1 de setembro de 2010
A Universidade Privada de Verão
Miguel Relvas acusou José Sócrates de “não sentir as realidades” e de “até meter dó pela forma como se agarra a alguns indicadores, por mais insignificantes que sejam”.
“O primeiro-ministro sofre do síndroma da bruxa, quando se põe em frente ao espelho e pergunta aquilo que nós sabemos”.
Referiu-se ainda ao líder do Executivo como alguém que tem “um discurso bipolar do ponto de vista político”.
Miguel Relvas, alegado político
Os participantes no happening de Castelo de Vide tiveram uma aula prática sobre este PSD: na falta de argumentos, insulta-se o adversário; na ausência de estrutura - digamos moral, mental, cívica, o que quiserem - para articular uma ideia que seja, atiram-se uma piadas, nem sequer bem sucedidas.
Felizmente, a coisa está a ter uma boa cobertura televisiva - os portugueses têm, assim, uma oportunidade de ouro para tomarem contacto com a tropa fandanga que - não se riam! - pretende governar Portugal.
in: CC
Felizmente, a coisa está a ter uma boa cobertura televisiva - os portugueses têm, assim, uma oportunidade de ouro para tomarem contacto com a tropa fandanga que - não se riam! - pretende governar Portugal.
in: CC
31 de agosto de 2010
PS quer juntar cerca de 10 mil militantes em Matosinhos
A rentrée política do PS faz-se no Norte, mas a mobilização para a reabertura do ano político, marcada para sábado, em Matosinhos, está a ser feita a nível nacional. O líder da federação distrital do Porto, Renato Sampaio, espera ver em Matosinhos gente de praticamente todo o país, num sinal de apoio ao secretário-geral, José Sócrates. A direcção nacional está particularmente empenhada na rentrée, disponibilizando transporte gratuito para todos aqueles que, no sábado, pretendem estar na reabertura do ano político. São esperadas 10 mil pessoas.
André Figueiredo, secretário nacional adjunto do PS para a organização, escreveu recentemente uma carta aos militantes na qual faz um apelo à mobilização. Idêntico apelo foi feito pelo líder do PS-Porto. Ao PÚBLICO, Renato Sampaio disse que quer fazer do comício um "grande momento" de apoio ao secretário-geral do partido. "É muito importante para o PS ter uma boa mobilização e é sempre importante para o secretário-geral sentir o apoio do partido", acrescentou, recusando-se a avançar detalhes sobre o formato previsto para a reabertura política do partido.
Mas os apelos à mobilização chegam de vários pontos do país. Numa carta, datada de 23 de Agosto, o líder da distrital de Setúbal, Victor Ramalho, escreve que "o actual contexto exige que o Governo do PS mantenha o rumo e a determinação no seu programa de reformas para modernização de Portugal". "Só o PS tem condições para assegurar uma permanente estabilidade política e governamental, que se torna essencial para o desenvolvimento do nosso país", diz o dirigente, frisando: "A participação dos militantes e dos simpatizantes do PS é essencial no actual contexto político e, por isso, quero contar com a sua presença neste comício de rentrée (...)". "É preciso não desistir da confiança. É isso que é exigido nos tempos actuais: confiança, determinação, iniciativa e capacidade de agir! Conto consigo", acrescenta Ramalho, revelando que as estruturas do PS asseguram transporte.
As distritais de Braga e de Coimbra fizeram o mesmo. Está tudo a postos para receber José Sócrates. Desta vez, os papéis invertem-se: o líder do PS fala sábado em Matosinhos, um dia depois é a vez de Pedro Passos Coelho encerrar a Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide.
André Figueiredo, secretário nacional adjunto do PS para a organização, escreveu recentemente uma carta aos militantes na qual faz um apelo à mobilização. Idêntico apelo foi feito pelo líder do PS-Porto. Ao PÚBLICO, Renato Sampaio disse que quer fazer do comício um "grande momento" de apoio ao secretário-geral do partido. "É muito importante para o PS ter uma boa mobilização e é sempre importante para o secretário-geral sentir o apoio do partido", acrescentou, recusando-se a avançar detalhes sobre o formato previsto para a reabertura política do partido.
