"Receber para não trabalhar"

Lia-se na manchete do JN de sexta-feira que "ficar em casa dá mais dinheiro do que trabalhar", pela simples razão de que os desempregados receberam em média um subsídio mensal de 532 euros, enquanto os salários oferecidos nos centros de emprego andaram nove euros abaixo. Há qualquer coisa de errado nisto e, se Governo e parceiros sociais não se puserem de acordo para mudar as regras do jogo, nada de bom acontecerá. É preciso dizer, porém, que se Governo, Oposição e parceiros sociais não chegarem a um consenso, é obrigação do Governo impor novas regras.

Os desempregados merecem, obviamente, todo o apoio da comunidade, mas não é aceitável que, crescendo o desemprego para os níveis assustadores a que está a crescer, tenham ficado, em 2009, 18 mil empregos vagos nos centros de emprego. Há mais de meio milhão de pessoas sem trabalho, a quarta parte das quais não recebe um único cêntimo do Estado, ou porque não trabalhou o tempo suficiente para garantir subsídio ou porque já o esgotou. Significa, isto, para se ter uma ideia da dimensão da crise, que há muitas famílias onde a palavra solidariedade não é um conceito vago e é a principal garantia de sustento no dia-a-dia.

O país precisa de gastar menos mas sobretudo de produzir mais e melhor. Ora, o que acontece é que o Estado faz um esforço grande para pagar os subsídios sociais, verificando-se, em contrapartida, que há casos de gente que prefere acomodar-se ao pequeno subsídio que lhe é dado em vez de, como se costuma dizer, se fazer à vida, aceitando o que aparece e batalhando por melhor.

No mesmo dia em que aquela manchete era publicada, no nosso online, uma jovem contava o seu caso: aceitara um trabalho longe de casa por 450 euros a recibos verdes mas, entretanto, progrediu e melhorou consideravelmente a sua vida. Sortes - dirão alguns. É verdade. Infelizmente sabemos que há muito patrão gozando o remanso da crise: oferecem-se salários baixos, condições ignominiosas e corta-se o vínculo ao mais pequeno sinal de enfraquecimento do mercado. O que isto significa é que as instâncias do Estado devem estar atentas quer aos que vão recusando emprego e sobrecarregando a Segurança Social, quer aos que violam constantemente as regras de contratação seguindo impunes na imposição de regras e condições inaceitáveis.

A sugestão, quer do PSD quer, anteriormente, do CDS, de obrigar os que recebem subsídios estatais a prestar serviços cívicos à sociedade tem de bom o deixar claro que o cidadão que recebe deve, por via disso, se tiver saúde, prestar um serviço que atenue o esforço que a comunidade faz por si. Não se trata de uma punição, mas de um bom princípio. Mas tem de de bom também a possibilidade de mostrar melhor os casos em que há abusos no recebimento dos subsídios. A atribuição de subsídios é uma questão muito sensível, mas da forma como a resolvermos reside parte do sucesso que poderemos ter no combate à crise. E isso não significa, como é óbvio, sacrificar os mais fracos. Significa, "apenas", mudar mentalidades.

in: JN - José Leite Pereira

“[Vive-se] uma batalha pela sobrevivência da união monetária europeia (...). Há interesses e forças, quer especulativas, quer políticas, e grupos de interesse do mundo anglo-saxónico interessados em testar até ao limite a resistência do euro (...).

É certo que algumas economias mais periféricas, como a portuguesa, têm debilidades, mas isto é um ataque ao euro através da concentração nos elos mais fracos da cadeia”.

João Costa Pinto, presidente da Caixa de Crédito Agrícola e ex-vice-governador do Banco de Portugal, "Jornal de Negócios", 21-04-2010

Porque importa recordar Abril? (3)

Os Vampiros

Durão Barroso quer imposto para a banca

O presidente da Comissão Europeia quer impor um imposto aos bancos, para forçá-los a contribuir para a retoma da economia.

"Apoio a ideia de um imposto para a banca", afirmou hoje Durão Barroso, no Parlamento Europeu, citado pela Bloomberg.

O presidente do Executivo comunitário disse ainda que este assunto deveria ser debatido na próxima reunião do G20.

