31 de março de 2011
Passos Coelho em mentiras e contradições
30 de março de 2011
Para todos os que querem o FMI
Reduzir os subsídios de 8 a 20% no sector público estado e 3% nas empresas públicas
Uniformizar todos os salários pagos pelo estado;
Congelar todos os salários do sector público até 2014.
Imposição de um imposto aplicado uma única vez às empresas que tenham tido mais de 100 000€ de lucro em 2009:
100 000 a 300 000: 4%;
300 001 a 1 000 000: 6%;
1 000 001 a 5 000 000: 8%;
Mais de 5 000 000: 10%.
Alargar os limites pelos quais os empregadores podem despedir funcionários:
Empresas com até 20 empregados: sem limite;
Empresas com um número de empregados entre 20 e 150: até 6 despedimentos por mês;
Empresas com mais de 150 empregados: até 5% dos efectivos ou 30 despedimentos por mês.
Redução das indemnizações por despedimento, que também poderão ser pagas bimensalmente;
Pessoas jovens, com menos de 21 anos podem ser contratadas durante um ano recebendo 80% do salário mínimo (592€). O pagamento da segurança social também será apenas de 80% e findo o ano de contrato têm direito a ingressar nos centros de emprego;
Pessoas com idades entre os 15 e os 18 anos podem ser contratadas por 70% do salário mínimo, o que dá 518€;
Os empregados considerados redundantes não podem contestar o despedimento a menos que o empregador concorde;
Empregados pela primeira vez, com menos de 25 anos, podem ser pagos abaixo do salário mínimo;
Pessoas que auto empregadas com OAEE (sistema de seguro para empresários em nome individual), que por qualquer motivo não tenham trabalho, são cobertos pelo seguro durante até dois anos desde que:
Tenham trabalhado um mínimo de 600 dias, mais 120 por cada dia acima dos 30 anos até terem chegado aos 4500 dias ou 15 anos de trabalho;
Não estejam segurados por um seguro do sector público.
Liberalização das profissões ou sectores fechados (são aquelas profissões ou sectores que necessitam de autorizações do estado ou que estão altamente reguladas, tais como notários, farmácias, cirurgiões, etc). Esta medida não foi implementada dado que há processos a decorrer no Tribunal Europeio;
Cancelar o segundo pagamento de pagamentos de solidariedade (NT: não sei muito bem a que se referem estes pagamentos.);
Aumentar as contribuições para a segurança social em 3%, tanto para empregados como empregadores.
A 8 de Julho aprovou um conjunto de princípios depois de terem sido efectuadas mais de 50 emendas à lei. As medidas mais importantes foram:
Cortar os subsídios de férias e natal para todos os pensionistas que recebam mais de 2 500€/mês brutos. Aqueles que ganhem menos de 2500€ vão receber 200€ pela Páscoa, 200€ pelo Verão e 400€ no Natal;
Cortar os subsídios de férias e natal para todos os pensionistas com menos de 60 anos, excepto para aqueles que tenham o número mínimo de anos de contribuição, tenham menos dependentes ou estudantes com menos de 24 anos a viver na mesma casa;
Todas as pensões congeladas até 2013;
Calculo das pensões tendo em conta toda a carreira contributiva. Vai estar em vigor um sistema de transição até 2015;
Passagem da idade de reforma no sector público e privado para os 65 anos;
Ajustes da idade de reforma tendo em conta a esperança média de vida a partir de 2020;
As pessoas podem-se reformar a partir dos 60 anos com penalizações de 6% por cada anos, ou aos 65 anos com pensão completa depois de 40 anos de serviço. A partir de 2015 ninguém abaixo dos 60 se poderá reformar;
Os trabalhadores que tenham trabalhos de desgaste rápido podem reformar-se a partir dos 58 anos (antes era 55) a partir de 2011;
Desconto para um fundo de solidariedade social (LAFKA), a ser feito pelos pensionistas que ganhem mais de 1400€, a partir de 1 de Agosto de 2010:
1401 a 1700: 3%;
1701 a 2300: 5%;
2301 a 2900: 7%;
2901 a 3200: 8%;
3201 a 3500: 9%;
Mais de 3500: 10%.
Aumento da idade de reforma para mães trabalhadoras:
No sector privado: para 55 (era 50) em 2011, 60 em 2012 e 65 em 2013;
No sector público: para 53 em 2011, 56 em 2012, 59 em 2013, 62 em 2014 e 65 em 2015;
Com três filhos: 50 em 2011, 55 em 2012 e 60 em 2013.
Retirada da pensão aos ex-empregados públicos que sejam apanhados a trabalhar e tenham menos de 55 anos; Corte em 70% se tiverem mais de 55 anos e se a pensão for mais de 850€/mês. A partir de 2011;
Limitar a transferência de pensão de pais apra filhos segundo critérios de idade e rendimento, o que inclui o pagamento de 26 000 a filhas divorciadas ou solteiras de empregados bancários e empregados públicos. Se os filhos podem receber duas destas transferências, apenas receberão uma delas, a maior, a partir de 2011;
A pensão completa pode ser transferida para viúvas(os) se a data da morte ocorreu após cinco anos de casamento e o cônjuge vivo tem mais de 50 anos e se certos parâmetros de rendimentos são cumpridos. No entanto, durante os primeiros três anos após a morte os pagamentos serão retidos;
Estabelecimento de uma pensão mínima garantida de 360€;
As pensões não devem exceder 65% do rendimento auferido enquanto se trabalhava (anteriormente este número podia chegar aos 96% baseado nos últimos anos de trabalho e nos mais bem pagos);
Os que não pagaram segurança social podem receber a pensão mínima desde que tenham mais de 65 anos, não tenham rendimentos e que vivam há mais de 15 anos na Grécia;
Fusão dos 13 fundos de pensão Gregos até 2018. Os fundos dos trabalhadores por conta de outrem, agricultores, empresários em nome individual e trabalhadores do sector público, serão integrados na segurança social até 2013;
Reduzir o número de fundos que servem os advogados, engenheiros, jornalistas e médicos;
Reforma completa das condições de reforma dos militares e forças de segurança o que inclui aumentar a idade de reforma e a remoção de bónus especiais;
Imposto sobre tabaco, bebidas alcoólicas e combustíveis: imposto adicional de 10%;
Imposto em automóveis de luxo (novos e usados): 10 a 40% baseado no valor em novo e no valor de mercado;
Publicidade na TV: toda a publicidade na TV está sujeita a um imposto de 20% a partir de 2013;
Imposto especial de 1% para aqueles que tenham um rendimento líquido de 100 000€ ou mais.
