Educação, combate ao desemprego e área social são prioridades no último mandato de Jorge Magalhães
No início de mais um mandato, o último do presidente da Câmara de Lousada, Jorge Magalhães traçou, em entrevista ao TVS, os principais investimentos e os projectos que pretende implementar nos próximos quatro anos. Além da aposta na educação e na criação de mais centros escolares, investimento que arrecada a maior fatia do Plano Plurianual de Investimentos para 2010, perto de 20 milhões de euros, o autarca enfatiza a aposta na acção social, o combate ao desemprego e o apoio aos mais carenciados como eixos prioritários da sua governação além do apoio ao associativismo e à cooperação com as juntas de freguesia. Jorge Magalhães responde, ainda, às criticas do PSD/CDS-PP sobre as grandes opções do Plano e do Orçamento, a escolha de José Santalha para Chefe de Gabinete, o excesso de funcionários na câmara e o recurso aos empréstimos bancários como forma de assegurar a comparticipação camarária no acesso aos fundos comunitários.
TVS: Que significado dá à atribuição do prémio melhor projecto de requalificação público 2009, na BTL? Que impacto terá esta menção para a Rota do Românico do Vale do Sousa?
Jorge Magalhães: Este prémio veio criar uma dinâmica completamente nova. Este é um projecto que já tem alguns anos, foi-se fazendo e caminhando, que teve algumas vicissitudes que foi necessário ultrapassar, e que veio emprestar ao projecto e aos seus parceiros uma maior visibilidade nacional e internacional e, consequentemente, uma maior responsabilidade daqueles num projecto que é da máxima importância para a Região no seu todo. Estamos a falar de um produto que tem condições para ser vendido com sucesso e a adesão da Rota do Românico do Vale do Sousa à maior rede de locais e itinerários românicos da Europa - a Transromanica -, vai, por outro lado, criar todas as condições para projectar este produto no mundo. É muito provável que nos próximos tempos assistamos a um acréscimo do número de visitantes. No último ano, a região e, em especial Lousada, foi alvo de várias visitas de grupos e visitas organizadas, nomeadamente de um grupo japonês que se deslocou ao Vale do Sousa única e simplesmente para conhecer a Rota do Românico, com o objectivo também de conhecer a sua cultura. Estou certo que este projecto e o seu reconhecimento a nível nacional vai fazer com que os municípios do Baixo Tâmega venham a aderir ao produto.
TVS: O que é que estes municípios poderão trazer de novo ao projecto?
JM: Maior massa critica porque também têm elementos de relevo (artísticos, histórico-culturais) de grande evidência que poderão acrescentar valor e ser mais um elemento diferenciador que atraia novos visitantes. A integração de novos municípios vai dignificar um projecto que se assume cada vez mais como um investimento âncora capaz de atrair novos investidores e dinamizar o seu tecido económico.
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Combater o desemprego e investir em medidas de carácter social
TVS: Quais são as grandes opções do Plano Plurianual de Investimentos e do Orçamento para 2010?
JM: Este plano é uma consequência dos outros. Fomos para as eleições com um programa e uma perspectiva das coisas e, é isso, que temos plasmado naquilo que são as grandes opções do Plano e no Orçamento. A componente social vai ser fundamental nos próximos dois, três anos. O apoio aos nossos concidadãos vai ser determinante, este é, aliás, um desiderato que é também partilhado por todos os meus colegas do país, que sentem que, nos próximos anos, vão ter de dedicar uma atenção especial às políticas sociais, aos mais carenciados e às pessoas com problemas económicos sérios. Queremos combater a questão do desemprego, vamos estar em particular atentos a esta questão e promover um conjunto de medidas no sentido de apoiar as pessoas mais fragilizadas.
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Principal investimento
vai para a Educação
TVS: O principal investimento do Plano Plurianual de Investimentos vai para a Educação, com um total de 19,849 milhões de euros?