"É justo que a banca, depois de todos os problemas que criou para a situação económica mundial, também dê um contributo para o futuro das nossas economias", explicou.

As declarações de Barroso surgem depois de os ministros e banqueiros centrais europeus terem recuado num imposto à banca, este sábado, numa reunião em Madrid, por temerem que novas regras dificultem o acesso ao crédito.

in: Diário Económico

Ricardo Rodrigues

Hoje, excelente intervenção de Ricardo Rodrigues (Deputado e Vice-Presidente do PS).

Países da UE vão adoptar programa "e-escola"

Jornal de Noticias - Os ministros europeus aprovaram ontem, segunda-feira, em Granada, a Agenda Digital para a Europa, que inclui um programa de promoção do uso de computadores portáteis e de Internet nas escolas semelhante ao português “e-escola”.

"Portugal está duplamente satisfeito com a aprovação da declaração. Por um lado porque a aposta na economia digital é um passo extremamente importante para a economia europeia e para as empresas dos sectores das telecomunicações e da sociedade de informação, por outro, porque as teses de Portugal foram amplamente reconhecidas", afirmou à agência Lusa o secretário de Estado adjunto das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Campos.

No balanço do primeiro dia de um conselho de ministros informal sobre telecomunicações e sociedade de informação - que decorre até hoje, terça-feira, sob a égide da presidência espanhola da União Europeia (UE) -, Paulo Campos destacou "a adopção por parte da UE de um conjunto de políticas subjacentes às já aplicadas em Portugal, como a promoção do uso de computadores portáteis e Internet nas escolas, nos programas e-escola e e-escolinha".

A União Europeia quer apostar na economia digital para acelerar a retoma económica e o conselho informal contou com a presença do "chief technology office" do presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Barack Obama, permitindo "a partilha de experiências entre a UE e os EUA", conforme realçou Paulo Campos.

Segundo o governante, o especialista norte-americano "também conhecia o programa e-escola e o computador Magalhães, o que significa que essa bandeira já atravessou o Atlântico".

Louça e Sócrates

"Francisco Louçã bem pode ensaiar permanentemente a pose de quem veio directamente do 5º anel de saturno para a política portuguesa - é lisboeta, cresceu lisboeta e fala com precisão.

Percebe-se perfeitamente que, como se exige a qualquer político, é capaz de desenvolver em simultâneo dois ou mais raciocínios: o do que está a dizer, e o do cálculo das suas interpretações, pelo público e pelos pares.
Louçã sabe perfeitamente o que sempre foi, para qualquer português e para qualquer lisboeta, dizer de alguém que é manso, ou que está manso, ou cada vez mais manso.

Na Lisboa grunha, homem que não desse uma tareia à mulher se ela viesse gira à rua, era um corno manso. Aquele? É boi manso!
Como li aqui, é como Ana Drago a qualificar o governo de Barroso como docemente submisso. Discursos a um milímetro da fronteira da provocação explícita, mas guardando o milímetro que permite recuar para a igreja das virgens ofendidas e politicamente correctas.

O que isto tem de irritante é vir de quem pretende sempre arrastar a luta política para o campo da moral e da ética, mas não hesita em usar no discurso a arte da dissimulação. De quem anda sempre a querer legalizar e normalizar a diferença mas que, depois, usa o significado reaccionário que essa diferença tem no simbólico colectivo para provocar o adversário. Como aprendi na escola, chama-se a isto ser sonso.

E o pior lugar para a sonsice é a política. Se são extremistas, defendam com clareza o que pensam como modelo de sociedade. À migalha dos votos burgueses, cansam e recansam de serem tão queridos e delicados. Entra a aficionada e a caduca mais o snobismo, e cismo".

(in: Palâtre)

Porque importa recordar Abril? (2)

Parabéns Partido Socialista

Acta da Criação do Partido Socialista (1973)

Complexo Social de Macieira

O Complexo Social de Macieira deverá ficar concluído este ano: Orçamento de 593 mil euros, com comparticipação da Segurança Social em 175 mil euros Segundo Alberto de Sousa, Presidente da Junta de Macieira e também responsável pela instituição Complexo Social de Lousada, os impasses verificados na condução da obra obrigaram a que o prazo de conclusão da mesma não tivesse sido cumprido em tempo útil.