29 de março de 2011
Foi apenas uma questão de tempo...
A oposição quis tomar esta medida eleitoralista, revogando a avaliação dos professores. Agora terá que fazer o mesmo para todas as classes... Chama-se a isto, irresponsabilidade política!
Nobre dos Santos, da Frente Sindical da Administração Pública (FESAP), pede um tratamento de igualdade para toda a Função Pública e diz que “o Sol quando nasce é para todos”.
Tirem-nos deste filme
Deitou-se para o lixo mais de quatro anos de trabalho e persistência de uma das melhores e mais corajosa ministra da Educação que o país teve, Maria de Lurdes Rodrigues. Tudo porque os partidos de poder que estão na oposição, o PSD e de alguma forma o CDS, caíram na tentação bacoca de conquistar os eleitores que são professores. Devem pensar que não só o país mas também os professores são parvos.
O acto da eliminação da avaliação dos professores é não só grave como tem um enorme valor simbólico. Vale mais do que milhares de análises sobre pelo menos duas décadas perdidas de tentativas de reformas estruturais.
Os grupos de pressão em Portugal, principais responsáveis pelo estado em que o país se encontra, têm nos partidos os seus grandes aliados. Da construção que conseguiu que se fizessem estradas desnecessárias até à banca, justiça, saúde e educação, todos os protagonistas destes sectores manipulam com grande sucesso partidos políticos recheados de militantes anónimos que, na sua maioria, vivem à mesa do Orçamento do Estado e fazem tudo menos pensar nos interesses do país."
in: Jugular
28 de março de 2011
Uma carta dos Irlandeses para os Portugueses.
Bit of friendly advice, Portugal
"Dear Portugal, this is Ireland here. I know we don't know each other very well, though I hear some of our developers are down with you riding out the recession.
They could be there for a while. Anyway, I don't mean to intrude but I've been reading about you in the papers and it strikes me that I might be able to offer you a bit of advice on where you are at and what lies ahead. As the joke now goes, what's the difference between Portugal and Ireland? Five letters and six months.
Anyway, I notice now that you are under pressure to accept a bailout but your politicians are claiming to be determined not to take it. It will, they say, be over their dead bodies. In my experience that means you'll be getting a bailout soon, probably on a Sunday. First let me give you a tip on the nuances of the English language. Given that English is your second language, you may think that the words 'bailout' and 'aid' imply that you will be getting help from our European brethren to get you out of your current difficulties. English is our first language and that's what we thought bailout and aid meant. Allow me to warn you, not only will this bailout, when it is inevit-ably forced on you, not get you out of your current troubles, it will actually prolong your troubles for generations to come.
For this you will be expected to be grateful. If you want to look up the proper Portuguese for bailout, I would suggest you get your English-Portuguese dictionary and look up words like: moneylending, usury, subprime mortgage, rip-off. This will give you a more accurate translation of what will be happening you.
I see also that you are going to change your government in the next couple of months. You will forgive me that I allowed myself a little smile about that. By all means do put a fresh coat of paint over the subsidence cracks in your economy. And by all means enjoy the smell of fresh paint for a while.
We got ourselves a new Government too and it is a nice diversion for a few weeks. What you will find is that the new government will come in amidst a slight euphoria from the people. The new government will have made all kinds of promises during the election campaign about burning bondholders and whatnot and the EU will smile benignly on while all that loose talk goes on.
Then, when your government gets in, they will initially go out to Europe and throw some shapes. You might even win a few sports games against your old enemy, whoever that is, and you may attract visits from foreign dignitaries like the Pope and that. There will be a real feel-good vibe in the air as everyone takes refuge in a bit of delusion for a while.
And enjoy all that while you can, Portugal. Because reality will be waiting to intrude again when all the fun dies down. The upside of it all is that the price of a game of golf has become very competitive here. Hopefully the same happens down there and we look forward to seeing you then.
Love, Ireland."
Sunday Independent
Pergunta!
Resposta: Demagogia, Populismo e Eleitoralismo.
Isto é que é ir ao Pote?
Cavaco Silva foi o primeiro a aderir a esta nova ideia com a nomeação de 5 conselheiros de Estado (28.03.2011 in: Site da Presidência).
- Prof. Doutor João Lobo Antunes (continuidade)
- Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa (continuidade)
- Dra. Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares (continuidade)
- Dr. Vítor Augusto Bento (continuidade)
- Dr. António José de Castro Bagão Félix
Coerência QB.
27 de março de 2011
Miguel Portas sobre Passos Coelho
"Não é possível compreender como é que um líder de oposição, diz num dia que não aceita um PEC, e no outro dia vem a Bruxelas, recebe 3 puxões de orelhas (Merkel, Barroso e Juncker) e acaba a dizer que assume todos os compromissos que Portugal assumiu ante Bruxelas, e ainda os que vierem a ser precisos. Este homem é um farsola!"
"Perante a moção de censura do BE, PPC diz que ainda não era o tempo de ir ao pote. Isto define todo um programa, porque agora chegou o tempo de ir ao pote."
