.
Adolff asseverou que não tinha lido qualquer notícia na imprensa alemã ou portuguesa que lhe fizesse referência e não ter também conhecimento da sua suspensão, anunciada hoje de manhã pelo Governo português. “Seria simpático se me tivessem informado de que estou suspenso”, acrescentou o homem de negócios de Munique que é cônsul honorário de Portugal na capital da Baviera há 15 anos.

Por seu lado, o ministro da Defesa português, a propósito deste assunto, assegurou que o Governo vai defender os interesses de Portugal. “O Governo português defenderá intransigentemente os interesses do Estado português nos contratos dos submarinos - eu digo no plural porque há um contrato de aquisição e há um contrato de contrapartidas -, como, aliás, acontecerá em qualquer outro contrato de aquisição de equipamento militar ou de outro tipo”, disse Augusto Santos Silva, em declarações à Antena 1.

A revista alemã Der Spiegel noticiou que um cônsul honorário de Portugal, que não identificava, terá recebido um suborno de 1,6 milhões de euros da Man Ferrostaal para ajudar a concretizar a compra de dois submarinos pelo Estado português em 2004. De acordo com a mesma fonte, o cônsul honorário terá também organizado, no Verão de 2002, uma “reunião entre a administração da Ferrostaal e o antigo primeiro-ministro português José Manuel Durão Barroso”, actual presidente da Comissão Europeia.

Buscas na Ferrostaal

As autoridades judiciais de Munique, que efectuaram várias buscas na passada quarta-feira na Ferrostaal, encontraram “mais de uma dúzia de contratos de consultoria suspeitos”, que visavam “dissimular os canais de pagamento” para que “subornos pudessem ser enviados a responsáveis do Governo [português], dos Ministérios e da Marinha”, refere a revista.

Por seu lado, o Ministério Público de Munique confirmou hoje a realização de buscas na Ferrostaal. Barbara Stockinger, porta-voz do organismo de Munique, que centraliza as investigações de que é alvo a Ferrostaal, confirmou que, na passada quarta feira, 24 de Março, as autoridades fizeram buscas à sede da Ferrostaal em Essen, no estado da Renânia, e a mais 16 filiais e instalações da empresa no resto do país.

Barbara Stockinger recusou-se a prestar quaisquer informações sobre o processo, alegando que as investigações estão em curso, e também não confirmou nem desmentiu se as autoridades judiciais alemãs estão a colaborar com o Ministério Público de Portugal.

Segundo notícias publicadas pela imprensa alemã, a investigação resultou já na detenção de um administrador da Ferrostaal, Klaus Lerker, e há investigações contra mais quatro administradores da empresa. Após as buscas de há uma semana, a Ferrostaal divulgou um comunicado que afirmou que as investigações incidiam sobre “casos de suborno em projectos individuais” e garantiu que irá cooperar estreitamente com o MP para esclarecer as acusações, que, segundo sublinhou, “não são contra a empresa, mas contra indivíduos”.

O caso em Portugal

O processo português relativo ao negócio dos submarinos deverá ter novos desenvolvimentos após a Páscoa. A fase de instrução avança a seguir ao feriado num processo em que sete portugueses e dois alemães foram constituídos arguidos por suspeita de burla qualificada e falsificação de documentos em relação a contrapartidas não realizadas no valor de 36 milhões de euros. O administrador detido na Alemanha não faz parte do lote de dois incluídos no caso português. Há um ano, duas magistradas portuguesas deslocaram-se à Alemanha. Os dados obtidos não foram utilizados, uma vez que a Ferrostaal interpôs um recurso judicial.

in: Público

Mário Cal Brandão - Homenagem do PS

Mário Cal Brandão teria hoje cem anos se ainda estivesse entre nós. Teria a idade da República!
Mário Cal Brandão construiu a sua vida a lutar pela liberdade e pela democracia trilhando os caminhos difíceis da resistência durante a negra noite da ditadura.

Nasceu no Porto em 1910, filho de pai galego radicado nesta cidade, após a frequência dos Liceus Rodrigues de Freitas e Alexandre Herculano e depois de terminar o ensino liceal matriculou-se em Direito em Coimbra, foi advogado e faz parte da grandes vultos que ficaram na história da luta contra a ditadura e assim ajudou a construir o Portugal livre e democrático de Abril. É memória viva do PS que com Mário Soares, António Macedo, José Luís Nunes, Jaime Gama e tantos outros, ajudou a fundar. Depois de terminar o curso em Lisboa com a particularidade de ter feito o quarto ano na semiclandestinidade, regressado do exílio galego. Inicia a sua vida profissional com escritório de advogado no Porto (a toca), que fundara com António Macedo, Eduardo Ralha e seu irmão Carlos, e aqui passará a ser ponto de convergência de oposicionistas.

A sua casa passou a ser também para muitos dos que se tinham de esconder da PIDE o local onde sempre encontravam abrigo. Beatriz Cal Brandão tornou-se a matriarca de grandes vultos
da democracia lá acolhidos. Uma vida de homem de forte carácter, firmes convicções, justo e de um comportamento ético exemplar, perseguido mas que nunca se aninhou no comodismo.

Aos 18 anos já a PIDE o perseguia, prendia e exilava por, enquanto estudante universitário, desenvolver uma importante acção na luta estudantil, de 1928 a 1931, tendo-lhe sido fixada residência em Estarreja, por implicação no movimento reviralhista. Daqui parte para o exílio em Espanha. A ditadura nunca foi capaz de o vergar porque a força e os princípios
deste Homem não vergaram. Em Coimbra instalando-se na República “Das Águias” fundada pelo seu irmão Carlos Cal Brandão e inscreve-se na loja maçonica “Revolta”, foi dirigente do Centro Académico Republicano e da Associação Académica. Termina o curso em Lisboa com a particularidade de ter feito o quarto ano na semiclandestinidade. Na resistência de que fez divisa da sua vida, funda a Editorial Horizonte, a Cooperativa Coordenadas e participa nas campanhas da Oposição Democrática. Integra a comissão distrital do MUD e empenha-se activamente nas candidaturas à presidência da República de Quintão Meireles, de Norton de Matos e de Humberto Delgado.

A partir de 1964, foi co-fundador da Acção Socialista Portuguesa, embrião do que viria a ser o Partido Socialista e durante os anos da ditadura conspirou sempre e sem descanso para a derrubar. Mário Cal Brandão, sempre ao lado de grandes vultos da resistência como José e Vitorino Magalhães Godinho, Gustavo Soromenho, António Macedo, Artur Santos Silva (pai), Paulo Quintela e Teixeira Ribeiro, funda o Núcleo de Doutrina e Acção Socialista.

Combateu sempre das mais variadas maneiras e em muitas organizações pela liberdade e pela democracia e isto trouxe-lhe por 15 vezes a passagem pela prisão e três julgamentos
sumários e foi defensor nos Tribunais Plenários, de muitos dos que eram acusados pela ditadura.
Viu nascer a II República e de viver Abril e permanentemente nos lançava avisos no sentido de que existem princípios e valores de que nunca devemos abdicar.

Após o 25 de Abril continuou a sua luta pelos valores em que sempre acreditou e participa activamente na construção e consolidação da II República, como primeiro governador civil do Porto, como deputado constituinte e como deputado da República é eleito em todas as legislaturas até 1991.

De Mário Cal Brandão fica-nos os ensinamentos de que a democracia se constrói sempre e a cada momento, que a liberdade é um bem que jamais poderá ser posto em causa e os caminhos da recta cidadania o guião que nos deve conduzir a uma sociedade mais justa, fraterna e solidária. Portugal, o Partido Socialista e particularmente a FDP/PS deve-lhe um particular tributo, porque é também por ele que hoje aqui estamos e somos aquilo que somos.

Os PS/Porto e os democratas tem memória e lembram que os cem anos do nascimento de Mário Cal Brandão, são um momento de recordar e de se inspirar nas vidas de homens
que, como Cal Brandão, lutaram pelos fundamentos do socialismo democrático e permitiram a vida em liberdade.

Obrigado Mário Cal Brandão.

por: Renato Sampaio - Deputado e Presidente da Federação do PS Porto

Expo FCT/UNL

No próximo dia 16 de Abril, irá realizar-se no Campus de Caparica, uma mostra de Ciência, Tecnologia e Inovação na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT/UNL).