"Por atrasos do empreiteiro ainda não foi possível concluir a obra. Recentemente fizemos um ultimato ao responsável pela obra para rescisão do contrato, ou seja, a partir de agora em diante estamos em condições de continuar com a obra, falta apenas finalizar 10% da empreitada, e avançar com uma adjudicação directa", sustentou. Segundo Alberto Sousa o novo equipamento é uma construção de raiz que vai aglutinar todas as valências que já existem e acolher os serviços que se encontram na escola primária.

"Uma das dificuldades que temos são precisamente os custos com os transportes das crianças. Tudo isso é dinheiro e tudo isso tem custos. Quando estiver tudo concentrado, em complexo, as novas instalações terão outra orgânica e outra dinâmica que irão ter repercussões a nível financeiro", defendeu referindo ainda: "Vamos aumentar o número de valências, o ATL irá permanecer com as mesmas vagas, embora o número de pedidos esteja a aumentar …neste momento são 73 mas nas férias irão chegar próximo dos 100 ou seja a nossa capacidade de resposta está muito diminuída. O serviço de apoio ao domicílio que já existe, irá ser reforçado.

Neste momento, temos um acordo para o apoio a 20 utentes em Projecto de Apoio Integrado a Idosos e futuramente contamos ter mais 20 ao abrigo do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES)".

Refira-se que Macieira já dispõe de um movimento sénior na freguesia, espaço da responsabilidade da Associação e conta com a colaboração da Junta de Freguesia que assegura o transporte dos interessados. De acordo com Alberto Sousa o investimento realizado neste equipamento ronda os 592 765 euros, sendo 30% do valor total da obra, ou seja 175 mil euros, foram financiados pela Segurança Social.

"O Centro Paroquial e Social de Macieira tem ao seu encargo cerca de 70% da obra, que é um valor muito elevado. Quero desde já agradecer à Câmara de Lousada que entrou com uma verba de 100 800 euros, o que dá um valor de 2100 euros por mês. Se não fosse esta verba atribuída pelo município já teríamos entrado em ruptura, não teríamos capacidade nem sustentabilidade financeira para manter o projecto", asseverou.
in: TVS

Como podem reparar, a CM Lousada e nomeadamente o executivo socialista não colocam de parte as juntas de freguesia lideradas pelo PSD.
Já não poderemos dizer o mesmo da oposição. Esses apenas propõe obras nas freguesias onde são poder!

Autarcas ameaçam processar Governo

Os autarcas dos seis municípios do Vale do Sousa contestaram, sexta-feira, a introdução de portagens nas SCUT do Norte do país e ponderam uma acção judicial contra o Governo. Hoje, sábado, arranca uma marcha lenta contra as portagens que termina na Av. dos Aliados no Porto.

Os autarcas dos seis municípios do Vale do Sousa insurgiram-se contra a introdução de portagens na SCUT do Grande Porto, designadamente, na A42 e A11. Dizem que os critérios estabelecidos para portajar as vias não se enquadram nos índices regionais e vão elaborar um estudo para provar a tese. Preparam-se, também, para intentar uma acção judicial contra o Governo depois de conhecidos os resultados do estudo.

Em conferência de imprensa, os autarcas de Penafiel, Paredes, Lousada, Felgueiras e Paços de Ferreira (faltou o de Castelo de Paiva por questões de agenda) criticaram a decisão de o Governo introduzir portagens na A42 e na A11 sem ouvir os autarcas. Alberto Santos, autarca de Penafiel e presidente da Associação de Municípios, lamentou que tenham sido pedidas várias reuniões ao secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas, Paulo Campos, e ao próprio ministro António Mendonça, e que nunca tenha havido uma resposta.

"Foram definidos três critérios base para portajar: índices de disparidade do PIB per capita regional; índice de poder de compra concelhio e índice de tempo de percurso das vias alternativas. Não estamos contra esses critérios, mas sim pelo facto de esta região ter sido incluída nesses critérios, o que está tecnicamente errado. Os concelhos do Vale do Sousa, bem como a região NUT III Tâmega, não cumprem nenhum dos três critérios", frisou Alberto Santos.