JM: Claramente. Nos últimos anos a autarquia lousadense tem tido um particular cuidado naquilo que são as medidas educativas e nas políticas de apoio a este sector. Fomos pioneiros na implementação no concelho e na Região das Técnicas de Informação e Comunicação, no apoio a toda a comunidade educativa (alunos e professores). Por outro lado, temos feito uma aposta séria nas qualificações dos cidadãos de forma a potenciar a sua formação e investir no futuro do município. As qualificações foram sempre uma das grandes debilidades deste espaço regional. Não importa escamotear esta realidade. Estamos convictos que quanto mais este executivo investir na educação mais preparado estará o concelho para resolver os problemas que lhe estão subjacentes. O cumprimento da carta educativa poderá fazer com que algumas situações, obras que estão em curso, possam ser revistas e fazer disparar as verbas atribuídas inicialmente.
TVS: Segundo o PSD, este é um "Plano elitista e centralista. É demasiado redutor, pois limita-se apenas a orçamentar 2010". Que comentário lhe merecem estas afirmações?
JM: Uma afirmação destas é uma afirmação de quem não tem a mínima noção do que é um Plano e um Orçamento. Estamos a falar de Planos Plurianuais e seguramente que têm projecções em vários ângulos e que vão projectar-se para os anos seguintes. A abordagem das escolas os problemas sociais são temas que não se resolvem de um momento para o outro e que exigem um investimento contínuo. Este tipo de afirmações é de quem não tem a noção do que está a dizer. Qualquer pessoa minimamente atenta, sabe que estas afirmações são perfeitamente inconcebíveis.
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"A oposição tem um programa público diferente de quem versa o poder"
TVS: Os vereadores do PSD queixam-se de não terem sido ouvidos na fase de elaboração do plano?
JM: Existem colegas da oposição que reconhecem determinadas situações que estão plasmadas no Plano. Agora, é óbvio que quem está na oposição tem um programa público diferente de quem versa o poder. Todas estas situações são recorrentes em todos os municípios. Na altura da discussão do Plano e Orçamento os vereadores da oposição apresentaram uma declaração de voto contendo algumas indicações em termos de abordagem que me pareciam desfasadas e que só contemplavam as freguesias em que o PSD é poder. Quanto às outras simplesmente escamotearam-nas. Não podemos olhar apenas para os que nos são próximos politicamente, temos que olhar para o município como um todo. Esse tipo de atitude discriminatória foi uma coisa que me saltou claramente à vista. Se o PSD e a coligação no futuro se vierem a recandidatar, se mantiverem este tipo de intervenções, com toda a certeza que os lousadenses não se irão rever nelas. É preciso ter uma visão o mais ampla possível. Estamos a fazer intervenções por todo o concelho independentemente de qual a localização desse investimento.
TVS: O PSD acusou ainda o executivo lousadense de "abandonar o associativismo. As associações podem contar com o apoio do executivo municipal?
JM: Como é do conhecimento público entrou em vigor uma nova lei do apoio ao associativismo que foi publicada em Novembro passado e que vem alterar todos os pressupostos de apoio às colectividades. Há todo um conjunto de regras muito apertadas, nomeadamente no que toca ao Fisco e à Segurança Social e mesmo em relação às próprias autarquias que estas vão ter de cumprir. Por outro lado, existem autarcas que não conhecem a legislação em vigor. Teremos de reflectir para onde queremos ir, mas o nosso propósito é continuar a apoiar as associações e as colectividades como sempre o fizemos.
TVS: Mas é expectável que haja um aumento de verbas?
JM: Não acredito muito que haja um aumento de verbas porque todos os autarcas já chegaram à conclusão que os investimentos visíveis não existem em lado nenhum. Há um claro aumento de desemprego e as receitas municipais têm diminuído de uma forma muito significativa. Como se costuma dizer na gíria popular sem ovos não se fazem omeletes. É preciso ter uma abordagem serena, capaz e muito selectiva da forma como iremos aplicar os dinheiros públicos, que como se sabe são cada vez mais escassos.
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Portagens na A41 e A42
TVS: Qual é o ponto da situação relativamente à A42 e à A41?
JM: Na legislatura anterior os autarcas já tinham tido uma abordagem, quer com o ministro das Obras Públicas quer com o Secretário de Estado. Quer um quer o outro assumiram em nome do Governo, que antes de tomarem uma posição sobre esta matéria, iriam reunir com os autarcas no sentido de encontrar uma solução. Neste momento, isso ainda não se verificou e todos os autarcas estão convencidos que as circunstâncias que levam a portajar este troço da A41 e da A42, desde Matosinhos até Lousada e Felgueiras, não se integram nos pressupostos que se encontram plasmados no modelo do Governo e no sistema de portagens nem com a própria realidade da Região.