Nesta sessão serão apresentadas mais de 120 experiências cada uma com duração máxima de 10/15 minutos. Para além disso, os interessados poderão visitar os diversos Departamentos e ainda conhecer as "últimas novidades tecnológicas".

É sem dúvida uma oportunidade que não deve ser perdida pela sociedade e, em particular, pelos jovens que pretendam ingressar no Ensino Superior.

Para mais informações: www.fct.unl.pt/expofct/

JS quer tecto “meramente indicativo” nas verbas para o Rendimento Social de Inserção

O líder da JS defendeu no passado Sábado que o tecto de verbas definido para o Rendimento Social de Inserção (RSI), no âmbito do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), deve ser “meramente indicativo”, para permitir responder a “emergências sociais”.
“Esperamos que o tecto para a atribuição do RSI seja meramente indicativo, não obrigatório” e que até possa ser “ultrapassado perante um cenário de emergências sociais”, disse o secretário-geral da Juventude Socialista (JS), Duarte Cordeiro.

O líder dos jovens socialistas falava depois da reunião ordinária da comissão nacional da JS que decorreu o passado sábado, à porta fechada, na Zambujeira do Mar, no concelho alentejano de Odemira (Beja). As verbas disponíveis para o RSI vão progressivamente reduzir-se dos 507 milhões de euros de 2009 para os 370 milhões no ano em que termina o período desta actualização do PEC, aprovado recentemente. Até 2013, o Governo vai reduzir as transferências do Estado para a Segurança Social, orçamentada para 2010 pelo valor de quase 7500 milhões de euros, para que, no próximo ano, não ultrapasse os tectos nominais de 7100 milhões, descendo para sete mil milhões em 2012 e 6900 milhões no ano seguinte. Nestes valores está contemplada uma redução do RSI para os 400 milhões de euros em 2011 e de 370 milhões de euros em 2012 e 2013. No ano passado, “a despesa executada com o RSI foi de 507,8 milhões”, estando orçamentado um valor de 495,2 milhões para este ano.

Os jovens socialistas assumem “não perceber” a necessidade de, no âmbito do PEC, “definir tectos” de verbas “para o RSI”, quando igual medida não foi determinada para outros apoios sociais. Esse limite, frisou Duarte Cordeiro, “ou era para todos, ou não era para nenhum” apoio social. Contudo, segundo o secretário-geral da JS, os jovens socialistas apoiam o novo PEC, conscientes de que a sua aplicação “é necessária”.

Os mais de cem jovens pertencentes à JS, oriundos de todas as regiões do país, segundo Duarte Cordeiro, defenderam ainda que as mais-valias bolsistas devem ser tributadas já este ano, visando aumentar as receitas fiscais. Na última quarta-feira, o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, não excluiu perante os deputados do PS a hipótese de o Executivo tomar, ainda em 2010, a decisão de tributar as mais-valias mobiliárias.

Precisamente Duarte Cordeiro, juntamente com outros três vice-presidentes da direcção do Grupo Parlamentar do PS, foi um dos que assinou uma declaração de voto em protesto por o Governo não ter aplicado já no Orçamento do Estado para 2010 a taxação das mais-valias bolsistas, apesar de a medida estar prevista no PEC.

O plano de privatizações previsto no PEC, que a JS considera “insuficiente” e sobre o qual pretende que seja divulgada de que forma “é que o interesse público vai ser salvaguardado”, foi outro dos muitos assuntos abordados na reunião.

Educação e ensino superior estiveram igualmente no centro das atenções, merecendo a presença de diversos convidados, de entre os quais Mariano Gago, ministro (independente) que tutela a pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, mas que não se escusou a prestar declarações.

In JuventudeSocialista.org

O Defensor de Serviço

Ângelo Correia nem deixou a poeira assentar e já veio defender a sua dama do abominável Prof. Cavaco Silva.

Pedir estabilidade já é visto como uma atitude condicionadora do papel do novo líder do PSD. Que mais irão dizer do seu candidato às presidenciais?

Não será normal exigir estabilidade num momento como este?

Dr. Ângelo Correia, dê independência ao seu filho... Ele já tem 46 anos! Olhe o exemplo do LF Menezes.

Artigo do Diário Económico:
"Ângelo Correia critica a forma como o Presidente da Republica pediu "estabilidade" à nova liderança do PSD.
Ontem à noite em entrevista à Sic Noticias, Ângelo Correia criticou as declarações do último fim de semana de Cavaco Silva que, quando questionado sobre o perfil de Passos Coelho, pediu "estabilidade" política e lembrou a importância que o PEC tem para a imagem do país no estrangeiro.
"Se a ideia era condicionar (a nova liderança do PSD) a resposta é não", disse Ângelo Correia, o "pai" politico do novo líder da oposição.
"Cavaco conhece Passos Coelho há muitos anos e sabe que é capaz de dizer não". Lembrando o recato das conversas entre Cavaco e Sócrates, Ângelo pediu o mesmo recato na forma como o Presidente aborda o líder da oposição: "O pior que podia acontecer era o condicionamento moral do PSD. Não é um bom sinal, não é a melhor forma de tratar as coisas".
Ângelo elogiou ainda a frontalidade de Passos Coelho que, em declarações ao Diário Económico, confirmou que mantém todas as reservas quanto a um aumento da carga fiscal imposto pelo PEC. O ex-ministro de Balsemão sublinhou ainda uma "contradição delirante": "O Presidente que o PSD vai apoiar unanimemente nas presidenciais do próximo ano defende o PEC do PS, Manuel Alegre, putativo candidato do PS, está ao lado da oposição...". Ângelo Correia rematou com uma ironia: "O próprio Presidente é que vai ter de explicar o programa de estabilidade e crescimento melhor do que o Governo".

PS: Uma última questão... O Manuel Alegre é o candidato do PS? Pelo que sei para já, é apenas do Bloco de Esquerda. Temos adivinhos... Pode ser que seja, ou não...

Escolas vão poder optar por disciplinas anuais ou semestrais

"O Governo quer dar às escolas a possibilidade de optarem por disciplinas anuais ou semestrais em algumas áreas e criar aulas de recuperação sobre matérias ou para grupos de alunos específicos, anunciou hoje a ministra da Educação.

Isabel Alçada, que está esta tarde a ser ouvida na Comissão de Educação da Assembleia da República, afirmou que, no âmbito de uma reforma curricular que está a ser preparada para o 2.º e 3.º ciclos, a Área de Projecto vai deixar de ser uma Área Não Disciplinar. Segundo a ministra, será substituída por um conjunto de possibilidades, que caberá à escola decidir, tendo em conta o “reforço da autonomia pedagógica”. Assim, acrescentou, em relação ao estudo acompanhado, a escola poderá optar por realizá-lo “para alguns grupos” de alunos ou para “alunos individualmente”. “Prevê-se também a existência de aulas de recuperação específicas sobre algumas matérias ou para alguns grupos” de alunos, disse Isabel Alçada, defendendo “apoios suplementares mais flexíveis”. A ministra admitiu também problemas ao nível do 3.º ciclo, nomeadamente a dificuldade dos alunos na gestão do número de disciplinas. “Vamos propor que as escolas escolham entre oferecer meio ano de uma disciplina, por exemplo História, e outra durante o resto do ano, como Geografia. Ou então manter as disciplinas anuais”, explicou. Segundo Isabel Alçada, muitas escolas, designadamente as que assinaram contratos de autonomia, experimentaram esta modalidade, “com muito bons resultados”."

in: Jornal Público

De Lisboa

1.º A injúria é crime. O dia termina às 23.59h. É o tempo para retirar e remediar a prática do crime praticado.
2.º Na JS Lousada ninguém escreve por ninguém, ninguém escreve para alguém ler. Fui eu que coloquei o post em questão.
3.º Sim, o Coordenador da JS Lousada estuda e trabalha em Lisboa. E então? Se há assim tanta vontade em falar-me ou ver-me, há emails, há telemóveis, há skype, há MSN e há uma porta do escritório aberta. E sim, o Coordenador vai ao fim-de-semana a Lousada, onde reúne com todos os membros do Secretariado e da Assembleia de Representantes. Sim, tem um óptimo Secretariado onde todos trabalham, cumprindo as tarefas de que estão encarregados nas suas áreas de intervenção.
4.º A JS Lousada tem pessoas a estudar e a trabalhar em Braga, Porto, Leiria, Lisboa, Almada ... Na "Aldeia Global" em que vivemos, não vejo onde está o problema! Afinal de contas, as distâncias só são grandes para quem nunca viajou, para quem nunca estudou, para quem nunca se mostrou inconformado por querer mais e melhor. O facto de estar em Lisboa, ou de outro qualquer membro do Secretariado trabalhar ou estudar noutro sítio do país, nunca influenciou, pela negativa, as nossas propostas, as nossas atitudes, o nosso pensamento, o nosso completo domínio de todos os dossiers, bem pelo contrário! O que incomoda, é quando se sabe disso...