Para Jorge Magalhães, de Lousada, "as estradas que servem os municípios mais próximos da A42 são quase todos municipais. O Estado está a sobrepor-se à decisão dos municípios e à sua capacidade de intervenção. É absolutamente impertinente ter em conta as estradas municipais como alternativas, porque nem sequer estão preparadas para tal".

in: JN

Discussão Política

O PS quer lançar a discussão política sobre as tentativas de aproveitamento de casos judiciais, após a conclusão do processo Freeport, disse hoje à Lusa o dirigente socialista Vitalino Canas.

“Não deixaremos depois de lançar a discussão política sobre o modo como, particularmente em período de eleições, houve forças políticas, comentadores políticos e jornais que procuraram aproveitar politicamente este processo (Freeport) judicial para atacar, desgastar e tentar vencer o PS e o seu secretário-geral”, afirmou Vitalino Canas.

O dirigente socialista reagia à noticia de hoje do jornal “Expresso”, que dá conta que os investigadores do caso Freeport vão deixar o primeiro-ministro, José Sócrates, de fora das acusações, por falta de indícios suficientes, incluindo o rasto do dinheiro.

O semanário refere que “não foi descoberta nenhuma informação financeira a ligar o suposto esquema de corrupção” a José Sócrates e adianta que a última testemunha inglesa foi ouvida à distância por opção do Ministério Público.

Vitalino Canas adianta que tem existido “sempre a percepção de que este processo tem sido aproveitado politicamente por outros partidos e algumas entidades para atacar o PS e o seu secretário-geral”.

“Aguardamos com tranquilidade que o processo tenha o seu desenlace para poder até haver alguma discussão de natureza política sobre tudo o que aconteceu nos últimos anos de tentativas de aproveitamento político de estes e outros processos contra o PS e seu secretário-geral “, sustentou.

in: Público

Porque importa recordar Abril? (1)

Under the Vulcano

"O sequestro do céu europeu por um vulcão islandês está a deixar muita gente confusa.

Por exemplo, Angela Merkel, impedida de voar para Berlim, ficou em Lisboa.

Pensava - vejam lá! - que podia apanhar o TGV que viu, há uns anos, num mapa de projectos financiados pela União Europeia".

Este era o mapa e na altura Durão Barroso era PM.

in: Câmara Corporativa

Eleições - José Santalha reconduzido

José Santalha foi novamente reeleito na presidência da comissão política do PS Lousada.

Juntamente com José Santalha, estão na comissão política os vereadores Pedro Machado, Cristina Moreira e Eduardo Vilar, assim como Joaquim Almeida Santos (Assembleia Municipal), entre outros.

Todos os militantes demonstraram a união característica do Partido Socialista e reconheceram desta forma o excelente trabalho desta estrutura.

Parabéns! O PS Lousada continuará no bom caminho.

É preciso tirar também os políticos dos negócios - e ter o Estado nos sectores estratégicos da Economia

Com 33 congressos e 17 líderes em menos de 36 anos de vida, o PSD é recordista nestes domínios.

Se considerarmos só os últimos 15 anos, Pedro Passos Coelho (PPC) é o oitavo presidente do partido. Sem quase nenhum dos seus antecessores chegar a líder, se algum chegou, sem haver a sensação de ter o caminho armadilhado e estar a prazo, já com um eventual substituto em "fila de espera" - como aconteceu com o próprio PPC... Assim, é natural que tenha tido como preocupação e objectivo primeiros diminuir as tensões internas, eliminar a figura do "derrotado" que à partida se posiciona como alternativa, criar um clima de apaziguamento e unidade. Dentro disto fez, tem feito, no discurso e na prática, tudo bem, muito bem. E em consequência muito bem lhe correu o Congresso.

Mas só quem não tenha visto sucessivos congressos do PPD/ PSD com entusiásticos aplausos a líderes e outros dirigentes (recordo, por exemplo, Helena Roseta tão vitoriada como Sá Carneiro) numa aparente inquebrantável força, unidade, que tantas vezes depressa se desvanecia, pode considerar o que agora se passou um sinal seguro de PPC ter conseguido aquele objectivo. Basta atentar nas numerosas ausências de figuras gradas do partido e no facto de, apesar do apelo do líder em contrário, ter havido mais 13 listas para o CN, além da proposta por si e encabeçada por Rangel, as quais elegeram 26 dos 55 conselheiros.