Penso que houve uma má interpretação dessa realidade e a situação hoje agravou-se ainda mais. Infelizmente para todos os autarcas os indicadores deterioraram-se de uma forma clara e por isso estas circunstâncias têm de ser devidamente explicitadas ao ministro.
TVS: Acredita que desta reunião possa ser encontrada uma solução para este problema?
JM: Pelas abordagens que tenho feito com os meus colegas autarcas, parece-me que o ministro está sensível ao problema. Estamos expectantes que perante os indicadores que tem dado será possível resolver esta questão e encontrar uma solução que permita ir de encontro às expectativas de todos.
TVS: O Complexo Desportivo continua a ser o grande investimento da Câmara Municipal?
JM: Não diria que seja o principal investimento da Câmara de Lousada. Neste momento, temos indicadores claros sobre os investimentos que queremos fazer em termos infra-estruturais nomeadamente no que toca à construção de novos centros escolares, na área do ambiente, na criação de condições de carácter ambiental necessárias para que as bases estejam devidamente salvaguardadas. O desporto é uma componente fundamental nos dias de hoje. O concelho dispõe de uma população muito jovem e é fundamental criar condições que lhes permitam ter acesso à prática desportiva e ter uma resposta adequada às novas exigências com as quais todos somos confrontados.
As políticas em vigor na Europa vão no sentido de concentrar os equipamentos em vez de os dispersar porque os primeiros têm custos de manutenção muito elevados. Percebendo a relação custo que existe nesta situação, optamos por colocar em prática o mesmo modelo e a mesma política.
TVS: Considera que este é um projecto megalómano?
JM: Se olhar para os níveis de afluência verifica-se que o número de praticantes tem vindo a aumentar e evitam-se desperdícios. São opções que cabe a cada autarca tomar.
TVS: Relativamente ao projecto de requalificação urbana da vila?
JM: O concurso será lançado dentro de algumas semanas e durante o Verão começarão as obras condizentes à requalificação.
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Requalificação Urbana
TVS: Defende que este projecto vai servir para consolidar territorialmente o tecido urbano da vila?
JM: É esse o nosso propósito. O centro urbano da vila foi evoluindo ao longo dos últimos anos para fora do perímetro urbano da vila e torna-se necessário melhorar esta interactividade ao nível da área urbana. Neste contexto, lançamos há cerca de cinco anos, no âmbito de um projecto de urbanismo comercial, um plano para a área central da área urbana. Esse plano foi devidamente estudado por uma equipa reputadíssima ao nível da região Norte e que contou com a colaboração dos técnicos da autarquia. Posteriormente, apresentaram-nos um projecto e foi esse que seguimos como o que poderia configurar as nossas expectativas, mas é óbvio que há situações que poderão ser melhoradas.
Estamos convictos que a solução apresentada é a mais razoável sem com isto querer dizer que há outras pessoas que pensam de outra forma.
TVS: Para quando o novo Estádio de futebol?
JM: Esta é uma das questões que está subjacente à requalificação urbana e que tem como objectivo fazer uma zona de lazer, no local onde se encontra o actual estádio. O Complexo Desportivo tem um espaço disponível para receber o futuro estádio. Não é nossa intenção fazer um grande estádio porque nos dias de hoje isso não é compaginável com a realidade do país. Será um estádio com as condições mínimas para o clube ou os clubes locais exercerem a sua actividade desportiva. Expectámos, ainda, construir uma pista de atletismo no mesmo local.
TVS: Qual é o ponto da situação relativamente à circular externa da vila?
JM: O projecto está numa fase muito adiantada e neste momento existem dois troços que poderão estar concluídos dentro de dois a três meses. O troço que liga a pista da Costilha a Cristelos, estará finalizado dentro em breve o mesmo acontecendo com estrada 207, em direcção ao Estádio de Hóquei. Ficará a faltar um troço de cerca de 300 metros junto à Igreja de Cristelos. O executivo está a tentar com os proprietários daquele espaço chegar a um acordo que nos permita passar com a via e satisfazer as expectativas dos seus proprietários em termos de negociação.