Leitão-no-Espeto

Leitão-no-Espeto. Ora aí está o "trio dinâmico" a dar novas ideias!...

Mais uma inovação face à liderança anterior!

Ajuda à Grécia?!

"Vê-se pelos comentários (nos) blogues, inclusive estrangeiros – franceses e espanhóis, principalmente – que alguns leitores não concordam com uma análise que responsabilize preferencialmente a Alemanha pelo modo como lidou com a crise grega. E aduzem em defesa dos seus pontos de vista os hábitos gastadores dos cidadãos dos Estados deficitários e endividados (restaurantes, férias, casas, etc.) e a pouca-vergonha que se passa no plano público quanto à forma como dinheiro é gasto pelos governos, regiões e autarquias.

Tudo isto é indiscutivelmente verdade e nem sequer é preciso procurar muito para encontrar exemplos que a todo o momento confirmam aquelas afirmações. Só que, infelizmente, a questão é mais profunda.

Comecemos pelo endividamento privado, de que quase ninguém fala, mas que é, em muitos países, muito mais elevado e mais grave do que o público. Basta dizer que em Espanha, por exemplo, a dívida privada é de 280% do PIB, enquanto a pública, apesar de ter subido muito nestes últimos dois anos, nem sequer atingiu ainda os 70%.

Como se viu nos Estados Unidos, o endividamento privado, ou dito de outra maneira, a concessão indiscriminada de crédito às famílias e os “malabarismos” financeiros que a partir desses créditos se fizeram é que estão na origem da crise financeira que desencadeou, qual efeito tsunami, a crise económica em que hoje estamos mergulhados.

As causas continuam a ser muito discutidas e vão desde explicações pretensamente científicas (os modelos com que a Reserva Federal actuava não comportavam todas as variantes que a realidade acabou por demonstrar existirem) dadas por aqueles que tem grande responsabilidade no que se passou (como Allan Greenspan), passando pela falta de regulamentação e supervisão adequadas do sector financeiro (o que evidentemente não existiu, nem existe), até à explicação mais substancial que somente alguns querem aceitar e outros teimam em fazer de conta que não vêem: no capitalismo moderno (financeiro e especulativo) acentuou-se gravemente a desigualdade de distribuição de rendimentos, tendo esta desigualdade, fatal a prazo para a economia, sido suprida por uma aparente democratização do crédito. Como era necessário aumentar permanentemente os níveis de procura, a ausência de rendimentos próprios só poderia ser colmatada por uma agressiva política de concessão de crédito ao consumo e à habitação. Daí o endividamento privado… (ver, já em francês, de Joseph Stiglitz, Le triomphe de la Cupidité)

No endividamento público há, como todos sabemos, muitas asneiras e, pior do que isso, vigarices, sempre acobertadas por conceitos pomposos como “project finance”, “engenharia financeira”, “parcerias público-privadas” e outras balelas do género, mas mesmo que tivesse havido outro rigor, como nem todas as economias da zona euro partiram do mesmo nível de competitividade, os condicionalismos ligados à criação da moeda única criaram e criam constrangimentos insuperáveis a muitas delas, que não conseguem crescer, ou que, quando crescem, crescem a um ritmo muito mais lento do que o crescimento do seu endividamento, ou que, ainda pior, crescem com base em “borbulhas especulativas”, como foi o caso da Espanha, que, quando rebentam, colocam a respectiva economia em níveis de competitividade ainda mais baixos do que aqueles em que estavam, quando entraram.

A agravar esta situação, já de si pouco recomendável, a crise económica que os Estados tiveram de suportar.

E é neste contexto que ninguém compreende que tendo o BCE prodigalizado biliões de euros a custo quase zero aos bancos da zona euro para lhes assegurar liquidez e para lhes evitar a falência por cessação de pagamentos não haja nessa mesma zona quem, numa situação de emergência, queira emprestar dinheiro à Grécia para refinanciar a sua dívida a juros aceitáveis.
Para os bancos havia dinheiro a custo zero, para a Grécia só há – se houver – a 6,246%! É disto que se trata e nada mais: não se trata de dar dinheiro. Trata-se de emprestar dinheiro a juro aceitável (cerca de metade do que paga agora), porque se a Grécia continuar a pagar juros a este preço não há PEC que lhe valha por mais brutal que seja. Tudo o que por via dele poupa vai inteirinho para pagar aos especuladores.

E quem está a ganhar com esta situação é a Alemanha, a dois “carinhos”: primeiro, porque aumentou consideravelmente as suas exportações para a zona euro, hoje destinatária de dois terços das exportações alemãs e segundo, porque são os seus bancos que emprestam, acima do dobro do que paga a Alemanha, o dinheiro à Grécia e a outros países endividados para com esse dinheiro, embora não inteiramente, eles pagarem os excedentes alemães!

Isto dentro da Europa. Fora da Europa, melhor, nas relações da Europa com os outros espaços económicos está a outra causa, porventura a causa profunda, do endividamento europeu. Por isso a China diz que a Grécia não passa da ponta do iceberg. E tem razão. Mas esta grave disparidade também tinha solução. Só que o capital não deixa. Fica para outra conversa…"

por: JM Correia Pinto, in: Politeia

PSD/Madeira trava inquérito à liberdade de expressão

Alberto João Jardim prepara "chumbo" ao pedido do PS para analisar um problema que tem muitas histórias na região.

O PSD rejeitou, na semana passada um debate de urgência na Assembleia Legislativa da Madeira sobre a liberdade de expressão e apoios à comunicação social na região, proposto pelo BE. E prepara-se para "chumbar" uma comissão de inquérito, que o PS vai requerer hoje, para avaliar a interferência do Governo Regional na comunicação social. Em causa estão as pressões e ameaças de Alberto João Jardim, confirmadas num inquérito inédito aos jornalistas madeirenses e consideradas mais graves que as que os sociais-democratas pretendem apurar em relação a José Sócrates em comissão de inquérito na AR.

in: Público

Estágios na Administração Pública

A informação que realmente te interessa está no blog da JS Lousada!

Estágios na Administração Pública - inscreve-te já!

• Data: 29/03/2010 a 09/04/2010
• Contactos: Email: pepac@dgaep.gov.pt
• Local: Todo o país
• URL: http://www.bep.gov.pt
• Promotor: Ministério das Finanças e da Administração Pública
• Distrito: Nacional
  

Apresentação de candidaturas entre 29 de Março e 9 de Abril!

O que é

Já são conhecidas as vagas disponíveis e os prazos de candidatura no âmbito do Programa de Estágios Profissionais da Administração Pública Central (PEPAC).

De acordo com a Portaria n.º 172-A/2010, que fixa o número máximo de estagiários a seleccionar anualmente, serão abertas 5.000 vagas para o ano de 2010. Para consultares a lista de entidades promotoras e os respectivos estagiários admitidos segundo as áreas de formação académica, consulta aqui a legislação.

O prazo para apresentação de candidaturas decorre entre 29 de Março e 9 de Abril e os estágios iniciam-se no dia 1 de Julho de 2010 (apenas os estágios promovidos por estabelecimentos de ensino têm início a 1 de Setembro).

Por outro lado, a Portaria n.º 172-B/2010 regulamenta o PEPAC e determina que as candidaturas são apresentadas exclusivamente através do preenchimento de formulário de candidatura online, disponível no portal da BEP.

O Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública permitirá que jovens licenciados até aos 35 anos realizem estágios profissionais remunerados em serviços e organismos da Administração Pública.

Assim, são abertas candidaturas em serviços e organismos da administração central directa e indirecta do Estado, assim como na administração autárquica.