A parte inicial da última intervenção, a mais importante, de Passos Coelho, foi decerto a mais articulada e bem construída de um líder do PSD nos últimos tempos. Uma assinalável prestação, sem arrogância nem agressividade, sem ataques a ninguém, em particular a José Sócrates, colocando os problemas com clareza e seriedade, sublinhando não ter nem haver uma "receita" para os ultrapassar. Ao contrário do que indiciavam algumas suas declarações anteriores, PPC mostrou-se responsável, sem ameaças de derrube próximo do Governo, implicitamente disponível para um relacionamento mais aberto, mesmo um diálogo, com o PS, se este o propiciar como o interesse nacional aconselha.

Só que ao passar para as soluções que preconiza, embora mantendo o acerto de tom, defendendo algumas medidas em meu juízo necessárias, PPC foi em geral "desastroso". Colocar como nossa primeira prioridade a mudança da Constituição, é um delírio que não lembra ou não lembrava a ninguém, talvez desde Alberto João Jardim. E como realizá-la depende da concordância do principal adversário do PSD, parece que PPC apenas quis, logo à partida, arranjar um álibi, ou uma bandeira, se não uma arma de arremesso contra o PS, tão infundada e ineficaz como a da "asfixia democrática". Aliás, PPC nem especificou o que é preciso alterar na CR - e para resolver o quê.

O que de essencial PPC defendeu, após ter garantido a fidelidade social-democrata do partido, situou-se na linha do puro liberalismo, repetindo até, com mais ou menos variações, várias propostas do CDS. Sem o citar. E sem tirar as devidas lições do que esteve na origem da gravíssima crise que o mundo ainda atravessa e Portugal sofre com intensidade. Ao ouvir o novo líder do PSD, dir-se-ia até que tal crise mostrou que privatizar e privatizar, apagar o Estado, é que resolve os enormes problemas e as tremendas injustiças com que nos debatemos.

É preciso tirar o Estado dos negócios, foi talvez a frase mais emblemática de Passos Coelho. Com o que estou de acordo: o Estado não deve estar nos negócios. Nem o Estado nem os políticos. É inadmissível que políticos estejam ligados a negócios; ou que à política cheguem pela via dos negócios; ou que depois de formalmente, aparentemente, abandonarem a política, nos negócios prosperem, mantendo pelo menos a influência política e dela se servindo. A isto, sim, devemos todos, a começar por PPC, estar muito atentos.

Quanto ao Estado tem de estar é nos sectores estratégicos da Economia, não para fazer negócios mas para garantir ao País e aos cidadãos que eles estão ao seu serviço e não se destinam apenas a gerar lucros para quem quer que seja.

in: Visão (José Carlos Vasconcelos)

Pois claro.

Ah, é verdade... Quase que nos esquecíamos!

Se as legislativas fossem hoje, o PS vencia novamente.

Mas pronto, são sondagens... Contam o que contam!

Ah?!

Miguel Macedo (PSD): Sr. PM responda-me claramente. Há intenções do Governo em aumentar os impostos?

José Sócrates (PM): Não há intenções do governo no que se refere ao aumento de impostos.

Miguel Macedo (PSD): O Sr. PM insiste em não responder à minha pergunta.


Há um sketch dos Gato Fedorento parecidíssimo com este diálogo. Alguém anda muito nervoso no combate politico e a ouvir muito mal.

Eleições - PS Lousada

Eleições

PS Lousada

Sede do Partido Socialista - 15 horas

Salários Chorudos?!

António Mexia e EDP. Dois nomes, dois conceitos, e um objectivo da oposição - Atacar o Governo!

Torna-se agora, extremamente popular atacar o Estado face ao salário auferido pelo gestor desta grande empresa Portuguesa. Torna-se essencial não referir a verdade dos factos, e explicar a razão de tudo isto. O que interessa é dizer que este gestor ganhou 3 milhões de euros em 2009!