26 de março de 2011
"Como as coisas se fazem" - Revelações da campanha negra contra Sócrates
"Finalmente a confissão de uma campanha negra.
Um dos responsáveis pela campanha do PSD em 2005 denuncia a estratégia montada pela direita contra José Sócrates.
Trata-se de um verdadeiro escândalo nacional.
O que terão feito depois do PS ter ganho as eleições?" - TBR
"Como as coisas se fazem"
in:http://devaneios-ricardo.blogspot.com/2011/03/como-as-coisas-se-fazem.html
25 de março de 2011
Alô Miguel Relvas, a TSF chama-o à cabine de som
Amigos do serviço de clipping do PSD, fazem a fineza de avisar Miguel Relvas para atender o telefone à TSF?" - in: CC
24 de março de 2011
Juros da Dívida Pública a 10 anos
Pelo futuro, não desistiremos do nosso projecto
"Salvaguardando os seus estritos interesses partidários, a direita portuguesa abriu hoje uma crise política em Portugal. Fá-lo na semana em que uma cimeira europeia poderia ultrapassar os desequilíbrios especulativos na zona euro. Como a imprensa internacional já registou, os partidos da oposição empurraram o país para o desastre, derrubando o Governo e provocando um efeito em cadeia nos mercados. O PSD e o CDS, diligentemente coadjuvados por uma esquerda sectária, uniram-se para derrubar o PS. Na verdade, derrubaram o interesse nacional por puro oportunismo. Com este golpe, a direita portuguesa pretende conquistar aquilo que não conseguiu em sucessivos actos eleitorais, contando para isso com o silêncio activo de Cavaco Silva.
José Sócrates iniciou funções após os Governos de má memória de PSD e CDS-PP. Num contexto difícil, iniciou o saneamento das contas públicas e conseguiu o défice mais baixo da história da democracia. Transformou e modernizou administração pública. Iniciou reformas estruturais na educação, na saúde e na segurança social, entre outras áreas. Alterou o código laboral para rever as medidas mais penalizadoras de Bagão Félix. Colocou Portugal na dianteira das energias renováveis. Investiu como nunca antes em investigação e desenvolvimento. Acabou com leis conservadoras e iníquas no aborto, no divórcio, na igualdade entre géneros e entre orientações sexuais. Revolucionou a nossa diplomacia económica. Implementou novas e diversificadas medidas de protecção social. Enquanto o fazia foi sujeito às campanhas mais obscuras da história da democracia portuguesa e teve de lidar com a hecatombe do capitalismo financeiro mundial que provocou a maior crise económica desde o final da década de 1920.
Os ideólogos da crise querem agora os seus despojos debilitando um dos três únicos governos socialistas de uma Europa sem rumo. Nem tudo foi bem feito, como é normal na política e em qualquer outra actividade: várias medidas poderiam ter sido implementadas de outra forma e outras, eventualmente, poderiam nem ter sido concretizadas. Mas o balanço destes anos esteve sujeito ao escrutínio dos socialistas e do país, com o pensamento crítico e a abertura que caracterizam o PS. Daí que os socialistas estejam profundamente orgulhosos na avaliação destes anos.
No dia em que PSD e CDS traíram o país e recusaram o diálogo para precipitar eleições antecipadas, desistindo do esforço de consolidação nacional por puro calculismo, os portugueses serão soberanos na sua avaliação. O PS nunca desistiu nos momentos mais difíceis e sempre esteve unido nas disputas mais exigentes. Não trabalha para vencer concursos de popularidade, mas sim para defender Portugal.
Os socialistas têm orgulho na sua história e vão lutar determinadamente pelo futuro do seu projecto. Por mais dificuldades que tenhamos, mobilizaremos todos os esforços para o combate que aí vem, envolvendo os socialistas e todos os que queiram participar nesta batalha. Como bem afirmou Francisco Assis no debate de hoje, «podem provocar a queda do Governo, mas não vão derrubar o PS». A hora é de união."
Tiago Barbosa Ribeiro
23 de março de 2011
"Oposição chumba medidas que podiam salvar Portugal"
- ‘Just 24 hours before Europe’s presidents and prime ministers are due to gather in Brussels to finalise a deal intended to shore up the eurozone’s debt-ridden peripheral economies, one of the countries they are trying hardest to save could collapse before their eyes.
Officials and diplomats in Brussels fear the Portuguese government’s likely failure on Wednesday to win parliamentary approval of European Union-backed austerity measures could leave Lisbon rudderless for months – particularly if José Sócrates, the prime minister, follows through with his threat to resign.
(…)
The problems would become even more acute if elections are called, which would likely not be held until May. Portugal must refinance €4.5bn ($6.4bn) in debt in April and another €5bn in June, and analysts remain unsure whether Lisbon has the financial wherewithal to meet those obligations. Without a government, political uncertainty could make the markets even more wary to lend.
Even if Portugal were to ride out the storm with its government in limbo, European officials worry that failure to pass the EU-backed measures on Wednesday and Mr Sócrates’ resignation could overshadow the upcoming summit.
“If there is a fall of the Portuguese government, we’re in trouble,” said one senior European diplomat involved in economic negotiations. “How do you sell this as a credible collective response?”’
- in: CC
22 de março de 2011
Diferenças... e que diferenças
Enquanto a JS se preocupava este mês em fazer aprovar na Assembleia da República a resolução sobre bolsas de acção escolar no ensino superior e o Decreto-Lei que proíbe os estágios não-remunerados, a JSD ensaiava a sua próxima apresentação teatral que estreou hoje com uma excelente coreografia na cidade do Porto.
Enquanto uns se preocupam com a situação dificílima que atravessamos, apresentando propostas reais para os jovens (e que obtiveram aprovação), outros continuam e continuarão a preferir a sátira e a brincadeira.
Opções.
É oficial: estamos em campanha eleitoral, diz PPC
afirmou Pedro Passos Coelho, no final de uma assembleia distrital do PSD/Porto,
em Ermesinde, citado pela TSF.