Objectivos:

• possibilitar aos jovens com qualificação superior a realização de um estágio profissional em contexto real de trabalho que crie condições para uma mais rápida e fácil integração no mercado de trabalho;
• promover novas formações e novas competências profissionais que possam potenciar a modernização dos serviços públicos;
• garantir o início de um processo de aquisição de experiência profissional em contacto e aprendizagem com as regras, boas práticas e sentido de serviço público;
• fomentar o contacto dos jovens com outros trabalhadores e actividades, evitando o risco do seu isolamento, desmotivação e marginalização.

Os destinatários do Programa devem preencher, em simultâneo, estes requisitos:

1. jovens à procura do 1º emprego, desempregados à procura de novo emprego ou jovens à procura de emprego correspondente à sua área de formação e nível de qualificação;
2. tenham até 35 anos (até à data de início do estágio);
3. tenham uma qualificação de nível superior correspondendo, no mínimo, ao grau de licenciado.

Sempre que forem lançados novos estágios, o anúncio será publicitado na Bolsa de Emprego Público e em, pelo menos, dois órgãos de comunicação social nacionais, assim como será comunicado ao Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Durante os 12 meses de estágio, os estagiários recebem uma bolsa de estágio no montante correspondente a duas vezes o indexante de apoios sociais (IAS), além de um subsídio de refeição e seguro.

Apesar de, no final do estágio, não ser constituída uma relação jurídica de emprego, o jovem poderá ter benefícios em futuros concursos de recrutamento da entidade onde estagiou.

Para mais informações, consulta aqui o Decreto-Lei nº18/2010.

O Programa de Estágios na Administração Pública enquadra-se no âmbito das políticas de juventude, promovendo a emancipação dos jovens, apoiando a sua saída da casa de família, o desenvolvimento de experiências formativas e profissionais, assim como o empreendedorismo e emprego jovem.

in: juventude.gov

AVISO!

A concelhia do PS Lousada irá ter eleições brevemente, contudo lamentamos mas nós não iremos enviar mensagens no dia anterior aos nossos militantes que não pagaram quotas, referindo que já podem votar e que essas já se encontram pagas (por mero milagre).

Cidade das Profissões

Informações sobre Emprego, Empreendedorismo, Estágios, Formação e Projectos!

Consultem diariamente o site - Cidade das Profissões em http://cdp.portodigital.pt/

A Cidade das Profissões assume como objectivos:

• Promover a acessibilidade à informação: garantir a todos os cidadãos o acesso a informação actualizada e de qualidade, promotora de conhecimento sobre educação, formação ao longo da vida e emprego, que possibilite escolhas e decisões informadas;
• Promover uma nova mentalidade perante a formação e o emprego, com a adopção de uma nova atitude e comportamento proactivo: habilitar os cidadãos a serem agentes activos no processo de construção de percursos educativos, formativos e profissionais; promover a construção de significado positivo para os períodos de mudança (período de transição e não de ruptura), enquanto oportunidades de crescimento e valorização pessoal e profissional;
• Aproximar os sistemas do ensino e do trabalho, promovendo o desenvolvimento de condições de possibilidade de interacção e ajustamento;
• Promover uma cultura empreendedora nos jovens, desenvolvendo o espírito empresarial e estimulando a criação de emprego e de novas actividades que fixem os jovens na cidade;
• Realizar parcerias e alianças estratégicas, que contribuam para a qualidade e relevância da actividade da Cidade das Profissões.

Cavaco e Portas

"Quando um líder partidário anuncia o apoio a um candidato presidencial só para ganhar uma entrevista e fazer um título, isto sem que os órgãos próprios desse partido se tenham pronunciado, os fundamentos básicos desse partido morreram".

Ascenso Simões, referindo-se ao apoio anunciado de Paulo Portas à candidatura de Cavaco Silva

Caciquismo?

A campanha interna no PPS/PSD segue ao rubro.

Existem até candidatos que estiveram em Lousada no último fim-de-semana que telefonam directamente para elementos da JS a apelar ao voto!!!

Bem me parece que não é só por Lousada que a opinião dos militantes socialistas conta para as gentes laranja.

O mais engraçado é que o teor da conversa continha frases que colocavam o PSD em segundo plano, uma vez que dizer "está a chegar a hora da decisão final... quem será o melhor para derrotar o PS", parece-me tudo excepto uma corrida à liderança de um partido.

Afinal como surgiu a Crise?

Todos os dias ouvimos a palavra crise. É nos telejornais, rádio, internet e no contacto com toda e qualquer pessoa. Contudo, afinal como surgiu esta crise mundial que não tem maneira de acabar?

Pelo que li, a actual crise é originada pela falência do banco americano Lehman Brothers que foi a primeira instituição financeira a sofrer com a denominada "Crise dos Subprimes".

Os subprimes incluíam empréstimos, cartões de crédito (etc.) que eram concedidos nos Estados Unidos, a clientes que não tinham garantias para assegurar o pagamento desse dinheiro, e que para saldarem os seus créditos, pediam outros ainda maiores gerando um efeito "Bola de Neve".

Posto isto, e num espaço de poucos dias, a AIG (maior seguradora americana) declara falência técnica. Nesta altura, o governo americano injecta 85 biliões de dólares para salvar a empresa, algo que poderia ter feito anteriormente (e com menos custos) quando se recusou a oferecer garantias ao Barclays para comprar a AIG.

No entanto, nesta altura a crise já tinha ultrapassado fonteiras e já estava na Europa. A Islândia foi o primeiro país a dar sinais de crise, uma vez que nacionalizou um dos seus maiores bancos, seguindo-se os restantes países Europeus incluindo Portugal.

O Citigroup, Northern Rock, UBS, entre outras, tiveram perdas bombásticas uma vez que a queda em "efeito dóminó" estava em marcha.

Particularmente nos Estados Unidos, desde que a crise se instalou, as poliíicas liberais foram postas de parte, assumindo o Estado um papel fundamental nas empresas financeiras em dificuldades (como foi o caso da nacionalização das financeiras Fannie Mae e Freddie Mac).

Tudo isto, torna-se muito dificil de controlar face a toda a especulação existente. Com a crise surgiram também casos desesperados de pessoas que se suicidaram, uma vez que não tinham como pagar as suas dívidas e os bancos não emprestavam mais dinheiro.

Para mais informações cliquem aqui.

Interesses obscuros?

Existem coisas que me deixam perplexo. O jogo de interesses nos mercados financeiros e agências de rating é cada vez mais notório.

Há dias a agência de rating "Fitch" elogiou o esforço do Governo Português no que se refere aos seus planos de contenção e estabilização orçamental. Hoje mesmo, desceu o rating para os níveis de países como Irlanda, Itália e Chipre (de AA para AA-).

Como é possivel tudo isto depois de dizerem "que os planos de consolidação recentemente anunciados são globalmente credíveis, incorporando um alto nível de detalhe que está na base de um ajustamento forte do lado da despesa e com sensatas assunções macroeconómicas", diz a agência de notação financeira, que sublinha ainda os pergaminhos de Portugal na redução dos gastos públicos entre 2005 e 2008 e os "significativos ganhos na reforma do sistema de pensões"

Parece-me que estas agências aproveitam-se cada vez mais da crise para obter ganhos multimilionários!

Reforma na Saúde - Estados Unidos da América

Finalmente foi aprovada a reforma da saúde na América. Barack Obama cumpre assim uma medida que poderemos considera-la de Socialista uma vez que acaba com o "atraso" Americano em matéria de direitos e igualdade de todos os seus cidadãos.

Todos os cidadãos americanos terão que ter um seguro de saúde, e caso não tenham possibilidades, o Estado irá suportar esse custo.

Obama referiu que “depois de todos terem dito que não era possível, provámos que somos capazes de fazer grandes coisas e responder a grandes desafios. Respondemos à chamada da história e demonstrámos que o nosso governo funciona a favor de todos os americanos”.

No meu entender, a desigualdade existente na América no que se refere à saúde dos seus cidadãos era gritante. Quem não tivesse seguro não poderia usufruir de cuidados médicos a não ser, urgentes.

Tratamentos, consultas, exames, não eram realizados a pessoas sem seguro o que resultou numa enorme queda da esperança média de vida dos Americanos ao longo dos anos, e a um consequente gasto de milhões e milhões de dólares no sector privado da saúde (como o gráfico indica).

