Jorge Magalhães não nega que se falou no prolongamento da existência do aterro, mas garante que não houve qualquer acordo sobre isso. "A vida útil do Aterro de Lustosa está a terminar. Está previsto que funcione apenas até ao final do alvéolo em funcionamento", no máximo até 2013, afirmou.
Por isso, até essa altura, sustenta o autarca, e fruto do acordo de rotatividade entre os municípios, Paços de Ferreira terá que construir um novo aterro, cabendo àquele município resolver um problema sobre o qual, até agora, não demonstrou "preocupação".
Recorde-se que esta situação foi levantada pela autarquia de Paços de Ferreira quando emitiu um comunicado em que afirmava que a Junta de Freguesia de Lustosa, a Associação de Municípios do Vale do Sousa e as Câmaras Municipais de Paços de Ferreira e Felgueiras tinham chegado a acordo quanto ao pagamento de uma indemnização de 2,3 milhões de euros por incumprimento das rendas protocoladas para compensar a existência do aterro sanitário naquela freguesia lousadense.
Novo aterro deve nascer em Paços de Ferreira, assegura o lousadense
O processo remonta a 1997, quando foi celebrado um acordo em que se definiram os valores a pagar pelos municípios à Junta de Lustosa. Em 2002, as Câmaras de Paços de Ferreira e Felgueiras deixaram de pagar as contrapartidas e a freguesia lousadense levou a questão para o Tribunal Administrativo.
A sentença saiu o ano passado e foi desfavorável às câmaras que, para evitar a execução da decisão do Tribunal, chegaram a acordo com a Junta de Lustosa, informava um comunicado emitido, esta semana, pela Câmara pacense. A solução encontrada passaria por pagar a indemnização não de imediato mas em seis anos. "Entretanto o custo de utilização do aterro vai ser também reduzido para 1.250 euros/mês", sustentava o documento.
O acordo obtido era, segundo a proposta submetida à reunião do executivo de Câmara pacense, "um bom acordo, uma vez que permite diluir no tempo o pagamento reconhecido pela sentença do Tribunal, e, por outro lado, permite criar condições para a aquisição de terrenos para a ampliação do actual aterro sanitário, aumentando a vida deste por um período de mais sete anos, evitando o vultuoso investimento de cerca de três milhões de euros, por parte do município de Paços de Ferreira, na construção do novo aterro". Ideia que foi reforçada por Pedro Pinto quando contactado pelo VERDADEIRO OLHAR.
Mas o presidente da Junta de Lustosa, Amâncio Santos, garante que não há nenhum acordo nesse sentido. Quanto ao pagamento faseado do valor que as câmaras foram condenadas a pagar à freguesia, o autarca sustenta que, para já, há apenas um acordo de intenções, mas nenhum documento assinado.
PS também denunciou "falsidade" do comunicado
Entretanto, também esta semana, o PS pacense já tinha criticado o documento emitido pela maioria PSD. É "absolutamente falso" que haja acordo para o prolongamento da vida do aterro de Lustosa por mais sete anos, evitando a construção de um no concelho de Paços de Ferreira, sustentavam os socialistas.
O PS pacense classificou a nota de imprensa da autarquia como uma "absoluta vergonha", "recheada das mais tristes falsidades". "No acordo a que a Junta de Freguesia de Lustosa chegou com as Câmaras Municipais de Paços de Ferreira e de Felgueiras, em parte alguma está escrita esta ideia propalada pela maioria PSD", acusa o PS pacense. "Somos levados a concluir que se tratou 'apenas' de uma infantil e despudorada tentativa de disfarçar a monumental indemnização que os pacenses terão de pagar", frisavam em comunicado.
in: Verdadeiro Olhar
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