Passos Coelho, no seu melhor:
"Vamos fazer uma campanha..." - quem, afinal, está a precipitar as eleições? Quem, afinal, está já em campanha eleitoral?
in: CC
"Um apelo angustiado"
"1 Há razões para admitir que a próxima Cimeira da União Europeia, que se realizará em Bruxelas, nos dias 24 e 25, quinta e sexta-feira, vai ser decisiva para o futuro da Europa e do euro. A agenda, pelo menos, é indiscutivelmente importante e se for cumprida, como se espera, representará um passo em frente no projecto europeu, há tantos meses paralisado.
Com efeito, para além dos problemas da actualidade, como: a tragédia que vive o Japão e que merece toda a solidariedade internacional possível, depois do sismo e do tsunami que arrasaram cidades inteiras e dos perigos subsequentes, resultantes da proliferação das partículas nucleares, dada a explosão de várias centrais atómicas; e do genocídio intolerável a que tem estado a ser sujeita a população da Líbia, pela acção do ditador Kadhafi e dos seus mercenários, ter sido in extremis parada pela condenação do Conselho de Segurança da ONU e a consequente intervenção aéreo-militar dos Estados Unidos e de alguns países europeus, como a França.
Assim, para além destas - e outras - questões de actualidade, a agenda europeia, da próxima Cimeira de Bruxelas, irá debater: a reforma do Governo Económico da União Europeia; o reforço do pilar euro, mediante a criação de um Pacto sobre o euro; a criação dos mecanismos de estabilidade financeira, com capacidade para valer aos países europeus em crise, como é o caso português e outros; e, finalmente, definir uma estratégia europeia para o crescimento do emprego, sem o que cairão na recessão, criando planos nacionais, para os Estados membros do euro. Temas estes da maior importância para a União, que demonstram que os grandes líderes, como a Alemanha, a França e outros, começam a compreender que alguma coisa tem efectivamente de mudar.
Sabemos que a esmagadora maioria dos Estados da União têm Governos conservadores, alguns ultra-reacionários, com uma cultura neoliberal e economicista. Mas a força da realidade - e da crise, que está longe de ter passado - tem muito peso. Contudo, não há países a querer desertar da Zona Euro. Pelo contrário, alguns Estados, como a Polónia e a Hungria, entre outros, querem integrar-se, quanto antes, na Zona Euro e estão em curso negociações nesse sentido.
Imaginem pois os leitores que é neste momento, tão decisivo para a União - e consequentemente para Portugal -, e depois da reunião polémica que o primeiro-ministro Sócrates teve no dia 12 em Bruxelas, onde realmente conseguiu algumas garantias públicas das instituições europeias e da própria chanceler Merkel, que se desencadeou uma guerrilha partidária à portuguesa, que parece conduzir à queda do Governo e, portanto, a um vazio de poder, por dois ou três meses, precisamente quando o nosso próximo futuro se vai jogar. Com que autoridade, para negociar vantagens para Portugal, se irá apresentar em Bruxelas o primeiro-ministro português?
Não interessa agora discutir, do meu ponto de vista, a quem cabem as culpas do impasse criado. Quando há conflitos partidários, geralmente, as culpas são quase sempre, mais ou menos, repartidas. Vamos, de resto, ouvir, na campanha eleitoral que, ao que parece, infelizmente, se vai abrir, essa discussão interminável. Para quê? Talvez, para não termos tempo de tratar do essencial, o problema que mais aflige o Povo Português: como sair da crise, financeira e económica, em que estamos mergulhados? Será sensato, assim, sejam de quem forem as culpas, acrescentar-lhe uma crise política? Será que alguém pensa, em consciência, que a nossa situação vai melhorar, por ignorarmos durante mais de dois meses a crise que hoje nos aflige - a todos - lançando--nos numa disputa eleitoral, ganhe quem ganhar - PSD ou PS - haja ou não coligações, à direita ou à esquerda?
Depois, o CDS/PP vai estar contra o PSD, a disputar-lhe o terreno, palmo a palmo, como se percebeu no Congresso de Viseu. Os Partidos da extrema-esquerda radical não se entendem, como se tem visto, mas estarão ambos contra Sócrates, o que só o reforça, no interior do PS. Mas nenhum partido quer realmente deitá-lo abaixo. Para ficar pior? Quer fritá-lo em lume brando, o que é diferente. Com a excepção, talvez, de Passos Coelho, porque está, cada vez mais, a sofrer pressões internas nesse sentido.
Quando o País acordar dessa campanha eleitoral, que só desacreditará os Partidos - os políticos e o País - quem terá condições efectivas para governar e nos tirar da crise? E por quanto tempo? Passos Coelho? Outra vez, Sócrates? À beira da bancarrota, o Povo Português estará então, desesperadamente, a pedir um governo de salvação nacional ou até: um salvador (que felizmente parece não ser fácil encontrar) visto não estarmos nos anos trinta do século passado...
No meu modesto entender, só uma pessoa, neste momento, tem possibilidade de intervir, ser ouvido e impedir a catástrofe anunciada: o Senhor Presidente da República. Tem ainda um ou dois dias para intervir. Conhece bem a realidade nacional e europeia e, ainda por cima, é economista. Por isso, não pode - nem deve - sacudir a água do capote e deixar correr. Como se não pudesse intervir no Parlamento - enviando uma mensagem ou chamando os partidos a Belém - quando estão em jogo, talvez como nunca, "os superiores interesses nacionais". Tanto mais que, durante a campanha eleitoral para a Presidência, prometeu exercer uma magistratura de influência activa. Não pode assim permitir, sem que se oiça a sua voz, que os partidos reclamem insensatamente eleições, que paralisarão, nos próximos dois meses cruciais, a vida nacional, em perigo iminente de bancarrota.