Sim, também sou contra, face à actual situação que o país e o mundo atravessam, saber que existem ordenados deste valor. Mas acho que nisso, a grande generalidade da população também o é. Vemos diariamente, criticas bem fundamentas por exemplo, em relação aos ordenados dos futebolistas.

Contudo, resolveu-se pegar com o caso de António Mexia apenas porque - Cumpriu com os objectivos propostos!
Ou seja, desde 2006 estava previsto que o CEO da EDP viesse a ganhar esta quantia se, atingisse os objectivos propostos.

Mas ninguém disse nada! Todos pensaram "à boa maneira Portuguesa(?)", que Mexia não iria conseguir.

O que é certo é que conseguiu atingir os objectivos e ultrapassou-os, sendo até considerado o melhor CEO da Europa. Neste sentido, partilho da opinião do próprio Mexia quando diz que «as pessoas deixaram de estar habituadas a que alguém consiga fazer aquilo com que se comprometeu em termos empresariais».

Outro facto ainda mais importante, que foi mencionado pelo Primeiro-Ministro, é que o Estado NÃO é accionista maioritário na EDP e desse modo não consegue impor a redução dos salários nas assembleias-gerais.

Ainda hoje provou-se isso. O governo socialista propôs o corte dos salários dos gestores na EDP, PT e Zon... e sem sucesso!

A EDP tem cerca de 12 mil funcionários. Como sabemos, os gestores não atingem os objectivos trabalhando sozinhos e dessa forma, o trabalho desenvolvido pelas pessoas que integram os quadros da EDP é extremamente importante.

É urgente, no meu entender, diminuir os valores do vencimento dos gestores e aumentar o salário dos funcionários de base. Mas isto, esbarra mais uma vez no poder que têm os accionistas maioritários da empresa.

Está tudo na mão dos privados! Quer queiramos, quer não!

Justiça Social

Pessoalmente, concordo com a ("antiga") proposta do CDS-PP em criar uma obrigatoriedade de retribuição laboral comunitária a todos os beneficiários do RSI.

E mais... O RSI não pode compensar! Num estado social justo, não podem existir casos de pessoas que lhes compense mais, em termos financeiros, estar em casa do que a trabalhar (quando existe, efectivamente, uma proposta de trabalho)!

“Governo atribui importância crucial à segurança dos cidadãos”

A inversão da tendência do aumento da criminalidade é uma realidade que se afere no Relatório Anual de Segurança Interna relativo a 2009, como sublinha o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, para quem este facto se deve às políticas que reforçaram os meios humanos e logísticos.

Em entrevista ao “Acção Socialista”, o governante considera que o aumento do orçamento do seu ministério em 13%, numa conjuntura de crise, é “um sinal inequívoco” da importância que o Governo atribui à segurança dos cidadãos”.

Rui Pereira destaca ainda, por outro lado, os bons resultados alcançados no domínio da prevenção e segurança rodoviária, que já valeram uma distinção da União Europeia. “Em 2009, registámos o número mais baixo das últimas décadas em termos de mortos e feridos graves”.

in: Acção Socialista

Revisão Constitucional

Quando não se apresenta ideias de fundo para o debate politico nacional, propõe-se uma Revisão Constitucional.

Já tem sido assim... já lá vão 5 anos!

Venha ela então!

A Internacional Socialista

Luta (Portagens A42 e Obras na EN 106)

Há muito que é conhecida a posição da JS Lousada no que concerne à não colocação de portagens na A41/A42.

Esta posição baseia-se em dois tipos de pressupostos: científicos e de senso comum. Científicos, na medida em que não podemos aceitar os estudos apresentados pelas consultoras nem os seus pressupostos. De senso comum (e quiçá, também científicos) devido à frágil condição económica das famílias e empresas lousadenses, a importância que estas vias de acesso têm para a dinamização da região, do concelho, da indústria e o grave prejuízo económico e social que tal significa para todos os cidadãos, já experimentados na difícil questão da interioridade e do cada vez menor PIB per capita.

Deste modo, decidimos manifestar, mais uma vez, a nossa posição junto do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações através de um documento, no qual apresentávamos as razões para tal discordância.

