Não foi a primeira vez nem será a última que o Presidente da Junta de Freguesia de Caíde-de-Rei lança a freguesia nas bocas do mundo. Já por várias vezes e de forma pública, disse que o povo de Caíde ia revoltar-se (espero que não tenha armas, varapaus, bombas e coisas que tais). O povo de Caíde ainda não se revoltou e, apesar da abstenção, foram ainda muitos os que compareceram para votar.
As razões da ameaça, da revolta, têm a ver com o cemitério, com a capela mortuária e com a falta de iluminação pública em algumas zonas da freguesia. Causa de descontentamento? Talvez… Causa para uma revolta popular? Não me parece.
Infelizmente, qualquer presidente da junta deste país gostaria de fazer e empreender todas as obras e realizações de que uma freguesia precisa. Passa, às vezes, 4 anos de um mandato a penar para que elas se concretizem pois, como é básico na economia, "os recursos são escassos". Nesta época de crise nacional e mundial, o Presidente da Junta de Freguesia de Caíde queria ter dinheiro para fazer, realizar e empreender tudo. Apesar de todos os apoios já concedidos, falta dinheiro para isto e aquilo. Eu também queria dinheiro para ter uma casa melhor, para comprar aquela qualidade de arroz em vez daqueloutra de marca branca, para ter um telemóvel melhor. Mas não dá e, portanto, coso-me com as linhas que tenho. O Sr. Presidente devia fazer a mesma coisa… Aliás, como fazem os seus colegas pelo concelho, com as mesmas dificuldades e desafios.
Caíde merece melhor, como merecem todas as freguesias do concelho. São legítimos os interesses dos caidenses e dos demais lousadenses. Estou certo que já foram ouvidos. Só que, em vez de arranjar problemas sobre problemas, é preciso encontrar soluções para os problemas, o que não está a acontecer…
A uma dada altura, parece que estamos - passe a imagem - perante aqueles filhos únicos que fazem birra enquanto os pais lhes não dão o brinquedo que querem (e eles não podem porque a vida está difícil). Bem que sabemos que "em casa onde não há pão, todos berram e ninguém tem razão".
Caro António Meireles, pela estima e pela amizade que nos une, só queria dizer o que já lhe disse: devem existir outros caminhos que não os de levantar ondas, tumultos e revoluções. Procura o diálogo e as soluções…afinal, o que qualquer caídense e lousadense faria.
por: João Correia
in: TVS
Em entrevista ao TVS, o presidente da Câmara de Lousada fala do diferendo com António Meireles, presidente da Junta de Caíde e da política seguida pelo seu executivo em relação à freguesia.
TVS - Considera que o executivo camarário tem sido indiferente às deliberações da Assembleia de Freguesia de Caíde de Rei?
JORGE MAGALHÃES - A Câmara não é indiferente às deliberações das Assembleias de Freguesia. No caso de Caíde de Rei, não vemos razões para os protestos da Assembleia de Freguesia.
A Câmara tem sentido falta de espírito de colaboração por parte da Junta de Freguesia. Mas a freguesia não pode ser prejudicada por essa indisponibilidade. Por isso, temos feito uma série de intervenções e investimentos na freguesia, nomeadamente no saneamento e na requalificação da rede viária, estando previsto a curto prazo outros investimentos avultados, como é o caso do Centro Escolar.
Não podemos perder de vista que o concelho é composto por 25 freguesias e que devemos ser justos e equitativos, pelo que o investimento municipal deve procurar satisfazer, na medida do possível, as necessidades de todas as freguesias.
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No entanto, no caso de Caíde de Rei temos ido mais além, numa clara discriminação positiva, como sucedeu com o novo cemitério, cuja gravidade da situação impôs uma atenção especial.
TVS - Considera que esta Junta de Freguesia tem sido afectada pelas reduções nas transferências por parte do município?
JM - Convém antes de mais esclarecer que os municípios não têm qualquer obrigação legal de efectuar transferências financeiras para as freguesias. Essa obrigação é do Estado. Por isso, em muitos municípios, alguns deles bem perto de nós, não há transferências de fundos municipais para as freguesias.
Aliás, as Câmaras só podem transferir verbas para as freguesias em determinadas situações previstas na lei, nomeadamente nos casos em que é permitida a delegação de competências nas Juntas de Freguesia.
Não obstante, reconhecemos que as transferências que o Estado efectua para as freguesias são escassas. Por outro lado, entendemos que as Juntas de Freguesia são parceiros imprescindíveis da Câmara na prossecução do interesse público. Assim sendo, temos procurado apoiar as Juntas de Freguesia, nomeadamente através de protocolos de delegação de competências.
A Câmara tem celebrado com as Juntas de Freguesia um protocolo de delegação de competências para a conservação e reparação de escolas do ensino básico e do ensino pré-escolar e um outro protocolo para a conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos, conservação, calcetamento e limpeza de ruas e passeios e gestão e conservação de jardins e outros espaços ajardinados. Em 2010, o valor transferido no âmbito deste último protocolo sofreu uma redução de 20% face ao valor transferido em 2009.