Se não intervier agora, quando será o momento para se pronunciar? É uma responsabilidade que necessariamente ficará a pesar-lhe. Por isso - e com o devido respeito - lhe dirijo este apelo angustiado, quebrando um silêncio que sempre tenho mantido em relação ao exercício das funções dos meus sucessores, no alto cargo de Presidente da República.
E, já agora, seja-me permitida uma última nota. Também não me agradou nada o exemplo que o Senhor Presidente deu aos nossos jovens, apontando-lhes os também então jovens, que se bateram - a maior parte deles forçados - nas guerras coloniais do salazarismo. Inúteis, como se viu, obsoletas e altamente prejudiciais para Portugal. Foi uma forma de esquecer o sentido essencial do 25 de Abril que, aliás, tantas vezes, elogiou - e bem - nos últimos anos. Podendo, com este exemplo infeliz, lesar as excelentes relações que temos vindo a construir, no quadro da CPLP. Sobretudo, quando essas relações nos são tão necessárias, no momento de crise que atravessamos.
A operação 'Odisseia ao Amanhecer'
2 Finalmente, no sábado passado, depois da condenação do Conselho de Segurança das Nações Unidas "da brutalidade do regime de Kadhafi contra o seu próprio Povo", dezassete países aliados reuniram-se, em Paris, para coordenarem a operação contra Kadhafi e o seu regime, quando os seus mercenários já estavam perto de Bengazi, nos arredores, na cidade onde estalou a revolta dos jovens.
Já não era sem tempo. Porque dada a resistência de Muammar Kadhafi e do seu Governo, dispostos a matar toda a população revoltada, quase sem critério e com o único objectivo de intimidar os manifestantes, se os Estados Unidos, a França, o Reino Unido e outros Estados europeus não têm entrado em acção, a população líbia revoltada, mas sem armas, estaria agora a ser pura e simplesmente massacrada. Não foi, felizmente. Basta o que já sofreu. Se o fosse, seria o triunfo de uma ditadura abominável e sem princípios - mas com muito petróleo - contra a esmagadora maioria da sua população, subjugada e oprimida há quarenta e dois anos, por um poder pessoal absoluto. Seria um péssimo exemplo para o mundo árabo-muçulmano, quando começa a despertar para a liberdade e a democracia.
Desta vez a comunidade internacional não decepcionou os que tiveram a coragem de se rebelar contra a tirania. Lá convenceram, no Conselho de Segurança, a Rússia e a China a não vetarem a moção aprovada e simplesmente a absterem-se e, assim, a operação internacional para convencer Kadhafi a desistir iniciou-se, na tarde de sábado, com os ataques dos aviões franceses e os dezassete mísseis atirados do mar, de um vaso de guerra americano, contra alvos e aeroportos em Tripoli.
Cinco países árabes - Emirados Árabes, Qatar e Bahrein - juntaram-se à coligação internacional. Mas a Liga Árabe começou a tergiversar. Os Estados africanos continuam em silêncio, porque o precedente antiditadura parece-lhes algo perigoso... E, assim, Kadhafi resiste com posições contraditórias e parece disposto a morrer, mas não se rende. Mas espero que por pouco tempo irá manter-se. Domingo, já pediu tréguas, sem êxito.
Veremos o que se passará nos próximos dias. Contudo, as populações do Magrebe e do Próximo Oriente continuam a agitar-se: na Argélia, no nosso vizinho Marrocos - onde o discurso de abertura do Rei Mohammed VI parece não ter dado resultados, dada a agressividade do Ministério do Interior. Mas também na Síria, na Jordânia, no Líbano e na própria Arábia Saudita. Trata-se de um rastilho que vai contaminando a região, em favor da liberdade e do civismo, o que tira todo o conteúdo revolucionário - se alguma vez o teve - ao terrorismo da Al-Qaeda. Mas isso fica para depois, quando as democracias triunfarem no universo árabo-muçulmano...
Empenhai-vos
3 Acaba de se publicar em França um novo livro de Stéphane Hessel, o escritor e diplomata francês, de noventa e três anos, que escreveu o maior best seller do ano 2010 - traduzido agora em português, Indignai-Vos! - e que em duas semanas, na nossa terra, esgotou a primeira edição de 10 mil volumes (em França vendeu um milhão e trezentos mil exemplares). Esse novo livro tem o título em francês Engagez-vous, em português "Empenhai-Vos". Trata-se de um diálogo de gerações entre Hessel e Gilles Vanderpooten, de 25 anos.
Neste novo e também muito singular pequeno livro - em que os dois autores, como não podia deixar de ser, têm preocupações e sensibilidades distintas, os autores ocupam-se das questões actuais: respeito pelos Direitos do Homem, defesa dos sem-papéis - um problema bem difícil - e dos sem-casa, luta contra as desigualdades e em defesa da ecologia. Como diz Stéphane Hessel: "O que nos propúnhamos fazer, durante a Resistência, não se pode aplicar hoje. Mas os valores são os mesmos. Os valores da República e da Democracia. Penso que hoje se podem julgar os sucessivos Governos, que temos conhecido, à luz desses valores."
O seu interlocutor, citando o grande filósofo francês Edgar Morin, diz que a crise que vivemos na Europa, é uma "policrise". Na verdade assim é. Porque à crise financeira - e depois económica, quando se começa a entrar na recessão - estão a juntar-se outras crises: de valores, social, pondo em causa a dignidade do trabalho, ambiental, como se viu ainda há pouco no Japão, etc.
O novo livro é também muito interessante e claríssimo, como de costume. E contém ensinamentos preciosos. Não basta que os cidadãos conscientes se indignem. É preciso mais: que se empenhem colectivamente, para terem a força suficiente e imporem as rupturas e as reformas, que os tempos reclamam e os partidos tenham coragem de promover. Sem violência e civicamente".