Mas os apelos à mobilização chegam de vários pontos do país. Numa carta, datada de 23 de Agosto, o líder da distrital de Setúbal, Victor Ramalho, escreve que "o actual contexto exige que o Governo do PS mantenha o rumo e a determinação no seu programa de reformas para modernização de Portugal". "Só o PS tem condições para assegurar uma permanente estabilidade política e governamental, que se torna essencial para o desenvolvimento do nosso país", diz o dirigente, frisando: "A participação dos militantes e dos simpatizantes do PS é essencial no actual contexto político e, por isso, quero contar com a sua presença neste comício de rentrée (...)". "É preciso não desistir da confiança. É isso que é exigido nos tempos actuais: confiança, determinação, iniciativa e capacidade de agir! Conto consigo", acrescenta Ramalho, revelando que as estruturas do PS asseguram transporte.
As distritais de Braga e de Coimbra fizeram o mesmo. Está tudo a postos para receber José Sócrates. Desta vez, os papéis invertem-se: o líder do PS fala sábado em Matosinhos, um dia depois é a vez de Pedro Passos Coelho encerrar a Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide.
in: Público
30 de agosto de 2010
Apontamentos...
Paulo Portas propõe referendar uma série de questões acerca da Segurança Nacional.
O grande problema está em colocar a questão a referendar, uma vez que tal como Marcelo Rebelo de Sousa diz, as questões num referendo nunca poderão ser dúbias e obrigatoriamente terão que ter uma resposta simples e clara, inserida no "Sim"/ "Não".
Quanto à Universidade de Verão do PSD, palpita-me que este ano será fraquíssima.
Digo apenas isto porque não convidaram os profetas da desgraça residentes - Dr. Medina Carreira e Dr. Mário Crespo.
O grande problema está em colocar a questão a referendar, uma vez que tal como Marcelo Rebelo de Sousa diz, as questões num referendo nunca poderão ser dúbias e obrigatoriamente terão que ter uma resposta simples e clara, inserida no "Sim"/ "Não".
Quanto à Universidade de Verão do PSD, palpita-me que este ano será fraquíssima.
Digo apenas isto porque não convidaram os profetas da desgraça residentes - Dr. Medina Carreira e Dr. Mário Crespo.
JS Summer Camp 2010
Fotos disponíveis brevemente...
Para já, aqui fica a nossa JS Mobile 2010. Preparada especialmente para o efeito!
Para já, aqui fica a nossa JS Mobile 2010. Preparada especialmente para o efeito!
A oposição é credível.
Graças aos nossos fantásticos partidos da oposição, os tribunais estarão mais tempo fechados, leia-se, em período de férias.
"O Presidente da República já promulgou o diploma sobre o regime de férias judiciais, aprovado no Parlamento com votos favoráveis de toda a oposição e os votos contra do PS".
in: Jornal de Negócios
in: Jornal de Negócios
29 de agosto de 2010
Irão - Nuclear
Ahmadinejad tem a central nuclear de Bushehr já a carburar. Ahmadinejad tem um novo protótipo de bombardeiro de longo alcance não tripulado, o "Karrar", apresentado, ontem, como sendo o "mensageiro da paz". Ahmadinejad tem o processo de afronta desencadeado faz tempo, ainda que lhe seja questionada a legitimidade pelo seu povo. Falta-lhe o quê para deixar de dizer que não tem segundas intenções? A ogiva?
in: Rep. do Caústico
28 de agosto de 2010
Perdoa-nos Mãe!
Agora, é a mais famosa utente da Segurança Social que vem com a mesma lógica, em entrevista ao Diário de Notícias:MMG - Houve uma coisa que aprendi ao longo deste último ano.
DN - Que foi...
MMG - Pode parecer um pouco pretensioso, mas sempre carreguei nos ombros a responsabilidade e a angústia de alertar as pessoas. Mas, a partir do momento em que escolhem o seu destino estando alertadas...
DN - Está a falar de quem?
MMG - Do povo português. As pessoas estão mal, mas querem continuar dessa forma. Fiquei surpreendida, mas ao mesmo tempo aliviada. Eles sabem, já não tenho de ser responsável por eles. Isso tirou-me um pouco o fascínio do jornalismo mas deu-me paz de espírito. Já sinto algum distanciamento. A minha forma de fazer jornalismo mudou com isso.
Mais que iluminados, estes 'jornalistas' querem ser nossos paizinhos. Na verdade, eles gostariam era de ser outra coisa. A MMG ainda andou lá perto, foi deputada, não se percebe porque não continuou.
in: Corporações
27 de agosto de 2010
Apontamento...
É fantástico ver que os Albergues gostam de criticar os Abrantes, mas continuam sem levar a melhor.
E os bancos de Santo Amaro de Oeiras... continuam desertos de ideias.
E os bancos de Santo Amaro de Oeiras... continuam desertos de ideias.