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Pista da Costilha
sem luz verde
TVS: Acredita que a pista da Costilha se irá manter no mesmo local?
JM: Acredito que sim e existe essa expectativa mas a circunstâncias em que o país vive e o próprio desporto automóvel se encontra dizem-nos que é preciso ter alguma parcimónia na abordagem destes assuntos. Julgo que há uns anos atrás os proprietários dos terrenos tinham em mente fazer uma abordagem urbanística dos terrenos mas perante a evolução da conjuntura já não estarão tão apressados. Enquanto for possível utilizar aquele espaço é bom para o clube automóvel. Quando se verificar que já não é compaginável manter a pista ter-se-á obrigatoriamente de encontrar uma outra situação.
TVS: Para quando a revisão do Plano Director Municipal?
JM: Há cerca de um ano que não se vê a nível nacional a aprovação de nenhum plano director nacional e existe uma razão substantiva para explicar esta situação é que a nível do país foi feito um Plano Regional de Ordenamento do Território que está dividido em três ou quatro zonas. A zona Norte tem o seu Plano Regional de Ordenamento do Território e a decisão do governo foi condicionar a aprovação dos Planos Directores Municipais às linhas norteadoras dos Planos Regionais de Ordenamento do Território que deve estar a ser publicado, cabendo a cada autarca adequar este plano às regras do PROT. Essas regras obrigam aliás que os Planos Directores que foram, entretanto, aprovados readaptem essas regras.
Estamos a preparar tudo para que em Fevereiro entremos no inquérito público que dura entre 30 a 45 dias, fase em que os nossos concidadãos poderão alvitrar soluções. Finalizado este período, vai-se definir o que é compaginável ou não, o documento será presente à Câmara e à Assembleia Municipal e depois será publicado.
TVS: É expectável que haja um aumento das verbas transferidas para as Juntas de freguesias?
JM: Há uns anos a esta parte que temos estabelecidos contratos-programa com as Juntas de freguesia no sentido de que estas possam executar os seus investimentos. Nesse sentido o responsável municipal por esta área, Pedro Machado, está a fazer uma abordagem no sentido de preparar esses contratos programas a exemplos do que aconteceu em anos anteriores. Em termos de Plano a verba a atribuir é inferior não obstante o que não significa que as juntas não venham a ser contempladas com mais verbas se a situação assim o impuser. O que está perspectivado é que a rubrica que está relacionada com esses contratos programas venha a ser reforçada para que satisfaça minimamente aquilo que tem sido a prática da autarquia nos últimos anos. O caso mais flagrante é o das apelas mortuárias. Foi-lhes atribuído um valor referência que normalmente oscila entre os 60 e os 65 mil euros, mas existem capelas que já consumiram o dinheiro e ainda não estão conluiadas.
TVS: A construção dos cinco gimnodesportivos está incluída neste possível reforço das verbas a atribuir às juntas?
JM: Os gimnodesportivos estão relacionados com construção do projecto das escolas seguindo uma política de racionalização de custos.
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"Número de funcionários relativamente baixo"
TVS: De acordo com a oposição a câmara tem funcionários a mais. Considera este, um, verdadeiro problema?
JM: O número de funcionários que estão no quadro ronda os 300. É verdade que o seu número triplicou consequência da transferência de competências do Ministério da Educação para as autarquias. O que aconteceu na autarquia lousadense aconteceu nas demais câmaras da região. É obvio que não existem soluções mágicas para reduzir o número de funcionários. Seria fácil criar uma ou duas empresas municipais e transferir para lá os funcionários à semelhança do que fizeram alguns autarcas. Não quero com isto fazer qualquer crítica ou fazer desta questão objecto de comentário menos conseguido da minha parte. Como é do conhecimento público fazemos muita obra por administração directa porque assim conseguimos rentabilizar e criar mais mobilidade. Se tivéssemos optado pelas empresas teríamos um número de funcionários que teriam de ser pagos. Se contabilizarmos os funcionários com as empresas municipais, chegamos á conclusão que Lousada tem um número de funcionários relativamente baixo. Aqueles que temos são necessários nesta altura.
