A minha posição pessoal quanto à tributação de mais-valias na Bolsa de Valores é a de que as mesmas devem ser tributadas. Aliás, basta ler relatórios fiscais de há 15 anos para perceber que a proposta não é nova. No entanto, aquilo de que discordo, enquanto "fiscalista a dar os primeiros passos", é com o momento para o lançamento do tributo e a retroactividade de que este enferma.
Quanto ao momento, basta ver a queda do PSI-20 nos últimos tempos. Com a tributação de mais-valias, afastam-se de vez os investidores singulares, aqueles que investiam as suas poupanças no mercado de capitais. Por sua vez, e com a tributação existente, será cada vez maior a fuga de capitais para o estrangeiro...
Quanto à retroactividade, qualquer jurista averigua da sua existência sem qualquer dificuldade...
Quanto ao momento, basta ver a queda do PSI-20 nos últimos tempos. Com a tributação de mais-valias, afastam-se de vez os investidores singulares, aqueles que investiam as suas poupanças no mercado de capitais. Por sua vez, e com a tributação existente, será cada vez maior a fuga de capitais para o estrangeiro...
Quanto à retroactividade, qualquer jurista averigua da sua existência sem qualquer dificuldade...
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