Essa redução deu-se no início de um novo mandato e abrangeu todas as Juntas de Freguesia do concelho. Ainda assim, a Junta de Freguesia de Caíde de Rei recebeu, ao abrigo desse protocolo, o valor de 24.000 euros.
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Vivemos tempos difíceis que reclamam medidas de austeridade. A Câmara sofreu uma redução significativa no valor das transferências do Estado em 2010 e vai sofrer outra redução em 2011.
Apesar disso, na elaboração do orçamento municipal para 2011 conseguimos garantir que as transferências para as Juntas de Freguesia mantivessem os valores de 2010, o que apenas foi possível graças a um esforço enorme de contenção das despesas.
TVS - Os critérios de apoio às Associações foram alterados. Houve alguma mudança de estratégia no que toca a esta questão e em especial às associações de Caíde de Rei?
JM - Os critérios de apoio às associações vão ser alterados este ano, com a aprovação do Regulamento de Apoio ao Associativismo. Com a aprovação desse regulamento pretendemos que haja maior objectividade na atribuição de subsídios, o que por um lado facilita a tarefa da Câmara na sua atribuição e, por outro lado, proporciona às colectividades uma maior compreensão dos critérios utilizados.
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Obviamente, as associações de Caíde de Rei estão no mesmo pé de igualdade das outras freguesias.
TVS - É verdade que o Cais Cultural Albano Moreira da Costa está sem qualquer verba de apoio para o fomento da cultura?
JM - A Câmara apoiou financeiramente as obras de requalificação do interior do edifício. Relativamente a apoio para a prossecução das actividades culturais, a Câmara informou oportunamente a Junta de Freguesia que era possível colaborar, através da disponibilização gratuita de alguns espectáculos e eventos, sendo que a Junta de Freguesia apenas se mostrou interessada num apoio financeiro.
TVS - É verdade que ainda não foi colocada iluminação pública em determinados locais da Freguesia?
JM - A iluminação pública tem custos mensais para a Câmara muito elevados. Por isso, temos procurado gerir esta matéria com muita parcimónia, procurando atender, dentro das possibilidades orçamentais, apenas os casos em que existem edifícios de utilização humana. Foi o que sucedeu com a zona da Extensão de Saúde de Caíde de Rei, cuja obra de iluminação pública se encontra a ser executada. Relativamente a outros locais em que porventura se possa justificar a iluminação pública, a Junta ou os munícipes devem fazer chegar à Câmara os respectivos pedidos para serem devidamente apreciados.
TVS - De acordo com a proposta que nos foi enviada existe falta de cumprimento nos protocolos nomeadamente da manutenção do parque escolar. Que comentário lhe oferece esta afirmação?
JM - A Junta de Freguesia de Caíde de Rei tem-se recusado a assumir a delegação de competências para a conservação e reparação de escolas do ensino básico e do ensino pré-escolar, desde 2007. A partir dessa data, a Câmara passou a assumir a conservação e reparação das escolas de Caíde de Rei. Um ano volvido, o Sr. Presidente da Junta apresentou à Câmara facturas referentes a trabalhos supostamente efectuados em 2008, já depois da denúncia do protocolo, situação cujo pagamento não tem enquadramento legal.
TVS - Qual o ponto da situação do parque infantil do Centro Escolar de Pereiras?
JM - A Câmara Municipal tem um plano de intervenção anual de conservação e substituição dos equipamentos dos parques infantis. No caso do parque infantil da EB1 JI Pereiras, está prevista uma intervenção a curto prazo, que prevê, para além do mais, a colocação de piso de borracha.
TVS - É verdade que o executivo municipal não deu nenhum contributo financeiro para apoiar nas prestações do leasing do minibus que se encontra ao serviço da Freguesia e do município?
JM - O minibus não está, nem nunca esteve, ao serviço do município. A Câmara nunca prometeu à Junta de Freguesia qualquer comparticipação na aquisição dessa viatura. Pelo contrário, sempre dissemos que não podíamos comparticipar. Na verdade, existem outras Juntas de Freguesia que adquiriram viaturas idênticas sem ajuda da Câmara, como o Torno e Aveleda. Em Aveleda, os membros da Junta de Freguesia prescindiram das compensações a que tinham direito e aplicaram-nas no pagamento do mini-bus.
A responsabilidade pela aquisição daquela viatura é apenas da Junta de Freguesia.
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Já a Junta de Freguesia de Caíde de Rei optou por ter um tesoureiro a tempo inteiro a auferir vencimento, o que é caso único no concelho.
TVS - Relativamente às transferências de verbas para a Construção do Complexo Funerário, que comentários lhe oferece fazer às críticas que foram tecidas à autarquia. Qual é o actual ponto da situação? Quando terá início esta obra? Estamos perante um caso de saúde pública? Que explicação encontra para o facto do executivo municipal ter iniciado a movimentação das terras, tendo-as abandonado mais tarde?
JM - O problema da capacidade do cemitério já se encontra identificado há alguns anos.
O Sr. Presidente da Junta alega agora que foi o município que causou o problema, ao licenciar o loteamento que impede a ampliação do cemitério, cometendo um grave erro de planeamento urbanístico.
Mas, o loteamento não impede, por enquanto, a ampliação do cemitério. Com efeito, o terreno a nascente do cemitério está loteado mas não construído. Como é sabido, os loteamentos podem ser alterados.
