Novas Candidaturas (Porta 65) - Uma medida da JS

Tens entre 18 anos 30 anos e pretendes apoio para arrendares casa? Informa-te e concorre!

Data: 21-09-2010 a 07-10-2010
Agenda: Nacional
Local: Todo o país
Promotor: IHRU
Contactos: Linha da Juventude 707 20 30 30 e Linha 707 101 112

O período de candidaturas à Porta 65 Jovem de Setembro de 2010 decorrerá entre as 0h:00 do dia 21 de Setembro e as 20h:00 do dia 7 de Outubro (hora do Continente).

Antes das candidaturas serem formalizadas os candidatos deverão:

- confirmar se a morada de residência registada nas Finanças é a mesma da casa arrendada. Se não, deverão actualizá-la;

- já ter a declaração de IRS relativa ao ano anterior a que diz respeito a candidatura entregue nas Finanças;

- ter senha de acesso para entrega das declarações electrónicas, obtida junto dos serviços das finanças ou através do site http://www.portaldasfinancas.gov.pt/.

- ter e-mail pessoal.

O Programa Porta 65

Se ainda não sabes o que é o Programa Porta 65 – Jovem, trata-se de um sistema de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, isolado, constituídos em agregados ou em coabitação, regulado por um conjunto de diplomas legais.

Quem pode candidatar-se a este programa?

Jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 30 anos (no caso de casais de jovens, um dos elementos pode ter até 32 anos) que reúnam as seguintes condições:

- sejam titulares de um contrato de arrendamento celebrado no âmbito do NRAU (Lei nº 6/2006, de 27 de Fevereiro), ou do regime transitório previsto no seu título II do capítulo I;

- não usufruam, cumulativamente, de quaisquer subsídios ou de outra forma de apoio público à habitação;

- nenhum dos jovens membros do agregado seja proprietário ou arrendatário para fins habitacionais de outro prédio ou fracção habitacional;

- nenhum dos jovens membros do agregado seja parente ou afim do senhorio.

Para saberes informações complementares sobre

• Diplomas e documentos de candidatura
• Lista das rendas máximas admitidas ordenadas por município
• Brochura de explicação sobre o programa

Vai a: http://www.portaldahabitacao.pt/pt/porta65j/home/ajuda.html

Para mais informações e submissão de candidaturas:

A apresentação das candidaturas é feita através da internet noportal da Habitação. Nos locais a seguir indicados podes obter apoio e esclarecimentos para a apresentação das candidaturas.

Instituto Português da Juventude, I.P. (Lojas Ponto JA)

Podes obter informações e apoio na instrução da candidatura através do Portal da Juventude - www.juventude.gov.pt, da Linha da Juventude - 707 20 30 30 e ainda nas Lojas Ponto JA .

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.

Podes obter informações e apoio através do telefone 707 101 112 ou instruir a candidatura na Sede ou na Delegação do Porto constantes da página de contactos deste Portal ou através das entidades com protocolos celebrados.