Portugal antecipa meta europeia

Manuel Pinho, Ministro da Economia, anunciou hoje que Portugal deverá atingir a meta de produção de energias renováveis/limpas proposto pela União Europaia em três anos, antecipando assim em 10 anos as metas ambientais da Comunidade.

Hoje a produção serve 17% das necessidades energéticas de Portugal, esperando-se que em 2010 atinja os 20%, ou seja, enquanto 35% da energia eléctrica, actualmente, é produzida de forma "limpa" no prazo de 3 anos esse número corresponderá a 45%.

"O Governo espera também que os biocombustíveis utilizados nos transportes atinjam 10% do consumo dos combustíveis rodoviários e fazer com que entre 5% a 10% do carvão utilizado nas centrais eléctricas seja substituído por biomassa ou resíduos.Juntamente com a evolução na energia eólica e hídrica, Portugal deverá alcançar os 20% de energia renovável no consumo energético em 2010." Pode ler-se no Jornal de Notícias na edição on-line.

Estes dados foram divulgados no seminário "Renewables 2020 towards 20", onde o ministro admitiu que Portugal faz parte de um grupo restrito de países com metas ambiciosas, com grande aposta nas energias renováveis.

Fonte: Jornal de Noticias Edição on-line

Portugal no bom caminho

O Banco de Portugal, no boletim de Verão, revê em alta o crescimento económico em Portugal. Segundo o Primeiro-Ministro esta é uma boa notícia, mostrando que o país está "no bom caminho, com as contas públicas em ordem como factor de crescimento" acrescentando "o relatório confirma a recuperação da economia portuguesa e a melhor saúde, comparando com há um e dois anos".

No documento hoje apresentado pelo Banco de Portugal a previsão de crescimento para o presente ano mantem-se nos 1,8%, e revê em alta para o próximo ano em 1 décima percentual, passando a valer a previsão 2,2%. pode ler-se no Boletim "Após o fraco crescimento registado em 2005 (0.5 por cento), estima-se que o Produto Interno Bruto(PIB) tenha crescido 1.3 por cento em 2006, projectando-se uma aceleração para 1.8 e 2.2 por cento em 2007 e 2008, respectivamente".

Apesar disto, o Banco de Portugal aconselha o Executivo a manter a contenção orçamental e defende as alterações no mercado de trabalho, que podendo implicar custos imediatos trarão vantagem a longo prazo. Assim "O crescimento da actividade económica não deverá ainda permitir o reinício do processo de convergência real em relação à área do euro, o qual foi interrompido no início da década. No entanto, a actual projecção aponta para um crescimento do PIB próximo do da área do euro no final do horizonte de previsão" lê-se no Boletim.

Fonte: Jornal Publico

http://www.bportugal.pt/publish/bolecon/verao_07/econ_port_verao07_p.pdf (Banco de Portugal)

Juntas Médicas

Quinta-feira realiza-se o Conselho de Ministros, onde se discutirá a alteração à lei que rege as juntas médicas.
O Governo pretende eliminar o actual sistema onde se encontram dois médicos e um representante da Caixa Geral de Aposentações (CGA), retirando este último a fim de criar um órgão apenas clínico.
''A decisão das juntas médicas será baseada numa completa autonomia técnica, num parecer exclusivamente médico, sem qualquer participação administrativa de quaisquer organismos” disse o Primeiro-Ministro garantindo que a CGA não terá voto nesta matéria.A decisão foi tomada com vista nos últimos dois casos, em que professores com graves problemas de saúde foram colocados novamente em funções, mesmo não apresentando condições para o fazer, sendo-lhes recusado o direito à reforma antecipada
José Sócrates já anunciou que o Ministério das Finanças irá realizar uma auditoria a todas as juntas médicas, com o objectivo de verificar se há procedimentos errados que têm vindo a conduzir a esses resultados.
"Acho que esta é uma mudança essencial para assegurar a todos os portugueses que casos como estes, que não deviam ter acontecido, não se repetirão no futuro", considerou Sócrates, afirmando compreender "perfeitamente o sentimento das famílias e das pessoas que acompanharam estes casos”, a quem expresso a sua “completa solidariedade" lê-se no Publico.

Fonte: Publico

http://www.ciberjunta.com/juntas_medicas_governo_legislacao109907.html

Défice Comercial Baixou

Segundo notícia publicada hoje no Publico, o défice da balança comercial portuguesa, e no que corresponde aos primeiros 4 meses deste ano, reduziu na ordem dos 11,8%. Para isto contribuiu o aumento das exportações em 11,7%.
“O maior crescimento das vendas ao exterior face às compras permitiu melhorar a taxa de cobertura das importações pelas exportações, que passaram de 63,5 por cento no primeiro quadrimestre de 2006 para 68,8% em igual período deste ano” lê-se no Publico, acrescentando “Entre Janeiro e Abril, as exportações somaram 12.173,3 milhões de euros e as importações, que têm um valor nominal muito superior, atingiram 17.693,3 milhões de euros, o que se traduziu numa diferença negativa da balança comercial de 5520 milhões de euros.” No espaço Europeu as exportações aumentaram 9,4% enquanto as importações aumentaram 4,9% o que permitiu uma redução de 4,4% no défice comercial da EU no mesmo Período.

