Quinta-feira realiza-se o Conselho de Ministros, onde se discutirá a alteração à lei que rege as juntas médicas.
O Governo pretende eliminar o actual sistema onde se encontram dois médicos e um representante da Caixa Geral de Aposentações (CGA), retirando este último a fim de criar um órgão apenas clínico.
''A decisão das juntas médicas será baseada numa completa autonomia técnica, num parecer exclusivamente médico, sem qualquer participação administrativa de quaisquer organismos” disse o Primeiro-Ministro garantindo que a CGA não terá voto nesta matéria.A decisão foi tomada com vista nos últimos dois casos, em que professores com graves problemas de saúde foram colocados novamente em funções, mesmo não apresentando condições para o fazer, sendo-lhes recusado o direito à reforma antecipada
José Sócrates já anunciou que o Ministério das Finanças irá realizar uma auditoria a todas as juntas médicas, com o objectivo de verificar se há procedimentos errados que têm vindo a conduzir a esses resultados.
"Acho que esta é uma mudança essencial para assegurar a todos os portugueses que casos como estes, que não deviam ter acontecido, não se repetirão no futuro", considerou Sócrates, afirmando compreender "perfeitamente o sentimento das famílias e das pessoas que acompanharam estes casos”, a quem expresso a sua “completa solidariedade" lê-se no Publico.
Fonte: Publico
O Governo pretende eliminar o actual sistema onde se encontram dois médicos e um representante da Caixa Geral de Aposentações (CGA), retirando este último a fim de criar um órgão apenas clínico.
''A decisão das juntas médicas será baseada numa completa autonomia técnica, num parecer exclusivamente médico, sem qualquer participação administrativa de quaisquer organismos” disse o Primeiro-Ministro garantindo que a CGA não terá voto nesta matéria.A decisão foi tomada com vista nos últimos dois casos, em que professores com graves problemas de saúde foram colocados novamente em funções, mesmo não apresentando condições para o fazer, sendo-lhes recusado o direito à reforma antecipada
José Sócrates já anunciou que o Ministério das Finanças irá realizar uma auditoria a todas as juntas médicas, com o objectivo de verificar se há procedimentos errados que têm vindo a conduzir a esses resultados.
"Acho que esta é uma mudança essencial para assegurar a todos os portugueses que casos como estes, que não deviam ter acontecido, não se repetirão no futuro", considerou Sócrates, afirmando compreender "perfeitamente o sentimento das famílias e das pessoas que acompanharam estes casos”, a quem expresso a sua “completa solidariedade" lê-se no Publico.
Fonte: Publico
http://www.ciberjunta.com/juntas_medicas_governo_legislacao109907.html
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