"É uma matéria delicada e que tem gerado muita discussão entre os eleitos locais. O Estado, pelo PEC II, reduziu as transferências para as autarquias e, como se não bastasse, as principais receitas, via impostos, dos municípios, não têm parado de diminuir pois, quer o IMI quer o IMT (os principais impostos municipais) estão profundamente ligados ao dinamismo económico e este, nos últimos tempos, não tem sido o melhor.
Urge repensar, na sociedade civil e nos fóruns autárquicos, novas formas de arrecadação de receita, procurando não onerar os cidadãos e as empresas com mais taxas. Recentemente, o município de Lisboa, começou a dar o mote com o arrendamento temporário de espaços camarários para a celebração de casamentos.
Do meu ponto de vista é necessário analisar as competências atribuídas pelo Estado às Autarquias e, caso ainda não seja possível, permitir que estas invistam em fontes de rendimento a médio/longo prazo, como sejam, parques de energia renovável para venda da energia à rede, possibilidade de limpeza da floresta (mesmo com proprietários privados e caso estes não o façam) e aproveitamento dos recursos dali provenientes para produção de bio-diesel, adubos, entre outros, podendo tais objectivos ser realizados através do outsourcing e através da criação de programas de apoio de desempregados de longa duração e sua inserção no mercado de trabalho. Trata-se de um tema que carece de uma reflexão profunda em todas as autarquias e que deve ser estimulada pelos eleitos locais.
Gostaria ainda de deixar uma breve nota. Há dias, em Évora, comprei a revista Exame e, ao lê-la, qual não foi o meu espanto ao encontrar, ali plasmado, o bom exemplo que a Eng. Joana tem vindo a implementar no nosso concelho. Diga-se o que se disser, é um projecto de referência à escala regional e nacional. Mais projectos destes apenas servem para melhorar o nosso concelho e todo o Vale do Sousa".
João Correia
in: TVS
Sem comentários:
Enviar um comentário