A construção de um novo cemitério foi assim uma opção da Junta de Freguesia. Na primeira abordagem que o Sr. Presidente da Junta fez à Câmara Municipal anunciou que iria estabelecer uma parceria público-privada, através de uma concessão, em que o privado construiria o cemitério e receberia os respectivos proveitos com a venda de sepulturas e jazigos.
Numa segunda fase abordou a Câmara para solicitar uma comparticipação financeira para a aquisição de um terreno cuja localização a própria Junta escolheu e cujo preço negociou. A Câmara aceitou comparticipar com 100.000€, ficando ao encargo da Junta apenas 25.000€.
Numa terceira fase, solicitou à Câmara ajuda na movimentação de terras. A Câmara acedeu mais uma vez ao pedido, face à urgência e gravidade do caso, e procedeu aos trabalhos de remodelação do terreno, deixando-o com as cotas das plataformas do projecto do cemitério, num investimento superior a 50.000€.
A Câmara não abandonou os trabalhos. A Câmara concluiu os trabalhos que lhe foram solicitados, trabalhos esses que foram acompanhados pelo projectista do cemitério.
Agora, o Sr. Presidente da Junta pretende que a Câmara também proceda à escavação das sepulturas, alegando que a mesma tem os meios necessários…
Ora, o cemitério em causa não vai ser municipal, mas antes da freguesia. Todos nós sabemos que os cemitérios são uma fonte de receita para as freguesias, através da venda de sepulturas e jazigos. Assim, está bom de ver que o problema é fácil de resolver, podendo a obra ser faseada por cantões.
Alega também o Sr. Presidente da Junta atrasos nas transferências municipais para a aquisição do terreno. Ora, a Câmara procedeu à transferência da primeira tranche em Dezembro último. De qualquer modo, isso não terá sido causa de quaisquer atrasos nas obras, uma vez que é do conhecimento público que a Junta de Freguesia tomou posse do terreno há muito tempo e que a Câmara procedeu aos referidos trabalhos de movimentação de terras, sem que seja conhecida a oposição do proprietário.
Quanto à Casa Mortuária, a mesma terá que ficar para uma segunda fase, uma vez que vamos dar prioridade às que estão iniciadas e não concluídas.
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A Casa Mortuária é muito importante para a freguesia, mas não podemos perder de vista que mais urgente é ter onde sepultar os nossos concidadãos e, por outro lado, é necessário ter em conta o valor avultado que a Câmara já investiu no cemitério.
Alegar que a Casa Mortuária terá que ser a primeira infra-estrutura a ser edificada porque irá vedar o novo cemitério só pode ser brincadeira de muito mau gosto.
TVS - No que toca ao Parque Empresarial e Tecnológico (Zona Industrial) de Caíde. Esta obra vai ser uma realidade? Para quando a implementação dos planos de pormenor? O Plano Plurianual de Investimentos para o ano de 2011, prevê uma verba de quinze mil euros (15.000). A inscrição desta verba não significa um revés para as aspirações dos habitantes desta freguesia?
JM - No que concerne à Área de Acolhimento Empresarial de Caíde de Rei, convém esclarecer o verdadeiro problema que tem impedido o arranque do projecto é o facto de não ter sido ainda possível adquirir terrenos a preços aceitáveis. Em 2008, o Sr. Presidente da Junta informou verbalmente a Câmara que existiam proprietários que estariam disponíveis para vender terrenos pelo preço de 5€ a 10€ por cada metro quadrado. A Câmara solicitou-lhe então, por escrito, a identificação desses proprietários, manifestando a disponibilidade para celebrar, desde logo, contratos-promessa com os proprietários que aceitassem o referido preço. Na resposta, por escrito, o Sr. Presidente da Junta sugeriu à Câmara Municipal que o preço fosse determinado segundo o Código das Expropriações!
A Câmara Municipal não avançou com um Plano de Pormenor para a zona, pois isso iria agravar o problema, porque inflacionaria ainda mais os preços.
Não obstante, a Câmara não abandonou o projecto, estando a aguardar a possibilidade de apresentar uma candidatura aos fundos comunitários que possa, por um lado, assegurar a comparticipação no investimento necessário para as infra-estruturas e, por outro lado, assegurar que os terrenos depois de infra-estruturados sejam colocados no mercado a preços aceitáveis.
A verba de 15.000€ inscrita no Plano Plurianual de Investimentos terá, nesse cenário, que ser, obviamente, reforçada.
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Entendemos que a Câmara ao avançar com o projecto e com as obras deve garantir a imposição de limites nos preços a praticar pelos proprietários, pois, se assim não for, há o sério risco de se fazer um forte investimento no local sem qualquer retorno para o município e para a freguesia.
TVS - Quanto ao problema do saneamento do Lugar da Sobreira. Qual o ponto da situação e para quando a sua resolução em definitivo?
JM - A Câmara Municipal recebeu um ofício da Junta de Freguesia de Caíde de Rei, ao qual vinha anexo um abaixo-assinado subscrito por moradores de Sobreira, onde é solicitado a construção da rede pública de saneamento.
