O Partido Socialista pretende limitar os apoios às entidades culturais que recorram em grande escala a trabalhadores a recibos verdes.A medida está estabelecida num projecto de lei, já em consulta pública, que vem alterar o regime dos contratos de trabalho dos profissionais do espectáculo e consagrar um regime contributivo específico para estes trabalhadores. Actores, artistas circenses, bailarinos, cantores, músicos ou toureiros são algumas das profissões explicitamente abrangidas pelo diploma.
"O Estado apenas atribui quaisquer montantes ou apoios financeiros directos ou indirectos a entidades que façam prova que 85% dos contratos celebrados com profissionais do sector das actividades artísticas, culturais e do espectáculo são contratos de trabalho, nos termos a definir em diploma próprio", pode ler-se no projecto submetido à Assembleia da República. O objectivo é regulamentar a norma ao longo deste ano, referiu ao Jornal de Negócios fonte do grupo parlamentar.
Sem comentários:
Enviar um comentário