Ainda no mesmo diploma foi aprovada uma medida que impede as seguradoras de rejeitarem a realização de uma apólice a pessoas que padeçam de doenças crónicas.

Acabou o lobby da Saúde/Seguradoras na América.

Uma vitória para as medidas Sociais e Equalitárias!

Jardim Apoia Socrates, nem que seja contra o PSD.

Uma noticia inédita... Quase nem dá para acreditar, mas é verdade, aconteceu. Alberto João Jardim apelidou o PSD como sendo um "NINHO DE GATOS"...

Alberto João Jardim está a viver um «novo clima» no relacionamento com o primeiro-ministro e admite mesmo vir a ser um «aliado» de José Sócrates.

«Naquilo que eu vir que é justo, serei aliado de Sócrates, nem que seja contra o PSD. Naquilo que for justo», disse à Rádio Renascença.

O presidente do Governo Regional da Madeira tem-se aproximado do primeiro-ministro desde a tragédia do dia 20 de Fevereiro.

«Eu fiquei surpreendido, pela positiva, na medida em que isto demonstra que o problema não era entre José Sócrates e a Região Autónoma da Madeira, o problema era de quem envenenou o primeiro-ministro para tomar determinadas atitudes, que hoje se vê que não estavam certas», acrescentou.

Jardim referiu que não quer nenhuma «guerra» com o Governo da República: «E muito menos as vou fazer por causa deste PSD.»


TVI 24

http://www.tvi24.iol.pt/politica/jardim-socrates-madeira-tvi24/1149343-4072.html

"Os Cavaleiros da Távula Bicuda"

Foto: Bruno Simões Castanheira/Global Imagens

No debate de ontem, na RTP, discutiu-se tudo menos o futuro do PSD e as suas soluções para Portugal. Em vez disso, o PEC foi o assunto dominante e também aquele que demonstrou as fragilidades e incongruências do PSD. Os quatro candidatos à liderança do PSD - Paulo Rangel, Pedro Passos Coelho, Castanheira Barros e José Pedro Aguiar-Branco- fizeram transparecer que o que importa é retirar Sócrates do poder, já que, ao que parece, tudo o que ele faz só resulta em instabilidade, desemprego, desordem social e problemas económicos. Vamos ver se fazem melhor "quando estiverem no poder"(utopia Social Democrata)...

Habitação Jovem: deputados da JS apresentaram projecto de resolução

"Os deputados da JS na Assembleia da República, Duarte Cordeiro, João Portugal e Nuno Araújo, apresentaram um projecto de resolução (n.º 60/XI) propondo medidas no âmbito do programa Porta 65 – Arrendamento Jovem, numa altura em que se encontram decorridos dois anos de existência do programa. Os deputados da Juventude Socialista consideraram ser este um “tempo de balanço” e de “avaliação pela tutela” da execução do mesmo e da sua aplicação.

Cumprindo uma promessa realizada pelo PS na legislatura anterior, no sentido de após decorrido o prazo para o início da avaliação do programa, se proceder a reajustamentos sem que tal colocasse em causa os princípios fundamentais do programa, que de acordo com o documento são “o incentivo à emancipação dos jovens, de mobilidade, de equidade, de dinamização do mercado de arrendamento, de eficácia e de racionalidade na utilização de recursos públicos e de simplificação e desmaterialização do processo de atribuição de apoios”, os deputados da JS avançaram no sentido de propor ao Governo a introdução de algumas medidas.

Medidas propostas:

• Que os jovens possam candidatar-se com o contrato de arrendamento a ter inicio posteriormente ao período da candidatura, através da apresentação de um contrato promessa de arrendamento, sendo obrigatória a apresentação do contrato de arrendamento efectivo no mês seguinte à aprovação do apoio;

• Que o jovem após uma interrupção do programa, possa voltar ao mesmo, se tal facto não se dever a penalização por fraude ao programa;

• Que os jovens, mediante alterações de circunstâncias como mudança de residência e alteração do modelo inicial de candidatura, como são o caso de candidaturas em co-habitação, possam continuar abrangidos pelo programa, desde que se mantenham dentro dos critérios admissíveis de acesso ao Porta 65 - Jovem;

• Que os jovens, que não possuam declaração de rendimentos do ano imediatamente anterior ou cuja primeira declaração de rendimentos não permita ter rendimentos suficientes para a candidatura, possam, excepcionalmente, candidatar-se ao programa demonstrando ter rendimentos necessários, para beneficiar do apoio, nos seis meses anteriores à candidatura. As candidaturas aprovadas e os apoios atribuídos nestas circunstâncias ficam condicionados à apresentação da primeira declaração de rendimentos posterior a esse período de candidatura, demonstrando que efectivamente o cidadão tinha os requisitos necessários à candidatura e aos apoios recebidos. Caso não se confirmem as condições o apoio é cancelado e o cidadão deverá devolver os apoios recebidos ao Estado. Os jovens terão de fazer prova dos seus rendimentos relativos aos seis meses anteriores ao período de candidatura mediante:

- Apresentação de contrato de trabalho válido e legal, acompanhado dos respectivos recibos de vencimento dos últimos 6 meses;

- Apresentação dos rendimentos recebidos dos últimos 6 meses para trabalhadores independentes.

Carrega aqui para acederes ao Projecto de Resolução n.º 60/XI"

in: juventudesocialista.pt

PS tira apoios a entidades com mais de 15% dos artistas a recibos verdes

O Partido Socialista pretende limitar os apoios às entidades culturais que recorram em grande escala a trabalhadores a recibos verdes.

A medida está estabelecida num projecto de lei, já em consulta pública, que vem alterar o regime dos contratos de trabalho dos profissionais do espectáculo e consagrar um regime contributivo específico para estes trabalhadores. Actores, artistas circenses, bailarinos, cantores, músicos ou toureiros são algumas das profissões explicitamente abrangidas pelo diploma.

"O Estado apenas atribui quaisquer montantes ou apoios financeiros directos ou indirectos a entidades que façam prova que 85% dos contratos celebrados com profissionais do sector das actividades artísticas, culturais e do espectáculo são contratos de trabalho, nos termos a definir em diploma próprio", pode ler-se no projecto submetido à Assembleia da República. O objectivo é regulamentar a norma ao longo deste ano, referiu ao Jornal de Negócios fonte do grupo parlamentar.

"A noite fez-se laranja"

Nos dizeres de JCS, "a noite fez-se laranja"... Não há dúvida! E Banana?

Crime público é "uma possibilidade", diz Alçada

Esta é uma medida que sem dúvida alguma tem o meu apoio, uma vez que é necessário dar condições de segurança aos professores.
Não é possível continuar a fingir que não se passa nada de grave nas escolas!

"A ministra da Educação, Isabel Alçada, afirmou ontem que a proposta apresentada, na véspera, pela Federação Nacional de Professores no sentido de se tipificar como crime público a violência exercida sobre professores "é uma possibilidade". "Isso é uma questão que tem vindo a ser colocada na nossa sociedade e nós estamos a estudar essa questão", garantiu".

in: Público

Limpar Portugal - Meinedo

Com a ajuda de todos é claro!

DEPOIS

ANTES

Meinedo não foi excepção: o Dia L não podia ter sido melhor protagonizado, já que muita gente deu um pouco do seu tempo para dar mais tempo a todos nós.

FMI e a credibilidade do nosso PEC

Segundo a Agência Financeira, o FMI aprova o PEC Português e confia na sua credibilidade. Como vêmos, é apenas mais uma entidade independente e isenta a confirmar a importância e a fiabilidade do documento elaborado pelo Governo Socialista.

"O Fundo Monetário Internacional (FMI) deu sinais esta quinta-feira de aprovar o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) português. A porta-voz do Fundo disse que as medidas do Governo parecem «bastante apropriadas» para reduzir o défice.

Citada pela Reuters, Caroline Atkinson afirmou que, apesar de a sua equipa ainda não ter tido tempo para discutir detalhadamente o plano com as autoridades nacionais, «o documento parece bastante apropriado».

No entanto, esta responsável lembrou que «o sucesso do plano depende de as medidas serem totalmente implementadas, mas à primeira vista parece-nos um plano bastante forte».