Ora, em Dezembro de 2010, a Câmara Municipal abriu um concurso público para uma empreitada de construção das redes de abastecimento de água e de saneamento de Sousela e Santo Estêvão e das redes de saneamento de Sanguinha (Meinedo) e Sobreira (Caíde de Rei), com uma estimativa orçamental de 1.813.063,39€ e um prazo de execução de 300 dias.
A referida obra vai abranger quase todas as ruas de Sobreira. Nas ruas não abrangidas pela empreitada, a rede de saneamento será executada por administração directa.
Há alguns meses atrás a Câmara Municipal deu conhecimento ao Sr. Presidente da Junta que estava previsto lançar a obra em 2010.
O processo do concurso público estava pronto há muito tempo, mas não foi aberto mais cedo porque a Câmara Municipal estava a aguardar pela abertura de candidaturas aos fundos comunitários. Com efeito, o prazo de entrega dessas candidaturas decorreu entre os dias 3 e 10 de Dezembro de 2010 (cf. Aviso de Abertura de Concurso para Apresentação de Candidaturas CIMTS/III/CUA/01/2010).
O Sr. Presidente da Junta disponibilizou-se para colaborar com a Câmara Municipal na adesão à rede. Contudo, verifica-se que a Avenida da Sobreira já tem rede pública de saneamento em funcionamento, há cerca de um ano, e que existem 61 edifícios aí localizados para os quais ainda não foi requerida à Câmara Municipal a respectiva ligação.
É do conhecimento de todos que a Câmara está a investir na rede pública de saneamento. Existe rede pública de saneamento em funcionamento em locais da freguesia de Caíde de Rei onde faltam os pedidos de ligação, nomeadamente na Rua de Hortezêlo (faltam ligar 9 habitações), Feira Nova (faltam ligar 41 habitações) e Almeida (todas as habitações por ligar).
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O Sr. Presidente da Junta, em vez de tentar retirar dividendos políticos de obras que já sabia que iam ser feitas, devia, isso sim, aconselhar os munícipes a requererem as respectivas ligações voluntariamente, nos locais onde a rede já está disponível.
TVS - Existe a intenção do executivo de construir parques de estacionamento, junto da Estação de Caminhos de Ferro de Caíde de Rei?
JM - Quanto ao parque de estacionamento junto da Estação, se o mesmo fosse gerador de receita suficiente para suportar as despesas, certamente que a Junta de Freguesia já teria encontrado um privado interessado na construção do mesmo. Se assim fosse, não iria a própria Junta desperdiçar essas receitas.
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Aliás, não terá sido por acaso que a Junta de Freguesia decidiu encerrar o parque de estacionamento que explorou na Estação há uns anos atrás.
De qualquer modo, estamos de acordo que se trata de uma necessidade. Mas deve ser envolvida a REFER e a CP, porque estas entidades têm o dever de contribuir para a solução do problema, pois a necessidade decorre do serviço que prestam, pelo qual auferem proveitos. Estamos a diligenciar para que seja encontrada uma solução para este problema.
in: TVS
É sabido que Cavaco Silva nunca se engana e raramente tem dúvidas. Por isso não se enganou decerto quando anunciou aos portugueses (e também decerto sem ter qualquer dúvida sobre isso) que, se houvesse segunda volta nas eleições presidenciais, uma apocalíptica "subida das taxas de juros" iria desabar sobre "empresas e famílias".
É certo que Cavaco não disse preto no branco que, não havendo segunda volta, os juros desceriam ou se manteriam. Mas deu-o a entender (preto no branco), e como qualquer pessoa tem que nascer duas vezes para ser tão sério quanto Cavaco, Cavaco não o daria a entender se não fosse verdade. Por isso, e para lhe agradecerem o aviso, é que "empresas e famílias" o elegeram no domingo uma absolutíssima maioria de 23% do total de eleitores.
Daí que agora não compreendam como é que, três dias depois de, como Cavaco pediu, o terem eleito à primeira volta, os juros da dívida pública continuam a ir olimpicamente por aí acima, "citius, altius, fortius", tendo ontem chegado no mercado secundário à bonita taxa de 7,119%.
Talvez Cavaco se tenha esquecido de dizer aos mercados que podem regressar aos quartéis porque não haverá segunda volta. Ou talvez ande ocupado a tentar saber os "nomes daqueles que estão por detrás" da "campanha de calúnias, mentiras e insinuações" contra si e ainda não tenha tido tempo de telefonar aos mercados.
Mas que urge que Cavaco faça alguma coisa, urge.
in: JN
1 Portugal vai enfrentar a pior parte da crise com o mesmo presidente da República (PR) e o mesmo Governo que já estavam no poder quando aqui ancorou a vertente internacional dessa mesma crise que apenas veio agravar os apuros económicos e financeiros que por cá andavam há muito. Cavaco Silva cumpriu o objectivo a que devotou todas as suas energias e pelo qual omitiu grande parte dos seus deveres como PR no último ano e meio. Não teve adversários à altura. Foi ajudado pelo Governo quando foi preciso. E todos os agentes políticos estão cientes de que nada mudará, nem para melhor nem para pior, neste país.