TVS: Segundo o PSD, todas as obras financiadas por fundos comunitários a comparticipação comunitária é feita à custa de empréstimos bancários a pagar a 17 anos. Admite que no futuro esta situação possa vir a lesar o executivo municipal?
JM: Ainda recentemente ouvi um autarca do PSD da Área Metropolitana do Porto afirmar que os Planos e Orçamentos têm projecção porque as candidaturas comunitárias são o principal sustento da intervenção municipal. Aqui, em Lousada passa-se exactamente o mesmo. A dotação municipal, isto é, as receitas municipais dão para a manutenção e pouco mais. Optamos por fazer muita coisa através da administração directa.
O que permite que haja obra um pouco por todo o país e em todos os municípios são os fundos comunitários. Não há fuga possível. Está em curso um conjunto de investimentos na área a educação, que vão demorar entre 20 a 30 anos. Era um perfeito absurdo e os lousadenses não nos perdoariam se perante uma oportunidade, que é confinada até 2013, não aproveitássemos as verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional. Não vale a pena, o PSD fazer este tipo de abordagens porque os autarcas eleitos pelo mesmo partido fazem precisamente o mesmo, não têm outras opções. Não sei o que é que pretendem com este tipo de observações. Tirar areia para quem? Aos olhos de quem?
TVS: A escolha de José Santalha para o cargo de Chefe de Gabinete foi também alvo de criticas. As afirmações que vieram a público merecem-lhe algum comentário?
JM: No dia da indicação do Prof. José Santalha perguntei aos vereadores que tinha escolhido uma pessoa da minha confiança, que conhecia muito bem os dossiers da autarquia, que tinha alguma dinâmica em termos de trabalho autárquico e gostaria de a trazer para o meu gabinete. Na altura, tive também o cuidado de informar os senhores vereadores que José Santalha ia auferir substancialmente menos do que outro assessor nas mesmas funções. Recordo-me, ainda, que um dos vereadores do PSD fez logo ali uma manifestação de apreço, congratulando-se pela escolha. Como é do conhecimento público, o meu executivo nunca foi conhecido pela fama de ter assessores para tudo. O meu executivo nunca andou atrás de quem quer que seja para politicamente colocar essas pessoas em determinados sítios. Comigo isso nunca funcionou nem vai funcionar. Estou perfeitamente convicto que o que fizemos é correcto e sério, não prejudicamos o erário público nem o património do município. Espero um dia para ver se esses senhores, se cá estiverem, o que irão fazer nesta matéria.
TVS: Acha que estão criadas as condições para se voltar a defender a regionalização?
JM: Aparentemente essas condições estarão criadas. Esta é uma questão recorrente, não é de agora, Lisboa sempre teve uma grande centralidade, o Terreiro do Paço é o centro do mundo, e o resto do país tem de se reduzir à sua expressão. É obvio que, hoje, existem autarcas e alguns fazedores de opinião que já entenderam que os sucessivos governos, isto não é apanágio de um único partido, continuam a ter uma visão muito centralista do país e defendem, por isso mesmo, a alteração desse status quo.
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Aposta nas energias renováveis
TVS: A aposta nas emergias renováveis é para continuar?
JM: A opção do executivo municipal tem passado por encontrar soluções que permitam minimizar os custos energéticos, evitando a redução das taxas CO2, contribuindo para um futuro mais limpo. O município está já a trabalhar em várias soluções, uma delas passará pela diminuição dos gastos com a iluminação pública, melhorar a eficiência energética dos edifícios municipais. A este propósito estamos a ultimar um projecto para as Piscinas Municipais em termos de aquecimento, de requalificação ambiental acontecendo o mesmo com as próprias escolas que estamos a construir têm já essa componente. No âmbito supramunicipal, está a decorrer o aproveitamento energético do aterro de Lustosa mas dispomos ainda de outras propostas com a Faculdade de Engenharia do Porto, que pensamos vão contribuir para aumentar a eficiência energética e tornar o município mais sustentável.
TVS: É expectável que o concelho possa vira ter mais zonas de acolhimento empresarial no futuro?