Aconselha-se a leitura aos elementos do PSD/JSD Lousada
Noticia do JN - Um exemplo a ter em contaMédica castigada por plagiar texto de colega - in: JN
Uma médica foi punida, com advertência, pelo Conselho Disciplinar da Ordem por plagiar o texto de um colega de profissão. No centro da polémica está um artigo no jornal "Sorrir", da Liga dos Amigos das Crianças no Hospital Maria Pia, no Porto, em Março de 2006.
O texto em causa – sobre a história daquela unidade hospitalar vocacionada para a Pediatria – é praticamente idêntico a um outro artigo incluído na edição de 15 de Dezembro de 1989 do JN, da autoria do médico José Manuel Pavão, que foi director do Hospital de Crianças Maria Pia durante 15 anos.
O mesmo escrito havia também sido editado, posteriormente, num outro trabalho de âmbito interno. “Este plágio é um roubo, é um indesculpável abuso de confiança, que um falso amigo praticou por lhe ter franqueado as portas da nossa casa”, lê-se na queixa apresentada.
A autora do “plágio” – apropriação ou cópia de obra intelectual, assumindo autoria à revelia do verdadeiro autor – foi Manuela Machado Silva, sucessora de Pavão na direcção daquele hospital. Actualmente já não está no “Maria Pia”, exercendo funções de responsabilidade no Hospital Psiquiátrico Magalhães Lemos, também no Porto.
Em sua defesa, a clínica reconheceu ter-se socorrido de um texto encontrado nas instalações do hospital, não assinado, e que, assim, tinha caído no “domínio da publicidade”. Disse, também, que, apesar de reconhecer semelhanças, pequenas diferenças entre os dois artigos afastariam o plágio.
Além disso, alegou ter sido ajudada na construção do texto por duas outras pessoas da Liga dos Amigos das Crianças do Hospital Maria Pia e procurou afastar a classificação do artigo como “obra intelectual”, referindo, até, que não podia inovar na referência a factos históricos.
Mas o Conselho Disciplinar Regional do Norte da Ordem dos Médicos não ficou convencido com estas explicações. É que, ao aceitar a publicação do artigo com o seu nome e fotografia, Manuela Machado Silva “arrogou-se, perante terceiros, designadamente a comunidade médica e do referido Hospital, a autoria de um artigo informativo que bem sabia não ter sido criado por si, mas por outrem”, lê-se na decisão disciplinar.
“Aceitou para si um mérito que não lhe cabia” e “este comportamento é manifestamente desadequado da postura digna que o médico deve ter em todas as circunstâncias”, são outros argumentos que justificam a advertência – a mais leve sanção disciplinar, que teve também em conta a inexistência de incidentes anteriores. (JN 22-08-2010)
A verdade vem sempre à tona
'O Governo tem estado bastante bem nas respostas que tem encontrado para a crise financeira, que, de resto, não são respostas muito originais, são concertadas ao nível europeu, mas que têm funcionado bem em Portugal'.
Pedro Passos Coelho (10.12.2008)
25 de agosto de 2010
Assim se cria um boato...
Oportunamente, surgem nos nossos e-mails determinadas "bombas" que revelam situações menos claras que envolvem directa ou indirectamente o Primeiro-Ministro, Ministros, e outras figuras de relevo do Partido Socialista.
A última "bomba" surge no blog Portal da Loja que refere relações promíscuas entre o poder político e a magistratura, dando o exemplo da nora do Ministro Rui Pereira que supostamente tentou prejudicar o juiz Rui Teixeira (como ilustra a imagem retirada do Câmara Corporativa).
A verdade é que este senhor do Portal da Loja, mente (como comprovou Miguel Abrantes)!
E mente porque Rui Pereira não tem filhos, logo, nunca poderá ter noras.
A última "bomba" surge no blog Portal da Loja que refere relações promíscuas entre o poder político e a magistratura, dando o exemplo da nora do Ministro Rui Pereira que supostamente tentou prejudicar o juiz Rui Teixeira (como ilustra a imagem retirada do Câmara Corporativa).
A verdade é que este senhor do Portal da Loja, mente (como comprovou Miguel Abrantes)!E mente porque Rui Pereira não tem filhos, logo, nunca poderá ter noras.
E é assim que se cria um boato.
Nota: Quando confrontado com isto, o Portal da Loja mudou logo o nome da pessoa. Agora já não é um ministro, mas sim um professor Catedrático de Direito. Fantástico. Amanhã quem será?