Desenganem-se aqueles que julgam que o PS sofreu uma derrota - nada mais falso! Sócrates temperou os resultados de ontem com talento e sabedoria políticas, pois uma vitória de Alegre seria o pior desfecho para os seus interesses.
Pelo contrário, Passos Coelho, intencional e perfidamente minimizado como o "presidente da Assembleia Municipal de Vila Real", pode começar a sentir a oposição interna que tem andado pacata: ontem, na RTP, Rui Rio não o conseguiu esconder...
2 . Cerca de metade dos portugueses (nos quais me incluo) decidiram que não valia a pena votar. Excluindo os referendos, terá sido a eleição nacional com a participação mais fraca desde que a democracia foi reinstalada com o 25 de Abril de 1974. Há dez anos, na reeleição de Jorge Sampaio, a abstenção teve níveis semelhantes mas os cadernos eleitorais de então detinham um erro de perto de 8% em relação aos votantes reais - ao contrário de ontem, onde a votação dispunha de cadernos eleitorais "limpos", com um desacerto que não deveria ultrapassar o nível de 1,5%. O que reforça a conclusão de que os portugueses se distanciaram do modo de fazer política em Portugal. Querer fazer análise política enjeitando ou mesmo aperaltando este facto notório constitui um erro absurdo. Do mesmo modo, insistir no reforço da "pedagogia democrática" visando alumiar o pretenso negrume obtuso das consciências dos abstencionistas, como ontem à noite se ouviu em quase toda a Comunicação Social, é de um paternalismo insuportavelmente inepto.
Obviamente que não se deve forçar a lógica ao ponto de colocar todos os abstencionistas no mesmo patamar - convém separar aqueles que não votaram por puro desinteresse dos muitos outros, como eu, que se abstiveram pela enorme desilusão que o funcionamento do sistema político lhes instiga. Estes últimos, desmotivaram-se pela fraquíssima qualidade dos candidatos e, sobretudo, estão convictos de que qualquer resultado de estas Presidenciais - autênticas eleições de segunda categoria - é absolutamente inócuo, quer para a situação nacional quer para o normal desenrolar das suas vidas.
in: JN
"Não me admira muito a facilidade com que Cavaco Silva se deixou enredar na armadilha do BPN. Pode-se pensar que foi falta de previsão da sua parte, mas eu acho que foi antes falta de visão: Cavaco Silva acha-se genuinamente acima e imune ao que considera "baixa política". E baixa política, para ele, pode ser muita coisa, mesmo aquilo que é perfeitamente legítimo e normal na luta política. A sua pretensão é a de andar à chuva sem se molhar, fazer política fingindo-se acima dela. Ainda na recente mensagem de Ano Novo, referiu-se aos "agentes políticos", como se deles não fizesse parte. E antes execrou a pestífera espécie dos "políticos profissionais", como se os dezassete anos que leva de funções políticas públicas tivessem sido desempenhados a título gracioso. E o mesmo em relação ao desdém que vota à "política partidária", como se não tivesse chefiado durante dez anos um partido político. Não admira, assim, que, desenterrado o assunto BPN, Cavaco Silva tenha reagido conforme a sua natureza política, em três diferentes e sucessivos andamentos: indignação majestática, desconsideração política e intimidação senhorial. Na primeira fase, achou que lhe bastaria dizer que seria preciso que alguém "nascesse duas vezes" para conseguir ser tão honesto como ele - uma resposta à medida da superioridade moral que atribui a si mesmo, mas contraproducente, visto que reconhecia que o assunto BPN era uma questão de honestidade. Na segunda fase, achou (como no caso da "conspiração das escutas", engendrada entre Belém e o "Público"), que se podia contentar com explicações que não vinham ao caso e nada interessavam: que consultassem a sua declaração de rendimentos (que não contém respostas a nada do que está em causa); que aplicou as suas poupanças em quatro bancos (o que só seria relevante saber se nos outros três tivesse obtido lucros tão extraordinários e fulminantes como no BPN); que se tratava de "poupanças de uma vida de trabalho" (como se o que importasse fosse conhecer a origem do dinheiro investido e não a razão do dinheiro acrescentado); e que pagou todos os impostos devidos pela operação BPN (impostos insignificantes e cujo pagamento, deduzido à cabeça pelo banco, ninguém questionara). Enfim, na terceira fase - a das ofensas - deu homem por si para acusar Alegre de "campanha suja", "indecente", "ignóbil", "cobarde", "desonesta" e de "baixa política". E para concluir que "já tinha esclarecido tudo o que havia a esclarecer". Pelo menos, vá lá, sempre reconheceu que alguma coisa havia a esclarecer.
Não sei ainda que desenvolvimentos terá este assunto nos próximos dias. Mas hoje, quinta-feira, dia em que escrevo este texto, duas coisas são claras para toda a gente: que, ao contrário do que afirma, Cavaco Silva não esclareceu nada do que interessava esclarecer e que já todos entendemos a razão para tal. Mas, como o assunto é, evidentemente, político, convém começar por responder a duas objecções políticas prévias dos defensores de Cavaco Silva.