Antes do FMI também a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o presidente da Comissão Europeia, Durão Barros e o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, tinham já manifestado o seu apoio ao Programa.

in: www.agenciafinanceira.iol.pt

Limpar Portugal - Parabéns JS

Da Esquerda para a Direita: Filipa, Mariana, Diana, João, Tiago, Ana Paula

Hoje, dia 20 de Março de 2010, a sociedade civil mobilizou-se para "Limpar Portugal". A JS Lousada empenhou-se nesta tarefa cívica e, um pouco por todo o concelho, foram muitos os militantes, simpatizantes ou, simplesmente, amigos, que se dedicaram a Limpar Portugal, a Limpar Lousada!
Pelo ambiente que foi criado, pelo companheirismo, pela dinâmica, pelo esforço, muito obrigado a todos! Enviem as vossas fotos para lousadajs@gmail.com .
PARABÉNS JS

Este é um projecto que reúne cantores todo o mundo e que representam culturas completamente diferentes.

Stand By Me

Playing For Change

Song Around the World

Entrevista a José Sócrates - JN

A comissão de inquérito ao caso PT/TVI é "um acto de profunda hipocrisia política, que apenas pretende instrumentalizar a Assembleia da República no ataque pessoal e político contra mim", afirma José Sócrates, em entrevista ao JN, cuja segunda parte será publicada amanhã, domingo. O primeiro-ministro não revela de que forma responderá perante a comissão, caso seja convocado.

Saiu recentemente uma sondagem que lhe é favorável. Aos olhos de muita gente, causa admiração como tem resistido ao fogo que sobre si incide. Não seria mais prudente sair para se defender? Tudo o que tem sido dito não afecta a sua actividade, não teme que fira a imagem que as pessoas têm de si?

Ao longo destes anos, nunca me faltou apoio do Governo, nem do meu partido, nem dos portugueses. Não encontro outra forma de reagirmos à calúnia, ao insulto e à maledicência que não seja a superioridade e até a indiferença por quem actua dessa forma. Uso a minha inteligência emocional para ignorar tanta coisa que se escreve e se diz. Lamento que alguns façam da nossa vida pública um exercício baseado na mesquinhez do ataque pessoal e que políticos e partidos pareçam ter desistido do país para se entregarem ao golpe baixo e à calúnia. Mas campanhas negras não resultam em Portugal. Quem recorre ao insulto, dispensando-se de provar o que diz, fica para sempre indignificado. Alguns políticos passaram o limite da consideração e respeito que em democracia é devido aos adversários.

Está a referir-se a membros de algum partido, especificamente?

Estou a referir-me, em particular, ao PSD. Chegam ao ponto de insultar um líder político, acusando-o de ter mentido no Parlamento, sem apresentar uma prova, um documento, um testemunho. Há quem invoque suposições. Mas quem insulta tem de fazer prova. E a prova só pode basear-se em factos, não em impressões ou em suspeitas. Temos vivido nos últimos tempos a política com base na ideia de que é preciso lançar suspeições, sem a mínima razoabilidade, com o único objectivo de atingir pessoalmente adversários.

As queixas são só contra o PSD?

Não me estou a queixar, estou a afirmar. Muitos dos outros partidos calam-se perante isto. Na Assembleia da República (AR), fui questionado por um deputado sobre se o Governo tinha conhecimento ou se deu alguma instrução para que determinado negócio entre a PT e a TVI se fizesse. Declarei que o Governo nunca foi informado, que nunca deu orientações, fosse a quem fosse, para proceder empresarialmente de um modo ou de outro. Mantenho o que disse. E todos os testemunhos conhecidos confirmam o que afirmei e desmentem em absoluto a intervenção do Governo. Todos. Mesmo assim, os partidos da Oposição insistem na tese de que não estão esclarecidos e na dúvida sobre se terei dito a verdade. É apenas uma ofensa gratuita.

Os partidos vão levar o assunto a uma comissão de inquérito.

É um acto de profunda hipocrisia política. Não pretendem apurar nada, mas manter uma suspeição e instrumentalizar a AR no ataque pessoal e político contra mim. Através da comissão de inquérito, não querem descobrir nada, porque já têm as respostas. Não andam à procura de esclarecimentos, o que querem é um palco para me atacarem.

O presidente da República disse que a prova de que os portugueses não estão esclarecidos é que foi criada a comissão de inquérito. Qual o seu comentário?

Há quem diga que não está esclarecido pela simples razão de que não quer esclarecimentos, quer é manter suspeições.

Se for convocado, aceita compare-cer ou responderá por escrito?

Eu respondo perante a grande comissão, que é o Parlamento na sua plenitude. Vou lá de 15 em 15 dias e não deixarei de responder a todas as perguntas e de criticar o comportamento de alguns. Henrique Granadeiro [presidente da PT] esclareceu na comissão de Ética que nunca informou o Governo, nem tinha de o fazer, sobre a intenção da PT de comprar a Media Capital. Zeinal Bava [presidente da Comissão Executiva da PT] explicou o racional económico do negócio. Também disse que nunca contactou nenhum membro do Governo. O mesmo afirmou Rui Pedro Soares. Ninguém melhor do que os próprios administradores sabe como as coisas se passaram. Não percebo a quem os deputados querem fazer mais perguntas. Mas a verdade é esta. Não receio nada. Não receio a publicação de nenhuma escuta. Reafirmo o que disse: o Governo nunca foi informado e nunca deu orientações a ninguém para uma acção empresarial no domínio da comunicação social.

Há dias, em entrevista televisiva, Cavaco Silva disse, cito de memória, que as reuniões com o primeiro-ministro são de trabalho. Assina de cruz?

Sim. São reuniões em que cumpro o meu dever de informar o presidente da República e em que temos conseguido abordar as principais questões nacionais e internacionais.

A questão das chamadas "escutas a Belém" e, sobretudo, a do Estatuto dos Açores, em momento algum esfriaram a relação entre os dois órgãos?

Sobre esse dossiê [das "escutas de Belém"], o PS disse tudo o que tinha a dizer, numa declaração de Pedro Silva Pereira, feita em nome do PS e de mim próprio. Disse na altura e mantenho - espero não ter de responder mais à pergunta - que estou bem consciente dos meus deveres institucionais.

Isso significa que a chamada cooperação estratégica se mantém, que a subscreve?

Subscrevo a ideia de uma cooperação institucional, porque é essa a minha leitura da Constituição. Tem sido preservada, mesmo naqueles momentos em que eu e o presidente da República pensamos de forma diferente. Isso não traz nenhum mal ao mundo. O que importa é que os portugueses saibam que entre o primeiro-ministro e o presidente da República há perfeita consciência dos deveres de cada um, respeito pelas suas esferas de competências e uma relação institucional que prestigia as duas instituições.

Onde se manifestam as diferenças?

Já notei algumas. Pensamos de forma diferente em relação ao Estatuto dos Açores - sempre achei que a nossa proposta era a melhor e era constitucional -, no que diz respeito à lei da paridade, à lei do divórcio, matéria em que a sociedade portuguesa precisava de fazer mudanças, com vista a evitar o sofrimento, numa relação que já não pode prosseguir… Pensamos de forma diferente, também, no que diz respeito à interrupção voluntária da gravidez.

Tudo temas sociais…

Sim. Dei nota dos momentos em que o presidente da República discordou das opções do Governo, ou do Partido Socialista. Mas insisto que isso não retira respeito mútuo. O mais importante é que ambos cultivamos os deveres de cooperação institucional e do respeito pela área de competências de cada órgão de soberania.

Quero confrontá-lo com uma frase proferida esta semana por Mário Soares, que mostrou algum incómodo com o que entende ser a falta de debate no partido: "O PS pode tornar-se um partido morto e ineficaz". Quer comentar?

O PS não só está vivo, como está concentrado na sua tarefa principal: responder à responsabilidade que os portugueses lhe deram de governar.

Considera, então, exagerada a análise de Mário Soares.

Não digo isso. Eu tento, na medida das minhas possibilidades, contribuir para esse debate. E respeitei sempre as diferentes sensibilidades internas, por muito minoritárias que pudessem ser. Ainda este fim-de-semana promoveremos em Braga uma convenção com o movimento Novas Fronteiras. Será uma ocasião para mostrar um PS vivo e aberto à sociedade. Tenho bem consciência da necessidade de ter o partido mobilizado e empenhado no debate público, porque está entregue a si próprio. Vemos muitas vezes uma articulação entre os partidos com o único objectivo de criticarem o Governo. Repare que a comissão de inquérito é feita com base numa coligação entre o BE e o PSD, o que diz tudo sobre o comportamento dos partidos. É uma actuação muito insólita.