Mário Soares
in: DN
21 de março de 2011
Governo Sombra - TSF
e a opinião de Ricardo Araújo Pereira, Pedro Mexia e João Miguel Tavares, aqui.
20 de março de 2011
Ninguém exige a Paula Teixeira da Cruz que se retracte?
Agora é a Comissão Europeia que confirma que Paula Teixeira da Cruz mentiu. Por uma vez, os jornalistas não perguntam à vice-presidente do PSD por que mentiu?
19 de março de 2011
Pedro Nuno Santos (José Sócrates 2011)
18 de março de 2011
Debate desta manhã (excertos)
(a) António Capucho, conselheiro de Estado pelo PSD, fez há pouco tempo as seguintes declarações: “o governo tem de levar uma rasteira e sair”. Como não veio o FMI, que o PSD anda há meses a convidar; como não veio o desastre na execução orçamental, que o PSD esperava como desculpa; veio a rasteira. Esta é a rasteira do PSD: provocar uma crise política. Mas, por quê agora? Passos Coelho abre uma crise no país para escapar a uma crise interna no PSD, onde já se afiavam as facas para o derrubar.
(b) O anterior governo PSD/CDS apresentou o PEC em Bruxelas – não as linhas gerais, não a proposta de partida, mas a sua versão final – sem o apresentar no parlamento português. Não têm agora esses partidos nenhuma moral para se queixarem de uma “mera” apresentação pública das linhas gerais, com todo o tempo para passar ao debate das medidas propriamente ditas - garantindo que o PEC apresentado em Bruxelas não será uma "surpresa" para o país.
(c) Na preparação, no ano passado, do orçamento para 2011, Passos Coelho, pelo PSD, recusou-se a negociar previamente: o PSD exigiu que o governo apresentasse primeiro as suas propostas e as divulgasse, só aceitando negociar depois. Agora, o governo apresentou publicamente as linhas gerais da sua proposta e quer negociar, segundo o procedimento exigido pelo PSD – mas, agora, o PSD exige o contrário do que exigiu o ano passado e, com essa desculpa, recusa-se a negociar. E não diz uma palavra sobre alternativas.
(d) A prova de que a posição de Passos Coelho é a “rasteira” pedida por Capucho, com o único fito de Passos Coelho se salvar do golpe que os seus “companheiros” lhe estão (estavam) a preparar, sacrificando o país à guerra de barões do PSD – a prova está na evolução do discurso do PSD durante a sexta-feira passada, dia de cimeira europeia. Desde manhã, com Sócrates em Bruxelas a negociar com os seus parceiros europeus, o secretário-geral do PSD foi dizendo durante o dia que o seu partido apoiava as medidas que fossem no sentido de controlar o défice. O presidente do mesmo partido acabou o dia a tirar o tapete à posição do governo português. Por quê: Passos Coelho viu a sua oportunidade da tal rasteira conveniente.
O debate continua.
O país também".
por: Porfírio Silva
Para os pirotécnicos, o FMI poderá trazer mais efeitos especiais...
Para estar no segundo modelo, o País tem de resistir até Abril. Com uma crise política, não passa de Março".
17 de março de 2011
Crise política pode ser evitada com solução vinda "de todos os lados", diz António Costa
"Há coisas na vida que não são evitáveis e outras que são. Uma das que são é a crise política. Só a morte não tem solução", disse António Costa, questionado pelos jornalistas pouco depois de o líder do PSD, Passos Coelho, ter anunciado que transmitiu ao Presidente da República uma posição "firme e irredutível" em relação às novas medidas de austeridade.
"A questão central é saber se se quer uma crise política. Se sim, força. Se não e se se acha que é mau, deve evitar-se", acrescentou.
Ainda assim, o socialista referiu os que querem a crise estão "enganados" e admitiu estar "preocupado" com a actual conjuntura política.
António Costa falava nos Paços do Concelho, à margem da assinatura de um memorando de intenções destinado à colaboração do município e da Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da América do Sul nos domínios da promoção do investimento e do intercâmbio empresarial.
A direcção do PSD, maior partido da oposição, tem reiterado que votará contra o novo pacote de medidas apresentado pelo Governo socialista para redução do défice.
O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou na terça-feira, numa entrevista à SIC, que, se o Parlamento aprovar uma moção contra o novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), isso significa a abertura de uma crise política com consequências "terríveis" para Portugal.
in: JN
16 de março de 2011
Excelente artigo de "situação"!
Eleições antecipadas sim, mas para já!
"Toda a gente já percebeu que Pedro Passos Coelho está a escolher o melhor momento para governar derrubará o governo quando isso lhe convir e não em função do interesse nacional. Quer que o governo caia na sequência de um pedido de ajuda externa ou depois o descontentamento atingir o clímax, de preferência quando as sondagens lhe atribuírem uma maioria confortável.
Entretanto Pedro Passos Coelho vive num impasse, tem medo de ir a eleições e receia que Sócrates ultrapasse a crise e acabe por sobreviver enquanto no seu partido os cavaquistas se livrem dele logo que começar a descer nas sondagens. Se for a eleições antes da bancarrota corre um sério risco de ver a situação inverter, passando a ser ele a governar sem uma maioria absoluta, se esperar pela bancarrota arrisca-se a que a Europa adopte medidas e supere a instabilidade no mercado da dívida soberana, aliviando Portugal da pressão.
Só que parece que Sócrates não gosta nada de ser marinado e mal Cavaco Silva aproveitou o discurso presidencial para o meter no tacho atirar-lhe com os temperos para cima não perdeu tempo para encostar Cavaco a Pedro Passos Coelho e os dois à parede. Toda a gente sabe que Cavaco livrar-se-á de Sócrates na primeira oportunidade mas que não morre de simpatias por Pedro Passos Coelho. O próprio Pedro Passos Coelho não morre de amores por Cavaco e sabe que ele não é o desejado pelo “miserável” professor para liderar um governo de direita.