A primeira tem a ver com a oportunidade do tema: porque é que o assunto só agora desceu à praça pública, porque é que um negócio particular, ocorrido entre 2001 e 2003, só agora surge questionado? Porque o negócio só foi conhecido em 2009, através de uma notícia deste jornal, embora já fosse falado à boca-pequena muito antes disso; porque, entretanto, o BPN foi nacionalizado e transformou-se num caso criminal, com as responsabilidades financeiras a cargo dos contribuintes; e porque, obviamente, estamos em campanha eleitoral e Cavaco Silva é candidato.
Isso remete-nos para a segunda questão prévia, que é a da legitimidade dos pedidos de explicações ao candidato-Presidente. Será isso apenas parte de uma campanha suja e desonesta? Não creio: será que, se se tivesse descoberto, durante a campanha presidencial americana, que Obama tinha conseguido uma taxa de lucro astronómica e rapidíssima com investimentos num dos bancos intervencionados pelo governo federal com o dinheiro dos contribuintes, isso não teria sido tema das eleições americanas? Ou se se tivesse descoberto o mesmo acerca de um negócio entre Gordon Brown e um dos bancos ingleses que o Governo teve de nacionalizar para evitar a falência? E se, por acréscimo, os bancos em causa fossem geridos na altura por amigos políticos ou pessoais de Obama ou Gordon Brown? E se, porventura, se descobrisse que tinha sido por ordens directas de um desses amigos e presidente do banco que eles tinham conseguido esse negócio da China? Em que democracia do mundo é que isto não seria tema de campanha e em qual é que ao candidato em causa bastaria responder que era preciso nascer duas vezes para ser tão honesto como ele? Ao contrário do que Cavaco Silva gostaria, não lhe basta declarar que não é político para se poder comportar como se o não fosse.
A questão é esta: em teoria, qualquer um de nós (vá-se lá saber como...), podia ter valorizado em 140% e em menos de dois anos um investimento no BPN, e não devia explicações a ninguém. Mas quem exerce o mais alto cargo do Estado, quem, validando uma decisão nefasta do Governo, teve a responsabilidade de nacionalizar o BPN, chutando para cima de nós uma factura que neste momento vai já em 500 euros por cidadão (e muito mais para os que verdadeiramente pagam impostos) devia, pelo menos, sentir-se incomodado por ele próprio ter ganho uma pequena e instantânea fortuna onde todos nós perdemos, sem culpa alguma. E, sobretudo, quando hoje já é claro que, com um banco paralelo e 'virtual' numa garagem e outro banco de fachada em Cabo Verde, o BPN foi roubando os depositantes em benefício de alguns accionistas e outros privilegiados. E que tudo isto acabou num caso criminal escabroso como não há memória em Portugal. Bem pode Cavaco, para desviar as atenções do essencial, questionar a gestão pública e posterior do BPN ou tentar comparar a situação à dos bancos ingleses nacionalizados: uma coisa são as eventuais falhas da actual gestão pública do BPN ou os danos causados nos bancos ingleses por práticas de gestão irresponsáveis e aventureiras; outra coisa são as consequências das actividades criminosas ocorridas no BPN, sob a presidência de um amigo político do Presidente.
Com tantos anos na "política profissional", Cavaco Silva não devia esquecer algumas das regras do jogo: que, na política, a única coisa que não se pode matar é o passado, que a vingança se serve fria e que não se deve desafiar quem nos pode atingir. Ao optar, soberbamente, por achar que ninguém se atreveria a questionar o seu passado com o BPN, ao imiscuir-se na última campanha das legislativas, lançando graves suspeitas contra o Governo com a história inconcebível das escutas inventadas, e ao não hesitar em atacar, para se defender, a actual administração do BPN e da CGD (onde estão amigos e membros da sua comissão de honra), Cavaco Silva pôs-se a jeito para o que agora lhe sucedeu. O 'aparecimento' do despacho em que Oliveira Costa ordena que se lhe comprem as acções da SLN e onde fixa o extraordinário preço de compra das mesmas, não conseguirá retirar-lhe a reeleição, mas retirou-lhe, e para sempre, coisas que, do meu ponto de vista, são bem mais importantes.
Assim, ficámos a saber, por outra via, duas das respostas que ele se recusou a dar, por si mesmo: quem lhe comprou as acções da SLN e quem fixou arbitrariamente o preço de acções que nem sequer estavam cotadas em bolsa. Foi Oliveira Costa - seu ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, ex-membro da sua Comissão de Honra na candidatura de 2005 e financiador da campanha, ex-presidente do BPN e chefe da quadrilha a quem devemos 5000 milhões de euros de responsabilidades financeiras assumidas pelo Estado em nosso nome.
Restam as outras perguntas a que só Cavaco Silva pode responder, mas a que não responderá: quem e como o convenceu, a ele e à família, a investir na SLN, dona do BPN? Como e porquê resolveu sair? Não estranhou uma mais-valia de 75% ao ano? Não lhe passou pela cabeça que isso pudesse ser um negócio de favor à sua pessoa política? Não desconfiou, para mais sendo professor de Finanças, da solidez de um banco que assim remunerava investimentos particulares? Conhece mais algum cliente do BPN que tenha realizado semelhante negócio com o banco? Ou mais alguém que tenha realizado negócio semelhante com qualquer outro investimento financeiro, nessa altura?