Nota: Quando confrontado com isto, o Portal da Loja mudou logo o nome da pessoa. Agora já não é um ministro, mas sim um professor Catedrático de Direito. Fantástico. Amanhã quem será?
Políticas de direita, case-study
"A família política, do PSD e do CDS-PP, no Reino Unido responde à crise regressivamente, ou seja, quem mais paga são os mais pobres".
Um bom exercício a que nos deveríamos habituar seria olhar para as medidas aplicadas noutros países por famílias políticas de certos partidos portugueses.
George Osborne, Ministro das Finanças da coligação ‘Conservadores-Liberais Democratas’, sucessora da governação trabalhista de Brown, advogou que o orçamento britânico iria afectar os mais ricos, o que não se verifica visto que o estudo do Instituto de Estudos Fiscais mostra que o impacto orçamental é claramente regressivo:
“Low-income households of working age lose the most as a proportion of income from the tax and benefit reforms announced in the emergency Budget. Those who lose the least are households of working age without children in the upper half of the income distribution.”
Com este case-study, o aviso fica no ar…
in: Stato Quo
Propostas de revisão não vinculam Passos Coelho?
Ora bem.Ficamos a saber que todos aqueles responsáveis do PSD que estão a trabalhar na "super proposta liberal" das alterações à Constituição, fazem-no sem o conhecimento/consentimento do líder Pedro Passos Coelho.
Digo isto porque Calvão da Silva, declarou ontem ao jornal Público que as "Propostas de revisão não vinculam Passos Coelho", ou seja, o próprio Presidente não é tido nem achado neste projecto.
Esta não correu lá muito bem. Têm que tentar outra coisa para conseguirem fazer com que PPC sacuta a àgua do capote quando as críticas surgirem de uma forma ainda mais acentuada.
Muito bem...
24 de agosto de 2010
Certificados de Tesouro : Uma boa aposta.
Perguntas e respostas sobre os Certificados do Tesouro
Onde posso subscrever?
Poderá subscrever os Certificados do Tesouro na Internet, em AforroNet (https://aforronet.igcp.pt), ou num dos 300 balcões dos CTT, tal como acontece actualmente com os Certificados de Aforro.
Qual o mínimo de investimento?
A subscrição mínima de Certificados do Tesouro é de 1.000 unidades, sendo que cada uma tem um custo de 1,00 euro. Ou seja, são necessários 1.000 euros para aplicar neste novo produto de poupança do Estado. No máximo, poderá investir um milhão de euros.
Há risco?
Os Certificados do Tesouro são títulos indexados à rendibilidade de vários instrumentos de financiamento do Estado, e não propriamente dívida deste. O capital investido está garantido.
Posso resgatar?
Sim. Poderá resgatar o investimento em Certificados do Tesouro após os primeiros seis meses da aplicação. O resgate que ocorra fora das datas de vencimento de juros determina o não pagamento de juros entre a última data de vencimento anual e a do resgate.
Qual é a taxa de juro?
As taxas oferecidas nos Certificados do Tesouro variam, consoante o número de anos da aplicação. Do primeiro até ao quinto ano procede-se ao pagamento de juros anuais, tendo como referência a taxa dos bilhetes do Tesouro ou Euribor a 12 meses praticadas à data de subscrição.
No quinto ano procede-se ao pagamento da componente de juros correspondente à diferença entre a remuneração dos bilhetes do Tesouro ou Euribor a 12 meses e das obrigações do Tesouro (OT) a 5 anos, por forma a garantir uma remuneração tendo como referência a destas OT durante o respectivo período de aplicação (diferencial de juros).
A partir do quinto ano procede-se ao pagamento anual dos juros correspondentes, tendo como referência a taxa da OT a 5 anos garantida na data de subscrição, e no 10º procede-se ao pagamento da componente de juros correspondente à diferença entre a remuneração da OT a 5 anos e da OT a 10 anos, por forma a garantir uma remuneração tendo como referência a destas OT durante o respectivo período de aplicação (diferencial de juros).
E os juros são capitalizados?
Não. Nos Certificados do Tesouro, ao contrário dos Certificados de Aforro, não há lugar à capitalização de juros. Outra diferença está no facto de neste caso não haver prémios de permanência, mas sim taxas mais atractivas para quem investe durante períodos mais longos.
Como são definidas as taxas de juros?
Os juros dos Certificados do Tesouro terão por base a evolução dos vários instrumentos de financiamento do Estado, sendo a taxa fixada no antepenúltimo dia de cada mês. Essa servirá de referência para as subscrições a realizar no mês seguinte, e será comunicada pelo IGCP.