Quando diz que o PS está entregue a si próprio, está a vitimizar-se, a dizer que estão postas em causa condições para governar?

Não tenho feitio para me fazer de vítima. Eu luto. Mas de cada vez que me defendo, dizem que estou a vitimizar-me. O PS tem sido objecto de ataques permanentes de todos os outros partidos. Já dei o exemplo da comissão de inquérito, que tem como objectivo o ataque político. Transpõe uma linha da maior importância na nossa vida pública. Nunca discuti o carácter dos meus adversários políticos. Quem o faz, diz tudo sobre o seu próprio carácter e sobre os meios a que está disposto a recorrer. A política do "vale tudo" prejudica a democracia.

A 24 de Junho de 2009, também disse na AR que o Estado não se envolve em negócios de uma empresa predominantemente privada. Dois dias depois, tomou a iniciativa de abortar o negócio.

Dois dias depois, expliquei que o Estado se oporia, porque não queria que ficasse a mínima suspeita de que alguém pretendia alterar linhas editoriais.

A afirmação foi interpretada como sendo o Estado a acabar o negócio. Ora, nessa altura, sabia que tinha terminado. Henrique Granadeiro informou-o na véspera.

Informou-me de tudo o que se passara e disse-me que a decisão dele ia no sentido de não avançar. E eu a 26 de Junho expliquei que o Estado se oporia para que não ficasse a mínima suspeita.

Receou que o negócio pudesse ser interpretado como "frete" ao Governo, como disse Granadeiro na comissão de Ética?

Pois. Ou como uma intervenção ilegítima do Governo no negócio, que como Zeinal Bava explicou correspondia a um interesse empresarial da PT.

O presidente da República disse que no seu tempo [de primeiro--ministro] o Governo tinha sempre conhecimento deste tipo de situações...

Eram, de facto, outros tempos. Em sete dos seus dez anos, só havia uma televisão, e era pública. Que não tinha garantias, hoje existentes, de autonomia e independência da Administração e, principalmente, da Direcção de Informação. No meu mandato, já se vendeu uma televisão - justamente a TVI, à Prisa - e fui apenas informado depois de o negócio concluído. O que desejo é que na compra e venda de televisões ninguém tenha de perguntar ao Estado se está satisfeito. Devem comunicar às instituições que regulam esse mercado, a CMVM e a ERC. É este o país em que acredito.

Ficou por esclarecer se tenciona ir à comissão de inquérito ou se vai responder por escrito.

Repito: respondo perante o Parlamento.

Está a fugir à questão. Se o chamarem vai ou não?

Não quero antecipar cenários.

Acha possível não o chamarem?

A minha resposta é esta: não há nenhuma razão para se fazer uma comissão de inquérito, a não ser para me atacar. Acusam-me de faltar à verdade. Faça a pergunta: "Pode provar o que diz"?

Supostamente, é por isso que há uma comissão de inquérito, para apurar se a suspeita corresponde ou não à verdade.

Acha que, se eu lançar uma suspeita sobre um adversário, devo fazer uma comissão de inquérito?

Não, mas deve respeitar os poderes de fiscalização da AR, de que as comissões de inquérito são instrumentos.

Não se iluda, nem me queira iludir. As perguntas foram feitas e as respostas dadas. O único objectivo, repito, é um ataque político. A quem mais querem perguntar?

Os deputados têm legitimidade para entender que tem de depor.

Pois têm. Mas você é jornalista, também pode interrogar-se sobre quem é que falta ouvir.

A minha opinião é indiferente.

Eu sei. Mas não fuja à pergunta, como há bocado me disse que fugi à sua. A quem podem perguntar que não tenha já sido ouvido?

A comissão de inquérito tem poderes judiciais, ao contrário da comissão de Ética.

Que argumento é esse? Acha que as pessoas respondem de forma diferente?

A capacidade de apurar factos é diferente. Por isso os deputados decidiram avançar para uma comissão de inquérito.

Não está a dizer o que pensa. Os deputados tomaram essa decisão com o único propósito de me atacar pessoalmente. Querem manter o clima de suspeição. Se alguém tivesse evidência de uma contradição, aceitaria. Doutra forma, a intenção é evidente.

Há uma expressão sua que ajudou a criar alguma confusão, a distinção entre conhecimento e conhecimento oficial.

Disse e mantenho que era público desde há mais de um ano que a Prisa queria vender activos, entre os quais a Media Capital. Era a isso que me referia, nada mais. A tese delirante do controlo da comunicação social pressupõe que o Governo deu orientações a alguém para agir de determinada forma. Ora isso não é verdade.

Nunca falou, durante esse período, com Rui Pedro Soares?

Já me fizeram essa pergunta dez vezes. Nunca falei com nenhum administrador da PT sobre a compra da TVI.

Disse na entrevista a Miguel Sousa Tavares, na SIC, que se alguém invocou o seu nome foi abusivamente. Não deveria, então, ter agido contra quem o fez?

Não tenho nenhuma prova disso.

Há publicação de escutas.

Escutas sobre conversas privadas não são tema político. Eu não branqueio crimes de violação do segredo de Justiça, que são crimes contra as pessoas e contra a dignidade da Justiça.

Rui Pedro Soares já lhe pediu desculpa por o ter envolvido indirectamente nesta questão?

Não tem de me pedir desculpa. O que foi cometido, com a publicação de escutas, foi um crime contra ele. Lamento não ter visto nenhum líder político condenar esse crime. Pelo contrário: vi muitos tentarem aproveitar-se desse crime para o usarem contra mim.

in: JN

Hoje

Limpar Portugal;

Fórum Novas Fronteiras - Braga (com José Sócrates).

Vamos estar presentes!!!

Mobilizem-se

Os militantes da JS estão convocados para o Porco-no-Espeto de Pedro Passos Coelho, no Sábado à noite e de Paulo Rangel no Domingo à tarde!

A sério..., já interpelamos alguns militantes do PSD Lousada na rua e todos foram unânimes: "Há porco-no-espeto para comer até fartar! Venham à vontade; não vamos discutir política. Vamos conviver e comer, que é o que interessa!"

Eu não quero parecer tendencioso... mas isto parece-me ideia do Simão!

GENIAL [o que dirá José Carlos Silva?]

Atenção, Atenção, muita Atenção à navegação, o mais que provável candidato à presidência da JSD Nacional é do Norte!!!!

Lamentámos informar o Dr. José Carlos Silva que esse candidato é de Braga e não de Lousada, pois Lousada ainda não foi reconhecida pela Nacional. [Pelos vistos o reconhecimento é feito pelo website e a JSD Lousada tinha apenas 15 militantes - os que trabalham e fazem alguma coisa- pelo que não foi reconhecido como núcleo concelhio pela Nacional].

[Toda a gente em Lisboa sabe que a JSD Lousada tem um aparelho de cacique dos mais eficazes do país. Fiquei até com a ideia de que é um case study para a Nacional e algumas Federações... Melhor que o "Manual do Cacique" que circulava por algumas mãos mais aguerridas do séc. XIX. Mas porque raio é que 1.500.000 (ou mais até, que temos visto as reuniões...) de militantes da JSD Lousada ainda não ensinou os basófias da nacional de que se diz "em Lousada" e não "na Lousada"!?!?!?!?!?]

É Oficial!

Aproveito para informar que, oficialmente, a JS Lousada não foi interpelada por nenhum candidato à Presidência do PSD para que lhe fosse manifestado o nosso apoio... E se fosse? Não é de admirar... com a caça ao voto que por aí anda!!!

Aguiar Branco e Castanheira Barros

Precisamos de apoiantes Lousadenses para as nossas candidaturas.

Também queremos!

Só faltamos nós!

Cultu’JS

Militantes Asfixiados!

Numa coisa temos que estar de acordo com Morais Sarmento quando este não percebe a discussão que a Lei da Rolha e Estalinista está a gerar, dentro e fora do PSD.

Se a lei foi aprovada na generalidade, sem qualquer tipo de comentário a manifestar a não concordância com esta, porque razão os candidatos à liderança do PSD e alguns militantes, manifestam-se agora contra ela?

