24 de abril de 2010

Sociais-democratas com dificuldade em explicar cortes de 1700 milhões de euros


As propostas anunciadas ontem pelo PSD já estão parcialmente em aplicação ou estão incluídas no PEC do Governo. Apesar da insistência, o PSD recusou-se no hemiciclo a explicar como chegou a 1700 milhões de euros de corte de despesa, mesmo quando foi acusado de ter "uma agenda escondida" e de querer cortar despesas do Serviço Nacional de Saúde.

A maior fatia da proposta é a redução de 15 por cento nas despesas com a aquisição de bens e serviços. Ou seja, um corte de 1500 milhões num total de 10.000 milhões. Como? "Através da centralização das compras na área pública", que permitiria uma poupança de 10 por cento, responde o deputado. "E considerámos menos de 30 por cento, que é o benchmark noutros países. Considerámos ainda uma cativação de 5 por cento."

Ora, essa medida já está em vigor com a criação da Agência Nacional de Compras Públicas. O PSD sustenta que não. Mas a principal crítica é a de que a maioria desses custos são de fundos e serviços autónomos ligados à saúde. Segundo o OE de 2010, representam 6,9 dos 8,5 mil milhões de euros.

Frasquilho tem outra ideia: "É transversal a toda a função pública. Não tenho presente esses números. Preciso de os confirmar primeiro." Mas não devia ter os números bem presentes? "Não, não deveria ter. Eu enunciei os princípios." Mas quantificou-os. "Quantifiquei. Se me der algum tempo, consigo identificar-lhos. Agora não."
?!?!?!?

O PSD propõe cortar metade dos gastos com consultoria e estudos para 90 milhões de euros. Na verdade, a proposta coincide com a cativação (prevista no PEC) de 50 por cento de 180 milhões de euros inscrita no OE de 2010. Logo, não tem efeito no défice, já que a cativação não entra para esse cálculo.

in: Público

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