Quanto pago de impostos?
A partir de 1 de Julho, o IRS que incide sobre os rendimentos de capitais subiu de 20% para 21,5%. É esta a taxa considerada nos cálculos presentes na calculadora disponibilizada pelo Negócios.
Onde posso subscrever?
Poderá subscrever os Certificados do Tesouro na Internet, em AforroNet (https://aforronet.igcp.pt), ou num dos 300 balcões dos CTT, tal como acontece actualmente com os Certificados de Aforro.
Qual o mínimo de investimento?
A subscrição mínima de Certificados do Tesouro é de 1.000 unidades, sendo que cada uma tem um custo de 1,00 euro. Ou seja, são necessários 1.000 euros para aplicar neste novo produto de poupança do Estado. No máximo, poderá investir um milhão de euros.
Há risco?
Os Certificados do Tesouro são títulos indexados à rendibilidade de vários instrumentos de financiamento do Estado, e não propriamente dívida deste. O capital investido está garantido.
Posso resgatar?
Sim. Poderá resgatar o investimento em Certificados do Tesouro após os primeiros seis meses da aplicação. O resgate que ocorra fora das datas de vencimento de juros determina o não pagamento de juros entre a última data de vencimento anual e a do resgate.
Qual é a taxa de juro?
As taxas oferecidas nos Certificados do Tesouro variam, consoante o número de anos da aplicação. Do primeiro até ao quinto ano procede-se ao pagamento de juros anuais, tendo como referência a taxa dos bilhetes do Tesouro ou Euribor a 12 meses praticadas à data de subscrição.
No quinto ano procede-se ao pagamento da componente de juros correspondente à diferença entre a remuneração dos bilhetes do Tesouro ou Euribor a 12 meses e das obrigações do Tesouro (OT) a 5 anos, por forma a garantir uma remuneração tendo como referência a destas OT durante o respectivo período de aplicação (diferencial de juros).
A partir do quinto ano procede-se ao pagamento anual dos juros correspondentes, tendo como referência a taxa da OT a 5 anos garantida na data de subscrição, e no 10º procede-se ao pagamento da componente de juros correspondente à diferença entre a remuneração da OT a 5 anos e da OT a 10 anos, por forma a garantir uma remuneração tendo como referência a destas OT durante o respectivo período de aplicação (diferencial de juros).
E os juros são capitalizados?
Não. Nos Certificados do Tesouro, ao contrário dos Certificados de Aforro, não há lugar à capitalização de juros. Outra diferença está no facto de neste caso não haver prémios de permanência, mas sim taxas mais atractivas para quem investe durante períodos mais longos.
Como são definidas as taxas de juros?
Os juros dos Certificados do Tesouro terão por base a evolução dos vários instrumentos de financiamento do Estado, sendo a taxa fixada no antepenúltimo dia de cada mês. Essa servirá de referência para as subscrições a realizar no mês seguinte, e será comunicada pelo IGCP.
Quanto pago de impostos?
A partir de 1 de Julho, o IRS que incide sobre os rendimentos de capitais subiu de 20% para 21,5%. É esta a taxa considerada nos cálculos presentes na calculadora disponibilizada pelo Negócios.
Construção em Portugal dá fortes sinais de recuperação
As novas encomendas na construção aumentaram 22% entre Abril e Junho, a maior expansão em sete trimestres.
De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados hoje, esta progressão "foi significativamente influenciada pelo crescimento da componente pública do segmento de Construção de Edifícios relativa a edifícios escolares".
Adianta o INE que excluindo esta componente, os pedidos recebidos pelo sector da construção em Portugal aumentaram 8,5% face ao segundo trimestre do ano passado.
Já em termos trimestrais, as encomendas na construção aumentaram 19%, após uma progressão de 5,8% no trimestre anterior.
Os mesmos dados mostram também que a variação média dos últimos quatro trimestres situa-se agora numa contracção de 14,4%, contra os -26,9% verificados no trimestre anterior.
in: Diário Económico
23 de agosto de 2010
SNSaúde vs EMVida
Com PP Coelho, o Sistema Nacional de Saúde "deixa de existir" e daremos as boas-vindas à Saúde Privada (pura e dura)!
Dessa forma, sabem qual será a progressão deste gráfico caso Pedro Passos Coelho ganhe as eleições, não sabem? Queda a pique!
Basta ver o gráfico (retirado do site Stato Quo), e relacionar o aumento da despesa do SNS com o aumento da esperança média de vida.