Para além disso, distribuímos por Lousada o seguinte cartaz.

____________________________

No mesmo sentido, manifestamos o nosso desagrado para com a empresa Estradas de Portugal, no que se refere às obras urgentes na EN 106, principalmente no troço que liga Lustosa a Vizela. A degradação desta importante via é clara e urge intervir, tal como já afirmou, por várias vezes, o Presidente da Câmara Municipal de Lousada, Dr. Jorge Magalhães.

É notório o empenho demonstrado pela CM Lousada e pela Junta de Freguesia de Lustosa no sentido de resolverem o problema… Pergunta-se o que mais se poderá fazer após tanta insistência de nossa parte!?

Contudo, a entidade responsável por essas obras, a Estradas de Portugal, após vários anos de promessas, só agora iniciou o processo que levará à execução da obra.
O prazo previsto para o início dos trabalhos, segundo temos conhecimento, é Outubro.

Será desta???

Intelectuais espanhóis mobilizam-se para apoiar Baltasar Garzón

Começa amanhã de manhã, na Faculdade de Relações Laborais da Universidade Complutense de Madrid, uma concentração permanente de personalidades do mundo da cultura de Espanha em apoio do juiz Baltasar Garzón.

A iniciativa, que decorre até 22 deste mês, quando o Conselho Geral do Poder Judicial deve decidir da suspensão cautelar de Garzón, é uma resposta à decisão de julgar o magistrado por prevaricação, ao ter centralizado as investigações sobre os crimes do franquismo apesar de não ter competências para o fazer.

O realizador Pedro Almodóvar, os actores José Sacristán e Pilar Bardem, o poeta Luís Garcia Montero e a escritora Almudena Grandes são alguns dos organizadores da iniciativa, uma resposta a decisão de julgar Garzón depois do Supremo Tribunal ter aceite queixas de organizações de extrema- direita, entre as quais a Falange Espanhola. “Não correm bons tempos para a democracia devido ao assédio a Garzón”, considerou ontem Sacristán na apresentação do protesto. “Que a Falange possa sentar no banco dos reús o juiz que se atreveu a investigar o franquismo suporia uma nova vitória de Franco”, disse Almodóvar.

Foi em 16 de Outubro de 2008 que o juiz Baltasar Garzón se declarou competente para investigar o desaparecimento de opositores do franquismo entre 1936 e 1975 enquanto vítimas de crimes contra a Humanidade. Uma iniciativa que teve a oposição do Ministério Público por três motivos. Porque os autores da repressão, Francisco Franco e 34 seus colaboradores, já tinham falecido, pelo que não podia haver consequências penais. Por os crimes do franquismo terem sido amnistiados em 1977, em pleno processo de transição democrática. E por a tipificação de crimes contra a Humanidade não existir aquando do cometimento dos factos. Já em 27 de Maio passado, o Supremo Tribunal admitiu o processamento a Garzón, arriscando o juiz uma pena de 12 a 20 anos de inabilitação. O que poria fim à sua carreira de magistrado.

Esta possibilidade agita a sociedade espanhola. Na segunda-feira, cerca de duas mil pessoas concentraram-se num acto convocado pelas centrais sindicais espanholas. Neste protesto, Carlos Villarejo, antigo fiscal anti-corrupção, acusou o Supremo de ser “um instrumento da actual expressão do franquismo”. O que motivou a condenação unânime das associações de magistrados. “Foi uma frase excessiva e desafortunada”, comentou Ignácio Espinosa, porta-voz de “Juízes pela Democracia”, entidade conotada com a esquerda.

O Supremo já convocou a imprensa para se defender das acusações e de se demarcar dos autores da queixa. Entretanto, Garzón é hoje ouvido no Supremo num outro processo onde é acusado de ter recebido dinheiro do Banco de Santander por conferências organizadas por esta entidade entre 2005 e 2007 em Nova Iorque.

in: Público

Tolerância de Ponto?

Isto de atribuir "Tolerância de Ponto" no dia 13 de Maio, não me parece nada bem...
Nada mesmo!

Lojas Ponto JA

As Lojas da Juventude são espaços públicos destinados aos jovens, que disponibilizam toda a informação do seu interesse.

O que são?