Responda ou não, já é tarde de mais".
in: Expresso
"É possível andar sem olhar para o chão"
Manuel Alegre
Começamos a lutar pela Lusitânia contra os Romanos, depois contra Muçulmanos e Espanhóis, contra Napoleão e contra o Absolutismo, há cem anos, pela República insurgirmo-nos contra a Monarquia e em 1974 derrubamos a República pidesca, anti-democrática, corporativa e fascista. A história de Portugal não tem apenas 867 anos. Antes de existir Portugal, já existia o espírito de luta pela liberdade e pela cultura. A luta de amanhã passa pela a afirmação e reforço dos valores republicanos, pela democracia, pelo Estado socialmente presente e pela igualdade em liberdade; já quanto à luta central de hoje passa por combater a abstenção. Combater, não a direita, não o conservadorismo, não o PSD nem o CDS-PP, nem sequer Cavaco Silva, mas a abstenção... não somente a eleitoral, mas sobretudo a abstenção de cidadania.
Quando um jovem sai do seu país para não mais voltar, por motivos económicos ou financeiros, estamos a ser derrotados...
Quando um jovem não se debruça sobre a actualidade política, estamos a ser derrotados...
Quando um jovem não tem qualquer participação num agregado cívico, político-partidário ou não, estamos ser derrotados...
Quando um jovem não acredita no seu próprio potencial de promover a mudança do paradigma sócio-económico, estamos a ser derrotados...
Quando um jovem diz que não vai votar nas próximas eleições de dia 23, estamos a ser derrotados...
O espírito nacional não pode ser derrotado; é historicamente valioso demais para tal. Vamos à luta e vencer!
por: Cláudio Carvalho
Cavaco Silva pediu para não se deixar aos mais medíocres e aos menos sérios o poder de decisão. O insulto deixa evidente que o debate sobre a sua é um imperativo a que ele próprio nos obriga. seriedade.Sabemos que o Presidente não tem uma relação fácil com verbo - os exercícios interpretativos das incompreensíveis declarações públicas do Presidente são já um clássico da política portuguesa -, mas seria bom perceber qual é a ideia. Que os mais velhos são medíocres? Espero que não. Que quem costuma votar é pior do que quem não vota? Seria estranho. Que os mais velhos tendem a escolher gente menos capaz? Improvável. Talvez o candidato queira dizer, na sua língua de trapos, que é necessário ir votar nele para impedir que se escolham medíocres, desonestos, incapazes e ignorantes.
Feita a mais benigna das interpretações, o que Cavaco Silva deixa nesta frase é o que deixou em toda a campanha e, diga-se em abono da verdade, durante quase toda a sua carreira política: a arrogância como programa político. Já foi assim nos debates com quase todos os candidatos, assim continua.
O que se tira desta declaração é que o que divide Cavaco Silva dos restantes oponentes são as qualidades pessoais de cada um. E qualidades de caráter. Segundo o Presidente, que sempre teve de si próprio uma opinião que se aproxima perigosamente da megalomania, os seus opositores são mais medíocres, menos conhecedores e capazes, e, veja-se bem, menos sérios do que ele. O discurso de Cavaco Silva sempre se resumiu a isto mesmo: ele é a boa moeda. E fala assim o homem que teve, até há uns meses, Dias Loureiro como um dos seus principais homens de confiança.
Cavaco Silva tem de se decidir. Ou quer falar dos problemas do país, e abandona de uma vez por todas o elogio quase delirante às suas qualidades pessoais, concentrando-se nas alternativas políticas que se apresentam nestas eleições, ou mantém esta estratégia e temos todo o direito a escrutinar se o que diz sobre si próprio é comprovável. Ou os seus traços de caráter não são relevantes nestas eleições e ele não se compara nesse domínio aos restantes candidatos, ou eles são fundamentais para o nosso voto e esse é um tema desta campanha.
Se são um tema, digo sem rodeios: não confio na seriedade de Cavaco Silva. Não confiava quando o seu governo se enterrava em escândalos de corrupção, quando Dias Loureiro era ministro e Oliveira Costa era secretário de Estado e quando os dinheiros europeus serviam para engordar patos bravos. Não confio quando fica evidente que continuou, durante anos, a fazer negócios com a quadrilha do BPN. Não confio nas capacidades políticas de Cavaco Silva. Não confiava quando escolheu, numa das maiores oportunidades que Portugal já teve, o modelo de desenvolvimento que nos levou à ruína e quando tratava da contestação de estudantes, de trabalhadores, de utentes da ponte 25 de abril ou de forças de segurança à bastonada. Não confio quando o vejo embrenhar-se numa novela como a das escutas ou deixa que o País seja insultado pelo chefe de Estado checo, ao seu lado, sem abrir sequer a boca. Não confiava nem confio nos conhecimentos de Cavaco Silva sempre que demonstrou e continua a demonstrar a sua inquietante iliteracia e a sua perturbante falta de Mundo.
Estarei a ser insultuoso para o nosso Presidente? Não mais do que Cavaco Silva foi ao referir-se aos seus opositores. É que já cansa tanta pesporrência.
in: Expresso
A oposição PSD/CDS, na busca de pretextos para relançar as já estafadas críticas à Câmara Municipal, encontrou, desta feita, um motivo curioso: a comemoração da sua própria derrota eleitoral.
