20 de maio de 2011

Defender Portugal vs Vender Portugal?


"O dia 1º de Maio é o dia do trabalhador. Foi esse dia, num contexto de acelerada revolução industrial e depois de inúmeras repressões aos trabalhadores, que no século XIX se proclamou como o dia internacional das reivindicações das condições laborais.

Hoje, num contexto de profunda mudança no mercado de trabalho, de pressão económica perante uma pesada crise financeira, de voracidade da economia especulativa, que interrogações e reivindicações deveriam colocar as celebrações do dia do trabalhador?

Creio que a bem da força e do sentido do dia 1º de Maio, a bem da eficácia dos seus combates temos que nos recentrar! Por isso, acredito que quando passamos pelo dia do Trabalhador como mais um dia feriado, todos estamos mal!

Mal os cidadãos, pois como trabalhadores que são não reforçam os seus direitos e a força do combate por esses direitos; mal os sindicatos, pois de alguma forma falharam na forma e conteúdo da mensagem que tentaram passar aos cidadãos.

Creio que o caminho a percorrer é o de promover a análise que nos permita construir um mercado de trabalho flexível, mas não selvagem, que responda aos desafios da economia, mas que proteja os trabalhadores e lhes dê instrumentos de autonomização. Enfim, um caminho que nos conduzisse de facto a uma verdadeira flexigurança e competitividade, mas não a uma versão requentada da lei da selva transportada directamente da economia de casino para o mercado de trabalho!

O 1º de Maio de hoje é, evidentemente, diferente dos tempos idos do século XIX. No entanto, se é verdade que temos muitas vezes patrões a mais e empresários a menos, também é um facto pernicioso para o nosso sistema, termos sindicatos muitas vezes demasiado cristalizados na sua abordagem, e, consequentemente, pouco preocupados com os resultados, eficácia e danos das suas lutas. Esta situação conduz-nos, na esmagadora maioria das questões, a uma guerra de trincheiras pouco produtiva, desigual e em que todos perdem.

Tendo consciência que vivemos num mercado de trabalho que extravasa e muito as nossas fronteiras geográficas, temos consciência que o nosso mercado de trabalho é hoje todo o espaço europeu (atrever-me-ia mesmo a dizer o Mundo! Mas fiquemos pela Europa!).

Neste enquadramento a responsabilidade de empresários, trabalhadores e sindicatos é fundamental. Sem isso não há emprego, não há riqueza, sem isso não há estado social.

Mas, no entanto, apesar de a UE ter o Modelo Social mais ambicionado de todo o planeta, aquilo que a UE hoje nos dá sinais de querer é que exista menos protecção social, menos garantias e direitos para aqueles que mais precisam.

Este é um muito mau sinal, ao qual, apesar das circunstâncias, Portugal tem procurado contrariar dentro da margem que tem.

Certamente esse sinal não é alheio ao facto de 24 dos 27 Estados Membros da UE serem governados à direita, numa perspectiva ultra liberal.

Numa Europa e num mundo em que centenas de multinacionais valem mais que a esmagadora maioria do PIB dos países, o lucro não pode ser a única via!

Não é admissível que se promovam despedimentos simplesmente porque as empresas reduziram marginalmente os seus lucros, que ainda assim representam várias dezenas de milhões de euros! Não é admissível que em vez de reduzir ordenados e regalias se impeça o aumento do ordenado mínimo. Não podemos admitir a promoção da política em que cada vez menos têm mais e cada vez mais têm menos.

Como dizia Kennedy “aqueles que tornarem impossível a evolução pacífica, tornarão inevitável a revolução violenta”. Não necessitamos de revoluções violentas, mas necessitamos de revoluções de mentalidade e de opção. O caminho não é o do liberalismo e do mercado selvagem, como acontece nos EUA ou mesmo no Reino Unido. O caminho é de um estado forte e solidário como acontece na Suécia ou na Dinamarca. Esta é a nossa opção. Só há um destes dois caminhos.

Estou certa que neste mês de Maio de 2011, em que o debate que pressiona Portugal se debruça sobretudo em prol da redução dos encargos do factor trabalho (a famosa Taxa Social Única!) e não com a optimização da produtividade e real competitividade das empresas e da força de trabalho, os povos trabalhadores saberão reivindicar as condições necessárias à optimização da sua capacidade produtiva assente num Estado Providência cada vez mais forte e solidário, um modelo que seja gerador de riqueza e que invista naqueles que contribuíram e querem continuar a contribuir para que esta seja possível.

Rendermo-nos às visões simplistas da economia de casino e alimentarmos um jogo em que os mais vulneráveis são deixados à sua sorte, não é nem nunca foi o espírito europeu, não é nem nunca será o espírito dos socialistas. Lutemos juntos, hoje e nos tempos mais próximos, para assegurar que estas visões predadoras não sairão vencedoras nem hoje, nem futuro!

Assim, hoje como ontem, estou certa que os cidadãos saberão avaliar o momento e tomar as opções adequadas às exigências que este lhes coloca!"

Jamila Madeira

Sem comentários: