A última tomada de posição pública do PSD/CDS em Lousada, visando apenas a agitação para fins eleitorais, não pode, por isso, ser ignorada.
A catadupa de erros e falsidades, desacertos e maquinações, apenas com o intuito de afirmação política para a Coligação "Lousada Viva" mostrar somente que está viva, é mais um manifesto de incoerência e de irresponsabilidade política.
É falso a Câmara inflacionar a receita. Qualquer cidadão sabe que um orçamento tem que incluir todas as despesas e receitas previstas. Logo, se a Câmara prevê receber em 2011 fundos comunitários tem que os fazer constar no orçamento. Será que o PSD/CDS não sabe como se faz um orçamento ou será que está a mentir, a tentar enganar os Lousadenses? Será que o PSD/CDS pretende que a Câmara não apresente candidaturas aos fundos comunitários? Para bem do nosso concelho, a Câmara tem demonstrado competência e visão estratégica, aproveitando ao máximo os fundos comunitários ao dispor, conseguindo concretizar uma série de infra-estruturas e equipamentos que de outro modo seria quase impossível conseguir. O desenvolvimento do nosso concelho, nos últimos 20 anos, está à vista de todos.
É falso o Complexo Desportivo ser megalómano. Há uns anos atrás a Oposição dizia que o Complexo Desportivo de Lousada ia ser um "elefante branco". Porém, a realidade veio demonstrar o contrário. Na verdade, o Complexo tem registado, anualmente, 250 mil praticantes. Perante tais factos, a Oposição recuou no seu discurso e agora diz que o Complexo é megalómano. Mas de megalómano o Complexo tem apenas a grandeza, a qual se manifesta não só na dimensão, mas também na qualidade dos equipamentos e, sobretudo, na sua utilidade. A maior parte do Complexo foi paga com fundos comunitários, fundos esses que ou eram aplicados em equipamentos desportivos, ou não poderiam ter sido aproveitados. Lousada é o concelho mais jovem de Portugal Continental. Isso, por si só, justifica a aposta que a Câmara fez no Desporto. O Complexo é uma referência na região e isso parece que incomoda o PSD/CDS. Aliás, a Oposição provavelmente sabe que há outros concelhos na região com projectos do género, mas que ainda não conseguiram concretizar… Ora, se há uns anos atrás o Presidente do PSD/Lousada até organizou um jogo de futebol nas ruas da Vila para denunciar a alegada falta de equipamentos desportivos, como pode agora criticar por haver condições?
É falso o Parque Urbano ser desnecessário. A Oposição criticou a Câmara por Lousada ser a única na região a não construir um equipamento de lazer. Agora que a obra vai arrancar, também com dinheiros da União Europeia, critica por a obra se realizar?
Quanto ao estádio, também para a Câmara não seria prioritário. Mas surgiu uma oportunidade única de o construir. A construção do estádio é uma consequência da construção do parque urbano. Com efeito, o parque urbano vai localizar-se na zona da feira, onde actualmente está o estádio municipal e o respectivo campo de treinos. Construindo-se aí o parque urbano resultam duas grandes vantagens: a requalificação urbanística daquela zona degradada e a construção de um novo (e modesto) estádio no Complexo. E tudo isto com apoios da União Europeia, com uma comparticipação de 70%! O estádio, como aliás os demais equipamentos do Complexo, foi concebido com a preocupação de os custos de manutenção serem mínimos. Concluindo, ou se fazia agora, ou nunca mais teríamos igual oportunidade.
É falso não haver plano para a Educação. A Câmara não constrói centros escolares por atacado, como sucede noutros concelhos, mas na sequência da Carta Educativa que o próprio PSD aprovou. Já se esqueceu ou já se arrependeu?
É falso a Câmara estar em rotura financeira. Redondamente falso. A Câmara apenas esgotou um quarto da sua capacidade de endividamento. Ou seja, poderia, se quisesse, endividar-se num valor três vezes superior ao actual - situação rara no país! Mas a Oposição, em vez de se congratular por uma gestão séria e responsável, vem, também criticar, afirmando haver dívida de 20 milhões de euros. É mentira. A dívida à banca em Janeiro de 2010 era de cerca de 9 milhões. Em 2010 foram aprovados empréstimos no valor de 4,4 milhões, ainda não utilizados na totalidade. A esse valor é necessário deduzir 1,3 milhões de amortizações efectuadas no mesmo ano.