As Lojas da Juventude são espaços públicos destinados a ti que és jovem, que disponibilizam toda a informação de interesse para a juventude. Funcionam numa lógica multicanal assente na oferta de valências como o Portal da Juventude e um Contact Center.

Vê JÁ o vídeo e conhece o teu novo ponto de encontro - Ponto JA (necessitas do Windows Media Player para visualizar o filme de apresentação).

Para que servem?

Tendo subjacente um conceito multicanal, pretendemos disponibilizar-te uma oferta variada e transversal, que ofereça uma resposta consonante e adequada às tuas necessidades.

Assim, são objectivos gerais das lojas:

• Promover e divulgar a informação nacional e internacional aos jovens;
• Recolher, seleccionar, divulgar e dinamizar a informação recebida;
• Fomentar a transversalidade dos Departamentos da Área da Juventude;
• Criar parcerias que potenciem a prestação e dinamização do Serviço;
• Promover e desenvolver os valores de cidadania;
• Promover oportunidades para os jovens;
• Promover actividades de interesse dos jovens;
• Promover a integração e participação dos jovens;
• Promover o aconselhamento aos jovens.

Quais os serviços?

Para além de obter informação sobre as mais variadas temáticas, podes ainda:

• Consultar a Internet
• Fazer o cartão jovem e o cartão de alberguista
• Utilizar a sala de estudo, a biblioteca e a hemeroteca
• Solicitar aconselhamento nas seguintes: áreas sexualidade juvenil,vocacional e apoio contabilístico e financeiro às Associações Juvenis
• Utilizar o equipamento informático
• Imprimir documentos
• Gravar documentos em CD’s e DVD’s
• Entre outros…

Quantas são?

Já foram implementadas 19 Lojas Ponto JA, sediadas nas instalações do Instituto Português da Juventude - das Delegações Regionais, em todas as capitais de distrito, e Serviços Centrais.

Na segunda fase de instalação de Lojas, em parceria com os municípios já se encontram em funcionamento 50 Lojas.

Obama volta a pressionar China para valorizar yuan

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, voltou a pedir segunda-feira ao seu homólogo Hu Jintao que garanta à moeda chinesa uma taxa de câmbio que “respeite mais o mercado”, mas o presidente chinês rejeitou qualquer cenário de valorização do yuan.

Durante a reunião bilateral, pouco antes da abertura da cimeira sobre a segurança nuclear em Washington, Obama “reafirmou a sua opinião, segundo a qual é importante para uma retoma (económica) internacional sustentada e equilibrada, que a China adopte uma taxa de câmbio que respeite mais o mercado”, declarou aos jornalistas Jeff Bader, conselheiro da presidência norte-americana para os assuntos chineses.

Washington considera que a fraca cotação do yuan face ao dólar favorece injustamente as exportações chinesas.

Do lado chinês, o porta-voz da delegação presidencial, Ma Zhaoxu, não evocou o tema do mercado dos câmbios perante a imprensa, declarando simplesmente que as duas capitais devem “resolver as fricções económicas e comerciais através de consultas em pé de igualdade”.

Mas o presidente Hu Jintao assegurou mais tarde que a China vai seguir “o seu próprio caminho” no que toca à política cambial.

O líder chinês defendeu que a China vai continuar a usar o yuan de acordo com as necessidades económicas do país e não ao sabor das pressões estrangeiras. E sublinhou que a valorização do yuan não é a solução para os desiquilíbrios comerciais entre a China e os Estados Unidos.

Segundo Bader, o chefe de Estado norte-americano também pediu ao seu visitante para eliminar “as barreiras” que obstruem o acesso ao mercado chinês aos exportadores norte-americanos.

O conselheiro norte-americano não entrou em detalhes, mas o representante norte-americano para o Comércio, Ron Kirk, acusou Pequim, num recente relatório, de ter imposto novas regras que favorecem as empresas chinesas.

Segundo o relatório, uma nova directiva aprovada por Pequim estipula que os fabricantes de produtos tecnológicos de ponta devem recorrer a patentes chinesas para poder beneficiar de concursos governamentais.

As empresas estrangeiras consideram que esta regra lhes impede a entrada no mercado chinês.