JM: Estamos a potenciar essa possibilidade, nalguns casos através da iniciativa privada, noutros casos, como em Caíde de Rei, continuamos a tentar dar projecção àquele espaço da linha, mas não basta criar as infra-estruturas. A situação em que o país se encontra tem tornado difícil fazer-se este tipo de investimentos. O município estará preparado para dar acolhimento a algumas situações que vão aparecendo, mas nunca de grande relevo. Aliás, é o que se está a passar também na Região.
TVS: A questão dos terrenos continua a ser o grande entrave à realização destes investimentos?
JM: O preço em Lustosa ronda os cerca de 30 euros. Se fizermos a conta ao preço do terreno, às infra-estruturas realizadas, é um valor que está muito aquém do preço do custo. Qualquer empresário que, fora deste contexto, tenha de comprar o terreno, fazer as infra-estruturas, saneamento e tudo o resto, terá que suportar custos elevados. O grande problema que se coloca tem a ver com a conjuntura económica e empresarial. Por outro lado, as zonas de acolhimento empresarial criam algum emprego, mas de forma muito diminuta.
A nossa estratégia irá passar por criar várias parcerias com instituições do ensino superior de forma a criar um fio condutor comum a todos os municípios da Região que permitam fixar investidores nas áreas da inovação e noutras.
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"Não podemos criar cursos apenas para as faculdades terem pólos no concelho"
TVS: É expectável que Lousada possa vira ter um pólo do ensino superior?
JM: Recentemente fui contactado por uma equipa de investidores que pretende encetar negociações tendo em vista a sua implementação no concelho. Além do mais, Lousada já tem ensino superior. A Academia de Lousada é do ensino superior. Por outro lado, é fundamental que tenhamos consciência da realidade do concelho e da Região. Não podemos criar cursos apenas para as faculdades terem pólos no concelho, para depois os alunos não disporem de quaisquer saídas profissionais. Também nesta matéria temos de ter uma análise e fazer uma avaliação serena da realidade. No passado, todas as abordagens que foram feitas no sentido de trazer o ensino superior para a Região nunca foram conseguidas porque houve sempre uma tendência capelar por parte dos autarcas. A experiência diz-nos que este tipo de abordagens não resulta. É preciso olhar a região como um todo, porque ela tem virtualidades e existem problemas que são comuns a todos. Esperamos que com a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa esta e outras situações, como a Rota do Românico, possam aproveitar as sinergias que cada concelho dispõe e que permita ultrapassar essas atitudes capelares.
TVS: É expectável que Lousada venha a ter um hotel num futuro próximo?
JM: Essa é a nossa intenção. Existem várias propostas que estão, neste momento, em cima da mesa e que estão a ser devidamente analisadas. É um facto que com a construção do Complexo Desportivo a apetência para ter alguma oferta turística também aumentou. Queremos dar passos concretos e os mais eficazes possíveis. Não queremos fazer só por fazer…para fechar logo de seguida como aconteceu no Aquapura Douro valley que fechou. Estamos a falar de investimento muito significativo. Temos de ter esta ponderação . Por outro lado, esta região sofre de forma acentuada a influência da Área Metropolitana do Porto e há que ponderar o melhor caminho a seguir.
TVS: A CIM Tâmega e Sousa está mais coesa que nunca?
JM: Direi que sim. A obtenção do prémio de Turismo Nacional vem demonstrar que é possível criar coesão. Estamos a meio de um quadro comunitário e as câmaras terão de ponderar seriamente o que irão fazer no futuro. O QREN será a única oportunidade para o país e para as autarquias terem verbas fora dos seus orçamentos e das suas receitas normais. Se não existir coesão a região vai acabar por ter inúmeros problemas.
TVS: O namoro do autarca de Paredes à Área Metropolitana do Porto não faz perigar essa coesão?
JM: Pode criar alguma debilidade, mas creio que o meu colega Celso Ferreira tem a sensação de que o Vale do Sousa tem grandes virtualidades. Às vezes é preferível ter proeminência numa região como a do que ser um mero peão de mero peão de briga numa zona com muita visibilidade. Não sinto que Paredes esteja menos empenhado no âmbito da Associação de Municípios ou mesmo da CIM Tâmega e Sousa do que estava anteriormente.