Sócrates provoca Cavaco empurrando-o para os braços de Pedro Passos Coelho, se convocar eleições nunca mais se livra de Pedro Passos Coelho e enterra definitivamente o cavaquismo no PSD. Sócrates força Pedro Passos Coelho a tomar a iniciativa sabendo que o líder do PSD receia eleições neste momento, ainda por cima correndo um sério risco de entregar o país aos cuidados do FMI numa altura em que os mercados dão sinais positivos.
É evidente que Passos Coelho quer a vinda do FMI, mas em consequência de uma falhanço de venda de dívida soberana que coloque Portugal numa situação de insolvência e não na sequência de uma crise política da sua iniciativa. E como a receita do FMI é sempre a mesma é mais confortável governar com base num acordo assinado por Sócrates do que por um governo seu, ainda por cima sem a maioria absoluta. Se for Sócrates a assinar um acordo com o FMI o líder do PSD não só pode exigir que seja contemplada a agenda que consta do seu projecto de revisão constitucional mais as propostas avulso como o despedimento verbal ou a extinção das empresas públicas como condição para deixar passar o acordo, sempre é mais confortável levar a água ao moinho forçando medidas que depois não se apoia, recorrendo-se ao truque da abstenção, para mais tarde acusar Sócrates de todos os males.
Ora, se o PSD quer que o país vá para a bancarrota, se Cavaco que defendia que uma segunda volta nas presidenciais era uma desgraça para o país e mudou de opinião logo que venceu as eleições e aproveitou o discurso de posse para fazer uma declaração de guerra ao governo e apelar ao sobressalto, o melhor é fazer-lhes a vontade e ir para eleições.
É evidente que a direita é cobarde demais para assumir o governo agora, nunca o fez no passado, todos os governos que enfrentaram crises económicas graves ou foram do PS ou liderados pelo PS, a direita sempre se limitou a aproveitar-se de épocas de vacas gordas e o actual Presidente da República até derrubou um governo de coligação quando percebeu que a crise que ele próprio criara enquanto ministro das Finanças estava ultrapassada.
A direita quer governar? Pedro Passos Coelho quer ter a certeza de que vai ser o próximo candidato do PSD a primeiro-ministro? Cavaco Silva quer livrar-se de José Sócrates? Luís Filipe Menezes quer assegurar-se de que o seu filho chega a secretário de Estado? Pinto Balsemão quer impedir que mais um canal lhe retire receitas de publicidade? O pessoal do PSD e do CDS está mortinho por alcançar a manjedoura orçamental? O pessoal do BPN quer ter a certeza de que as verdades incómodas não cheguem a público? Paulo Portas quer certificar-se de que Passos Coelho não terá uma maioria absoluta e precisa dele a comprar submarinos para poder governar? Então é fácil, em vez de andarem a enrascar o país com hesitações tenham a coragem de ir a eleições, é fácil de as provocar, basta apresentar uma moção de censura ao governo."
in: Jumento
Coisas que não se entendem...
Não se entende como é possível, a direita aplaudir com laivos de extremismo o discurso totalmente parcial e sectário do PR e, no dia seguinte naquele mesmo local, não votar a favor de uma moção de censura ao Governo que tanto criticam.
Não se entende como é possível alguém incitar os jovens "à revolta e manifestações" se, quando foi PM ordenou uma das maiores cargas policiais em jovens estudantes desde o tempo da "outra senhora".
Não se entende como é possível a direita dizer que Sócrates está agarrado ao poder. É que isto de pedir sacrifícios aos Portugueses, andar numa roda-viva à volta de défice, dívida pública e protestos da população é extremamente atractivo para qualquer um...
Quando o passado demonstra toda a Hipocrisía Política?
E, do "outro lado" também ficou provado que existe compreensão face ao desagrado que a conjuntura actual extravasa.
É pena que muitos se esqueçam do seu passado.
Cavaco Silva, no discurso de tomada de posse (2011) disse, e passo a citar: "Faço um vibrante apelo aos jovens de Portugal: ajudem o vosso País! Façam ouvir a vossa voz. Este é o vosso tempo. Mostrem a todos que é possível viver num País mais justo e mais desenvolvido, com uma cultura cívica e política mais sadia, mais limpa, mais digna. Mostrem às outras gerações que não se acomodam nem se resignam."
Nessa altura, quando o Cavaco Silva era PM era assim que ele queria ouvir a voz dos jovens...
Estudantes criam fundo social para carenciados
"Queremos envolver os docentes e elementos decisórios da Faculdade", referiu Cláudio Carvalho. A dotação financeira do fundo será realizada através das contribuições dos estudantes e das actividades da associação de estudantes. "Os alunos poderão aceder ao fundo, mas apenas depois de esgotadas todas as hipóteses legais, pois não queremos substituir o Estado."
in: CM
15 de março de 2011
Nuclear?
A direita com medo, a direita a salivar
"Nunca a direita me causou tamanho espanto. Isto que se chama de democracia vive bem se direita e esquerda conseguirem ser alternativas de poder, com propostas ancoradas em projectos de governação que se vejam e, claro, com a determinação de exercer efectivamente o poder, premissa mais fácil ou mais difícil consoante os tempos que correm, mas que tem de estar sempre presente em quem nos diz votem neste ou naquele Partido, com um rosto que é a ilusão possível de um líder.
Não sei o que se passa com a direita. Com a direita que pode vir a ser Governo. Sei que há uma direita que aprova medidas de austeridade e que depois aplaude e comenta com mãos de Pilatos o discurso do Presidente comparsa que diz demagogicamente dos limites dos sacrifícios que podem ser pedidos aos portugueses.