No sitio do INE podemos observar a evolução por sector das exportações e importações no período em análise.

Fonte: Público
INE (http://www.ine.pt/portal/page/portal/PORTAL_INE/Destaques?DESTAQUESdest_boui=5490584&DESTAQUESmodo=2)

Suplemento para a saúde

Foi publicado ontem (dia 5 de Julho) em Diário da República o decreto-lei que prevê apoios na área da saúde aos idosos com menos recursos económicos. O Apoio por parte do Estado entra em vigor a partir do dia 4 de Agosto, e tem como principal função dar apoio aos idosos carenciados na aquisição de medicamentos, óculos, lentes e próteses dentárias removíveis.
Com esta medida o Governo pretende estender a um maior número de idosos os cuidados de saúde, como é referido no texto do decreto-lei “Envelhecer com saúde, autonomia e independência constitui, hoje, um desafio á responsabilidade individual e colectivo, com tradução significativa no desenvolvimento económico do País. Este desafio refere-se não apenas à sustentabilidade do próprio sistema de saúde mas, acima de tudo, à garantia de equidade no acesso e na qualidade dos cuidados de saúde prestados.”
“O Estado irá reembolsar os visados mediante cópia da receita médica, facturas discriminadas e documentos de prescrição de óculos e lentes. O Instituto da Segurança Social irá assegurar o pagamento dos reembolsos, juntamente com o complemento solidário, no mês seguinte ao da recepção da respectiva ordem de pagamento. Cabe aos centros de saúde decidir a atribuição dos apoios financeiros e verificar os documentos exigidos, enquanto à Administração Central do Sistema de Saúde gerir os montantes.” Diz a edição on-line do Correio da Manhã.

Fonte: Correio da Manhã On-Line
http://dre.pt/pdf1sdip/2007/07/12800/43464347.PDF (Diário da Republica)

Violência Doméstica

Segundo um estudo apresentado hoje, pela mão de Elza Pais, presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIDM), no ano transacto, 39 mulheres foram mortas por seus maridos ou companheiros, enquanto 43 ficaram gravemente feridas.
Os números foram divulgados durante um seminário do Conselho Europeu, intitulado “A recolha de dados como um requisito para políticas eficazes de combate à violência contra as mulheres, incluindo a violência doméstica” a decorrer em Lisboa. Sendo o terceiro de cinco seminários integrados na campanha lançada pelo Conselho Europeu para combater a violência doméstica contra as mulheres.
“Segundo a presidente da Comissão para a Igualdade, Elza Pais, nos últimos seis anos (entre 2000 e 2006), o número de ocorrências de violência doméstica registadas pelas forças de segurança quase duplicou, passando de 11.162 para 20.595.” refere a edição on-line do Publico, acrescentado “Para os peritos, este indicador não deverá corresponder a um aumento da violência mas a uma maior visibilidade do fenómeno, levando assim ao crescimento das denúncias. Os dados hoje revelados indicam que 87 por cento das vítimas de violência doméstica em 2006 eram do sexo feminino e 13 por cento do sexo masculino.”
Em Portugal, em 2006, foram condenadas a á prisão 212 pessoas com idades compreendidas entre os 21 e os 51 anos de idade, todas de nacionalidade portuguesa. “Pesquisas feitas na Austrália, Canadá, Israel, África do Sul e Estados Unidos demonstram que entre 40 e 70 por cento das mulheres assassinadas anualmente foram mortas pelos maridos ou namorados em contextos de violência conjugal.” Narra o Público, adiantando “Em Espanha, cem mulheres são mortas pelos seus actuais ou ex-companheiros em cada ano, estimando-se que, por semana, uma mulher espanhola morra nas mãos do seu companheiro.”
Segundo Mendes Bota, vice-presidente do Comité para a Igualdade entre Mulheres e Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, cerca de 80 milhões de mulheres dos países da comunidade europeia foram vítimas de violência doméstica. Segundo este, Portugal tem feito um trabalho exemplar de combate a este problema, embora lembre não ser ainda suficiente para travar o numero de mortes registadas todos os anos.

No sitio da internet da CIDM encontramos o III Plano Nacional contra a Violência Doméstica (2007-2010), tendo em vista “Em primeiro lugar, desenvolver uma estratégia nacional que tenha impacto na alteração das mentalidades, no empoderamento e auto-determinação das vítimas e na redução do risco de revitimação”. Deixamos aqui o link para o Plano.

Fontes: Jornal Publico
http://195.23.38.178/cidm/portal/index.htm