Não lhe poderemos negar sentido de humor. Afinal, perdendo embora de forma clara, certamente se reconfortará por as eleições serem apenas de quatro em quatro anos. Como passou apenas um ano desde o seu desaire nas Autárquicas de 2009, e não tendo havido entretanto nenhum acto eleitoral, é compreensível que o ano decorrido lhe tenha corrido bem.
No entanto, a efeméride não lhe trouxe inspiração. Por isso, recorreu ao seu provérbio favorito: “mentira muitas vezes repetida transforma-se em verdade”. Nele se enquadra o chorrilho da inventada superdívida da Câmara, do exagerado número de funcionários, das obras por realizar, da incompetência reinante…
Invejariam muitas Câmaras do país – proibidas há muito de contraírem empréstimos – registar o montante em débito pela autarquia de Lousada no final de 2010: cerca 12 milhões de euros. É verdade que esse valor pode aumentar durante o corrente ano, mas não atingirá os 20 milhões. Será, mesmo, desejável que aumente, sinal de que as candidaturas aos fundos comunitários mereceram aprovação, permitindo executar obras importantes com comparticipações elevadas e impossíveis de executar sem essas ajudas.
Mas sabemos já a cartilha da oposição: se as candidaturas forem aprovadas, dirá que a Câmara ficará em rotura financeira por contrair empréstimos para assegurar a comparticipação exigida; se não houver obras, acusará a Câmara de incompetência por desperdiçar os dinheiros da União Europeia. “Preso por ter cão e preso por não ter” – outro provérbio preferido da oposição.
Relativamente aos funcionários da autarquia, PSD e CDS fazem uma lista interminável de assessores, secretários, chefes de gabinete, avençados e prestadores de serviços. Só faltou nesse exército grandioso e despesista as senhas de presença dos vereadores da oposição e dos membros da Assembleia Municipal, ou os subsídios às Associações cujos dirigentes também sejam trabalhadores do Município. Sejamos honestos! A Câmara apenas dispõe de meia dúzia de colaboradores externos, os estágios curriculares não constituem despesa, os restantes estagiários e os trabalhadores solicitados ao Centro de Emprego só recebem da Câmara uma pequena percentagem do valor das compensações que auferem, a que acresce o subsídio de alimentação. Que dirá oposição acerca do esquadrão de assessores em Câmaras PSD, com ordenados principescos?
Também aponta obras sem retorno financeiro, incluindo escolas e Complexo Desportivo. É esta a perspectiva limitada e miserabilista da oposição, como se o investimento na educação e no desporto pudesse ser quantificado num escritório de contabilidade, ignorando o desenvolvimento pessoal e social da nossa juventude…
Quem não morasse cá e não conhecesse o avanço do concelho em todos os sectores, consideraria Lousada um concelho atrasado, administrado por irresponsáveis, encurralado de dívidas e de futuro hipotecado.
Mas, quem conhece a nossa terra, verifica que, apesar das dificuldades de uma crise internacional avassaladora, as obras avançam, as iniciativas multiplicam-se e o futuro constrói-se. Ser o concelho mais jovem do país é a expressão convincente de uma terra de vida e de esperança.
No entanto, para a oposição, quanto pior, melhor. Onde todos vêem avanço, ela vê retrocesso; onde todos vêem investimento, ela vê encargos; onde todos vêem progresso e dinamismo, ela vê incompetência e desorganização.
E critica e ataca e deita abaixo. Desconfia e incita e insinua. Como no caso dos concursos de recrutamento de pessoal, afirmando, levianamente, que as provas escritas são respondidas a lápis. É falso. Só na avaliação psicológica assim acontece, não por extravagância da Câmara de Lousada, mas por ser uma prática comum das instituições públicas e privadas.
De nada adianta à oposição jurar que falou ”olhos nos olhos” ao Presidente da Câmara se a miopia política é superior ao discernimento e ao bom senso. De nada adianta falar ”olhos nos olhos” se a intenção é confundir e desinformar? De nada adianta proclamar-se arauto da transparência sem denunciar ao Tribunal aquilo de que parece suspeitar.
Lousada sabe quem tem. Sabe que elegeu um Presidente de Câmara admirado em todo o país pela sua honestidade, humanismo e competência, que ficará, eternamente, ligado ao notável desenvolvimento que a nossa terra jamais conheceu.
Mas Lousada conhece, igualmente, o estilo de uma oposição derrotista e maldizente, sempre ansiosa por criticar a nossa terra, que prefere atirar a pedra e esconder a mão e alimentar uma polémica estéril sobre temas mais do que esclarecidos.
Por isso, da nossa parte, damos por encerrada esta querela, alertando, porém, para futuras manipulações do PSD/CDS, porque é nessa atitude que a oposição já demonstrou pretender mover-se.
A COMISSÃO POLÍTICA DO PS/LOUSADA
Com o falecimento do Dr. Arnaldo Mesquita, no dia 1 de Janeiro, desapareceu uma das maiores referências do país no combate à ditadura.