Essa direita que sabe estar tudo mal e que apresenta proposta nenhuma, que se revê, repito, quase em lágrimas, num discurso de tomada de posse que lhe dá base para uma moção de censura, no dia seguinte pia baixinho e vota contra o instrumento parlamentar que pode derrubar o Governo. Alguém, no seu perfeito juízo, ouvindo o líder do PSD e todos os seus discípulos devorarem o que entenderam ter sido uma crítica violenta ao Governo e mesmo um novo plano de acção acredita que não concordavam com a moção de censura do BE? Concordavam, sim (tal como o CDS). Mas andaram para ali às voltas, tendo a opção de dizer bem alto que pura e simplesmente não reconhecem o BE como força política legítima ou coçar as unhas na madeira, como os gatos, cheios de medo do poder, cheios de medo do poder, cheios de medo do quê? Da responsabilidade.
Não querem, não podem, não sabem agir de acordo com o que dizem, isto é: ser autênticos. Se o fossem, já teríamos tido moção de censura, já teriam soprado ao ouvido de Cavaco que dissolvesse a AR. O PR, líder da oposição, já o teria feito. Mas e depois? Quem passaria a ser o rosto das medidas de austeridade? Não é melhor que seja o Sócrates? Não é melhor que seja ele e que se continue a dizer umas cenas na televisão, com os blogues a dizerem das suas, que isto tem um limite, isto que o PSD aprovou, sim, pois, sempre a referirem-se aos lugares, esses morangos cobertos de chocolate, perguntando se já estarão “preenchidos”?
Pois é. A miséria da direita, quando vamos às suas bases, aos jovens que escrevem na bloga, e que hão-de ser qualquer coisa no futuro, e alguns já são, já têm “lugares” e tudo, os malandros, encontramos a estratégia/preocupação recorrente, em forma de pergunta, de querer saber se “restam” vagas neste ou naquele organismo internacional ou então dão-nos conta de nomeações como se de crimes.
Desgraçada direita sem ideologia, sem projecto, sem propostas, com medo do poder, que só quererá quando entender ser isso bom para si e não quando for isso bom para o país; desgraçada direita que vai contando o tempo apontada para os lugares, salivando, salivando muito, são morangos cobertos de chocolate, não é poder, é uma cadeira quentinha".
Isabel Moreira
in: Aspirina B
Afinal é possível...
"Uma bomba' do Pingo Doce de Monção vende gasolina 15 cêntimos abaixo do preço das grandes gasolineiras.
É um caso raro, mas uma gasolineira portuguesa consegue ter preços mais baixos do que as 'bombas' espanholas... e até atrai clientes do país vizinho".
in: DN
14 de março de 2011
Jornalismo isento, concreto e abrangente - Uma visão acertada sobre a manifestação "Geração à Rasca"
Amid crisis, Portuguese youth takes to streets
LISBON, Portugal -- Portugal's disgruntled Facebook generation, inspired by a pop song, marched in a dozen cities Saturday to vent its frustration at grim career prospects amid an acute economic crisis that shows no sign of abating.
Some 30,000 people, mostly in their 20s and 30s, crammed into Lisbon's main downtown avenue, called onto the streets by a social media campaign that harnessed a broad sense of disaffection. Local media reported thousands more attended simultaneous protests at 10 other cities nationwide.
A banner at the front of the Lisbon march said, "Our country is in dire straits." Another said, "We are the future." The Lisbon march was festive and raucous, featuring brass bands, drum combos and small children with balloons. Middle-aged parents also turned out.
Portugal, western Europe's poorest country, is producing the best-qualified generation in its history, thanks to big investments in education.
But after a decade of feeble economic growth and a huge debt burden that has forced the government to enact crippling austerity measures, Portugal's economy can't deliver the opportunities that trained young people are seeking.
The jobless rate stands at a record 11.2 percent, and half the unemployed are under 35. In the third quarter of last year, 68,500 college graduates were idle - a 6.5 percent increase on the same quarter the previous year, according to the National Statistics Institute.
Like Greece and Ireland, other debt-heavy European countries, analysts say Portugal is on the verge of needing an international bailout that would prevent its financial collapse but doom it to more years of recession.
"People's well-being has taken second place to financial matters," said Luis Santos, a 28-year-old out of work since graduating from Lisbon University three years ago. Most of his old college friends also are finding it hard to get on the career ladder. "It's hard to come across anyone who's happy about their prospects," he said.
Portugal's youth isn't just angry at unemployment but at "underemployment" - low paid, dead-end jobs beneath their levels of qualification - which leaves them stuck at home with their parents into their 30s.
Goncalo Montenegro, 45, was at the Lisbon march with his 14-year-old son. He works as a salesman but said he is worried about his son's future. "We're passing on this mess and our debt to the next generation," he said. "We have to find a different path."
Four college graduates in their 20s were inspired to organize the unprecedented protests after a pop song struck a chord with their despairing generation.
The song, called "What a fool I am" by Portuguese band Deolinda, was an unexpected hit in January, even though it hadn't been released yet. An amateur video of a concert performance of the song posted on YouTube went viral as it set a generation's simmering grievances to music.
The song's lyrics, including the lines "I can't go on like this/This situation's dragged on for too long," built into a battle cry.
Joao Labrincha, a 27-year-old unemployed graduate from Coimbra University, said he and three friends took a spontaneous decision to organize the marches after seeing the video.
"We realized that lots of people are unhappy. It wasn't just us," Labrincha told The AP. Within weeks, thousands had signed up to their Facebook page and commented on their blog.
The protest's manifesto said it wasn't targeting the country's embattled government, though many banners at the Lisbon march chided politicians. The demonstration's aim is to make people aware they have to pull together to change the country's course.
"We are protesting so that all those to blame for our current uncertainty - politicians, employers and even ourselves - might unite and quickly change this situation, which has become intolerable," the manifesto says.
After contracting in 2009, Portugal is forecast to record a double-dip recession this year.
Portugal's current economic plight stems from its inability to generate wealth while amassing massive public and private debt to finance its western European lifestyle.