É com indignação e repulsa que a JS Lousada vem, pelo presente comunicado, condenar o plágio praticado pelo Professor e Presidente da JSD Lousada, Joaquim Luís Mota. Na verdade, na edição 1091 do Jornal TVS, Joaquim Luís Mota assina um texto intitulado “Carta aos jovens lousadenses” que mais não é que a transcrição aglomerada e por vezes adaptada, de um texto do cidadão Cabo-Verdiano Edson Fa Medina, intitulado “A Política, a juventude e o exercício da cidadania”, publicado no dia 15 de Dezembro, no blog VozDiPovo-online ( http://blog.vozdipovo-online.com/artigo/edson_medina/a_politica,_a_juventude_e_o_exercicio_da_cidadania/ ).
Sendo que, tal atitude é considerada pelo Código do Direito de Autor, no seu artigo 195/1 como crime de usurpação , “comete o crime de usurpação quem, sem autorização do autor ou do artista, do produtor de fonograma e videograma ou do organismo de radiodifusão, utilizar uma obra ou prestação por qualquer das formas previstas neste Código” e que este crime é punível como refere o artigo 197 do referido Código “com pena de prisão até três anos e multa de 150 a 250 dias, de acordo com a gravidade da infracção, agravadas uma e outra para o dobro em caso de reincidência, se o facto constitutivo da infracção não tipificar crime punível com pena mais grave” vem a JS Lousada demonstrar a sua repulsa perante tal acto de mentira e engano a todos os cidadãos e jovens lousadenses.
Pelo facto, a JS Lousada demanda:
1. Pedido de desculpas formal aos cidadãos lousadenses, sobretudo aos jovens, aos quais, eticamente, não deveria ensinar, violando o artigo 10/1 in fine do Estatuto da Carreira Docente, a mentir ou a copiar;
2. Enquanto estrutura político-juvenil concelhia, o secretariado da JS Lousada reunirá e deliberará no sentido de desencadear ou não o correspondente processo crime, mediante queixa ao Ministério Público, conforme o previsto no artigo 200 do Código dos Direitos de Autor bem como apuramento da existência de responsabilidade civil, conforme consignado no artigo 483 do Código Civil;
3. Junto do Conselho de Jurisdição da JSD para que actue em conformidade com o seu Regulamento Jurisdicional, por violação do artigo 2/a) do seus Estatutos bem como de outros princípios inerentes e conhecidos desta juventude partidária.
A JS Lousada manifesta, desta forma, o seu profundo desapontamento que tal situação lhe causa e remete para as entidades competentes o apuramento de responsabilidades.
O Secretariado da JS Lousada não compactua nem nunca assim o fará com este tipo de falta de sinceridade, honestidade e valores, demonstrados pelo Professor e Presidente da JSD Lousada Joaquim Luís Mota.
Texto publicado pelo Professor e Presidente da JSD Lousada, Joaquim Luís Mota
Imagem do Blog VozDiPovo-online, donde o texto foi copiado.
2 comentários:
Não acreditava:(
Ele é presidente e professor. deve saber escrever uma coisa por ele...
Quanto ao cidadão e professor Joaquim Mota não em vou expressar. "Quem não tiver pecado que atire a primeira pedra"... Todavia, em relação, ao Presidente da JSD, Joaquim Mota, parece-me que duas conclusões são evidentes:
A 1ª é que é um líder fraco, sem projecto para a estrutura política juvenil que lidera. As ideias que expressou sobre a política e a participação cívica dos jovens foram lamentavelmente copiadas e isso apenas demonstra que não tem ideias próprias, sinceras e frontais para os jovens lousadenses, a quem escreve e a quem mente, com um pensamento que não é seu ou do qual apenas partilha não só ideias mas também palavras...
A 2ª é uma consideração político-institucional. É vergonhoso que um líder copie. Não se trata de uma frase ou um pensamento, antes todo um texto, todas as ideias, ipsis verbis embora, por vezes, com uma ou outra palavra alterada. Há uns dia dizia que o PSD em Lousada era demagógico; hoje digo, com certeza, que a JSD, pela atitude insana do seu líder, perdeu a credibilidade e a seriedade que um árduo trabalho lhe haviam conferido ao longo dos anos e que por todos nós era reconhecida. Não sei se o seu Presidente tem disso noção...
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