Conclusão: O dinheiro aplicado no SNS colhe resultados mais do que visiveis - A NOSSA VIDA!
Dessa forma, sabem qual será a progressão deste gráfico caso Pedro Passos Coelho ganhe as eleições, não sabem? Queda a pique!
Basta ver o gráfico (retirado do site Stato Quo), e relacionar o aumento da despesa do SNS com o aumento da esperança média de vida.
Conclusão: O dinheiro aplicado no SNS colhe resultados mais do que visiveis - A NOSSA VIDA!
22 de agosto de 2010
21 de agosto de 2010
Legislativas?!
• Pedro Adão e Silva, Uma presidência falhada?:
- Como se não bastasse, apesar de oriundo do centro-direita, Cavaco não parece ter neste momento qualquer influência nas direcções do PSD e do CDS, que já falam abertamente de eleições antecipadas e preferiam outro candidato. Entretanto, há dúvidas sobre se a incerteza quanto à viabilização do próximo Orçamento de Estado desagrada mais a Cavaco ou aos mercados. O Presidente tem portanto dois meses para mostrar o que vale.
in: Câmara Corporativa
20 de agosto de 2010
Outra "prenda" do líder do CDS-PP - Paulo Portas
"O poder é a pior coisa que há! Eu sou genéticamente contra o poder... no dia que um amigo meu lá chegar, eu passo-me para a oposição e deixo de ser amigo dele" ...
"Ministro do Mar??? É um pouco vago (Ahahah)"
"Ministro do Mar??? É um pouco vago (Ahahah)"
19 de agosto de 2010
A Modéstia.
Mendes Bota deve estar neste momento a dizer que Pedro Passos Coelho (habitante da modesta terra de Massamá) saiu hoje da sua modesta casa de férias na Manta Rota em direcção ao local onde deflagrou um dos maiores incêndios deste Verão.Por seu turno, deve-se dizer que o fogo que visitou, já nem era fogo, porque já estava circunscrito. Basicamente chegou tarde.. no meio de tanta modéstia (ao contrário de outros que saíram disparados dos seus aposentos "luxuosos" para o terreno).
E ficou na ideia de quem o viu, que esta foi uma visita modesta de uma pessoa que dizem tão modesta que até no dia seguinte a esta modéstia toda no Pontal, foi almoçar ao modesto Resort que tanto criticaram - Pine Cliffs Algarve.
A falsa modéstia chega a ser vaidade...
18 de agosto de 2010
Entrevista a Miguel Pais do Amaral - Expresso
Consigo, o “Jornal Nacional” de sexta não teria existido com aquele registo e formato?
R: Não subscrevo esse estilo de jornalismo, penso que esse jornal era de facto uma perseguição pessoal, não tenho grandes dúvidas quanto a isso. E acredito que a televisão não deve servir para perseguições pessoais e guerras políticas.
Miguel Pais do Amaral, entrevistado pela Revista Única, Expresso de 17 de Julho de 2010
17 de agosto de 2010
Mais do mesmo
"Passos Coelho no Pontal foi como diz Jerónimo, um tiro de pólvora seca"
Marcelo Rebelo de Sousa - TVI
Convém relembrar
Constituição da República Portuguesa
Artigo 64.º
Saúde
1. Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover.
2. O direito à protecção da saúde é realizado:
a) Através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito;
b) Pela criação de condições económicas, sociais, culturais e ambientais que garantam, designadamente, a protecção da infância, da juventude e da velhice, e pela melhoria sistemática das condições de vida e de trabalho, bem como pela promoção da cultura física e desportiva, escolar e popular, e ainda pelo desenvolvimento da educação sanitária do povo e de práticas de vida saudável.
3. Para assegurar o direito à protecção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado:
a) Garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação;
b) Garantir uma racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde;
c) Orientar a sua acção para a socialização dos custos dos cuidados médicos e medicamentosos;
d) Disciplinar e fiscalizar as formas empresariais e privadas da medicina, articulando-as com o serviço nacional de saúde, por forma a assegurar, nas instituições de saúde públicas e privadas, adequados padrões de eficiência e de qualidade;
e) Disciplinar e controlar a produção, a distribuição, a comercialização e o uso dos produtos químicos, biológicos e farmacêuticos e outros meios de tratamento e diagnóstico;
f) Estabelecer políticas de prevenção e tratamento da toxicodependência.
4. O serviço nacional de saúde tem gestão descentralizada e participada.
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