19 de abril de 2010

Autarcas ameaçam processar Governo

Os autarcas dos seis municípios do Vale do Sousa contestaram, sexta-feira, a introdução de portagens nas SCUT do Norte do país e ponderam uma acção judicial contra o Governo. Hoje, sábado, arranca uma marcha lenta contra as portagens que termina na Av. dos Aliados no Porto.

Os autarcas dos seis municípios do Vale do Sousa insurgiram-se contra a introdução de portagens na SCUT do Grande Porto, designadamente, na A42 e A11. Dizem que os critérios estabelecidos para portajar as vias não se enquadram nos índices regionais e vão elaborar um estudo para provar a tese. Preparam-se, também, para intentar uma acção judicial contra o Governo depois de conhecidos os resultados do estudo.

Em conferência de imprensa, os autarcas de Penafiel, Paredes, Lousada, Felgueiras e Paços de Ferreira (faltou o de Castelo de Paiva por questões de agenda) criticaram a decisão de o Governo introduzir portagens na A42 e na A11 sem ouvir os autarcas. Alberto Santos, autarca de Penafiel e presidente da Associação de Municípios, lamentou que tenham sido pedidas várias reuniões ao secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas, Paulo Campos, e ao próprio ministro António Mendonça, e que nunca tenha havido uma resposta.

"Foram definidos três critérios base para portajar: índices de disparidade do PIB per capita regional; índice de poder de compra concelhio e índice de tempo de percurso das vias alternativas. Não estamos contra esses critérios, mas sim pelo facto de esta região ter sido incluída nesses critérios, o que está tecnicamente errado. Os concelhos do Vale do Sousa, bem como a região NUT III Tâmega, não cumprem nenhum dos três critérios", frisou Alberto Santos.

Para Jorge Magalhães, de Lousada, "as estradas que servem os municípios mais próximos da A42 são quase todos municipais. O Estado está a sobrepor-se à decisão dos municípios e à sua capacidade de intervenção. É absolutamente impertinente ter em conta as estradas municipais como alternativas, porque nem sequer estão preparadas para tal".

in: JN

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