Lembraram-se agora, que aprovaram algo que veio a dar bronca e, quais Madalenas Arrependidas, querem voltar atrás.

Será que querem acabar à força com uma lei que foi aprovada pelo partido "democraticamente".

Mais uma vez, onde está a Política de Verdade?

A maioria dos militantes que votaram favoravelmente esta medida já se sentem... asfixiados democraticamente!

O (des)emprego

Segundo o Jornal de Noticias, em Janeiro existiam 19 000 empregos ofertas de emprego no IEFP que não encontraram interessados.

Quem é que vamos culpar pelo facto de existirem 19 000 empregos disponíveis e que não são aproveitados? Será de José Sócrates, será do Governo? Ou será nossa?

É necessário que cada um de nós também faça algo pelo nosso país e reflicta. Neste caso até, bastava ... querer trabalhar!

Não fiquemos à espera de um "milagre".

Mais uma "bacorada" de Paulo Rangel...

Caso as ditas revistas cor-de-rosa se concentrassem na política, tinham em Paulo Rangel uma extraordinária fonte de receitas.

O candidato à liderança do PPD/PSD (nome que PSLopes adora referir) profere cada frase mais interessante, digna de um espectáculo de stand-up comedy.

Ao Diário Económico, o ex-militante do CDS-PP disse: ""Este PEC não tem ao longo de 30 páginas uma única medida que aponte para o crescimento, só para a estabilidade".

Meu caro amigo, acho que lhe faltam ler 80 páginas... É que o PEC tem 110 páginas!!!

Podemos ver o documento com o PEC em: http://www.portugal.gov.pt/pt/GC18/Documentos/MFAP/PEC2010_2013.pdf

O Bloco dá a sua sentença...

Por vezes questiono-me porque se admiram alguns responsáveis mais extremistas do PS com a preferência negocial do Governo para com os partidos da direita.

O site do Bloco de Esquerda dá-nos essa resposta. A cada linha observamos um ataque desprovido de sentido construtivo para com a realidade do país, e a ausência de qualquer concordância possível.

A culpa é sempre do(s) mesmo(s). É do Governo, é das entidades patronais, é da sociedade e dos seus estereótipos! Já chega de sacudir a água do capote.
Eu pergunto, o que é que o Bloco de Esquerda faz pelo país? O que propõe? Dizer mal, não basta?

Alguém ouviu o Bloco de Esquerda tomar uma posição de serenidade, calma e dúvida perante a morte do rapper MC Snake, ontem em Chelas? Não. A culpa, mesmo que não seja, é alegadamente do polícia.

Esses mesmos polícias que dão o melhor de si para manterem a ordem com os poucos recursos que têm (à vista de outras policias na Europa). Esses mesmos polícias que, principalmente em zonas problemáticas, arriscam a vida diariamente durante o seu horário de trabalho.

Quem alguma vez ouviu o Bloco de Esquerda a favor da Polícia e contra o comportamento lastimável de um ladrão? Nunca. Vêm sempre com a lenga-lenga das diferenças sociais. Nós sabemos que existem, mas o que está em causa é um Crime e ponto final(.)

Um número elevadissimo de policias são agredidos diariamente por individuos sem escrúpulos que a toda a hora protestam pelo seu dinheirinho vindo do Estado. É nesse sentido que as medidas deste Governo caminham, e muito bem para uma clarificação real acerca da justiça na atribuição deste rendimento.

Eu não consigo tirar conclusões acerca da morte do rapper MC Snake, mas pelos vistos e ainda que indirectamente, o Bloco já fez a sua sentença.

Como se me surpreendesse a postura deste partido que quase promove a anarquia com as suas politicas supostamente "sociais" e integradoras no Estado de Direito.

Por Lousada e contra a posição do Governo em relação às SCUTS

Os presidentes das câmaras de Paços de Ferreira (PSD) e Lousada (PS) garantiram hoje à Lusa que vão recorrer aos tribunais se o Governo avançar para as portagens nas duas SCUT da região.

"A decisão quanto às portagens nas SCUT [autoestradas sem custos para o utilizador] é política, mas teve por base uma incorreta aplicação de determinados critérios, que vamos contestar na justiça", observou o autarca de Paços de Ferreira, Pedro Pinto.

Também o autarca de Lousada, Jorge Magalhães, defende a mesma opção, mesmo sabendo que irá contra uma decisão de um Governo do seu partido.

"Por mais desconfortável que isso possa ser, lembro que fomos eleitos para defender os interesses do município e da nossa população. É isso que faremos no caso das SCUT", frisou à Lusa o autarca socialista.

Os dois presidentes estão à frente dos concelhos que mais diretamente serão afetados pela aplicação das portagens nas duas SCUT (A41 e A42) que ligam o Vale do Sousa, em Lousada, à Área Metropolitana do Porto, na Maia.

A posição dos autarcas de Paços de Ferreira e Lousada ocorreu hoje em reação a uma entrevista do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ao Jornal de Notícias, na qual anuncia para este ano a introdução de portagens nas portagens nas três SCUT do norte.

Pedro Pinto garante que vai contestar no tribunal os argumentos do Governo para a introdução de portagens, nomeadamente o facto de a região apresentar um produto interno bruto (PIB) superior a 80 por cento da média nacional.

Segundo o autarca social-democrata, esse indicador, que resulta de dados de 2004, "não corresponde à realidade atual", porque foi obtido graças à ponderação dos indicadores de rendimento de concelhos ricos, da área metropolitana, e pobres, do Tâmega e Sousa.

"A média atinge os tais 80 por cento, mas o que se passa no Vale do Sousa é que o PIB pouco passa dos 50 por cento. Recordo que os grandes utilizadores dessas autoestradas são os condutores de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, onde o rendimento é baixo, mas precisam de se deslocar ao Porto, onde estão as infraestruturas aeroportuárias, as universidades e outros serviços", sustenta o autarca.

Pedro Pinto sustenta ainda que, assim, "os grandes prejudicados são os habitantes do Vale do Sousa, porque continuam a ter rendimentos baixos, exatamente os mesmos que motivaram o Governo de António Guterres quando decidiu introduzir as SCUT para ajudar a regiões desfavorecidas, como o Vale do Sousa".

O autarca pacense acrescenta que a região continua a não ter acessos viários alternativos à autoestrada capazes de corresponder ao elevado tráfego, além da crise económica que tem feito aumentar o desemprego.

Jorge Magalhães lembra também que o Governo anterior se comprometeu a falar com os autarcas do Vale do Sousa antes de avançar com as portagens, frisando que "a decisão unilateral agora anunciada não cumpre o que estava acordado".

"Há muito que foi pedida por nós ao atual ministro da tutela uma reunião para discutir a matéria, não tendo até hoje havido disponibilidade e articulação para nos receber", lamentou-se o autarca do PS.

"Se esta situação se mantiver outra saída não teremos do que tentar impugná-la, até porque se alguém está a falhar não somos nós", sublinhou.

APM.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Lusa/fim

O camarada Estaline foi a Mafra

Uma simples proposta de alterações aos estatutos desfez a imagem que o PSD queria que tivesse saído deste congresso. Sábado vimos um partido com vitalidade. Ontem, vimos o PSD aprovar a norma mais estalinista da sua história.

A medida estava à vista de todos mas nem foi discutida no Congresso. Cansado por ter sido tão criticado quando estava no poder, Pedro Santana Lopes propôs uma alteração aos estatutos que, na prática, impede qualquer militante de criticar as orientações da direcção do partido nos dois meses que antecedem qualquer acto eleitoral. Quem não obedecer, é sancionado e pode ser suspenso ou expulso. A proposta foi aprovada e nem sequer mereceu uma discussão séria. Bizarro, no mínimo.

Mas o mais bizarro é que os três candidatos são contra a medida e prometem revogá-la. Paulo Rangel, Pedro Passos Coelho e Aguiar Branco são contra. Mas não falaram sobre o assunto antes da votação. Só manifestaram a sua posição aos jornalistas no final do Congresso...

À saída de Mafra, os jornalistas viraram-se para Santana Lopes e disseram: "mas nem o PCP tem uma norma destas...". Resposta: "temos nós". O camarada Estaline está vivo e veste laranja.

por: Ricardo Costa (Expresso)