É falso a Câmara pagar salários a mais de mil pessoas. Emite, sim, vencimentos a 745 pessoas. Destas, 153 são obrigatoriamente provenientes do Ministério da Educação - com a correspondente transferência financeira do Estado - e 270 são funcionários afectos aos jardins-de-infância, escolas do 1.º ciclo e professores das Actividades de Enriquecimento Curricular. Portanto, directamente afectos ao serviço da autarquia, a Câmara emite 322 vencimentos. O PSD considera exagerado? E não considera excessivo as várias empresas municipais existentes noutros concelhos, para si exemplares, e que ajudam a mascarar as derrapagens? Porque é que esses municípios entregaram a empresas a gestão das águas e saneamento? O PSD conhece outros municípios com um volume de obra tão grande executado por administração directa?
É falso haver aumento de despesas com pessoal. O volume de vencimentos do ano 2010 é inferior ao de 2009. O que a Câmara tem feito é apenas dar continuidade a actividades em curso. Muitos dos contratos foram celebrados porque já não era possível renovar os existentes. Outros foram celebrados para acabar com a precariedade, como acontecia com as tarefeiras que prestavam serviço nas escolas. Será que o PSD defende a precariedade?
É falso a Câmara não apoiar as Juntas. Ao longo do ano, as Juntas vão dando conta das suas dificuldades e expectativas, que, depois, o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) da Câmara procura traduzir, na medida das suas possibilidades. Em 2011, a Câmara vai ter uma diminuição na sua receita no valor de 1,6 milhões de euros, devido à crise do país. Mas, ainda assim, vai manter o volume de transferências para as Juntas de Freguesia destinadas a obras e melhoramentos que será igual ao transferido no ano anterior. Acresce que muitas das propostas que o PSD/CDS apresentou já estão implícitas no orçamento ou no PPI e outras não são passíveis de o ser, porque não são da competência da Câmara, mas de outras entidades. De qualquer modo, a Câmara não pode assegurar as promessas eleitorais que os candidatos às Juntas de Freguesia resolveram fazer. Isso é apenas um compromisso entre eles e a sua freguesia. A Oposição quer transformar a Câmara num banco de pagadores de promessas, muitas delas irrealistas? Por fim, regista-se uma evolução positiva no PSD/CDS, uma vez que no ano anterior, aquando do PPI para 2010, apenas se lembraram das freguesias cujas Juntas são governadas pela Coligação, o que se estranhou porque nas visitas que faziam apenas alertavam para as carências nas freguesias cujas Juntas eram governadas pelo PS!
Em resumo, a coligação PSD/CDS insiste na sua cruzada demagógica e agitadora, áspera e maldizente. Baralha contas, oculta factos, mistura assuntos e nega aquilo que para todos é uma evidência: Lousada é um concelho agradável para viver, com uma Câmara honesta, responsável e dedicada. Por muito que custe à Oposição, também aí vemos, ouvimos e lemos. E não podemos ignorar!
A COMISSÃO POLÍTICA
CONCELHIA DO PS/LOUSADA
Há várias semanas ouvimos a "direita", em particular o PSD e os seus elementos, abordarem os 30 anos sobre a morte de Sá Carneiro. Uma morte trágica, envolta em polémica, secretismo, e um alegado crime que ainda permanece por explicar. É tácito que Sá Carneiro criou na opinião pública, uma sentimento bem Português - saudosismo.Contudo, e se levarmos a análise para além do infortúnio, do acontecimento lamentável e toda a componente pessoal e humana relacionada com a sua morte, chegaremos a uma conclusão. Dado o momento difícil em que estamos, parece que o Povo Português gosta de recordar/desejar aqueles "mitos desconhecidos".
D. Sebastião foi um exemplo. Idolatrado durante séculos, e ainda hoje se diz, que irá aparecer numa "noite de nevoeiro". Já Sá Carneiro quase que é levado a esse ponto, por todos aqueles que se refugiam na sua própria incapacidade inovadora e política, para se "colarem" a esta figura importante, e fundador do PSD.
Escrevem-se livros, filmam-se documentários, surgem "opinion-makers" de todo os quadrantes abordando sempre o mesmo "mito" (no sentido mais respeitável do termo).
E eis que finalmente alguém tocou no ponto fulcral da questão (que há tanto tempo me questionava). Baptista Bastos, escreveu no DN um artigo de opinião intitulado - "A Herança".
Do ponto de vista puro e duro, questiono-me se será normal criarem uma imagem de idolatria a alguém que, devido às circunstâncias da própria vida, foi Primeiro-Ministro durante uns míseros onze meses? Que foi a origem de diversas acções sectárias dentro do próprio partido que criou? Alguém que, mesmo sendo dos mais críticos, foi deputado durante o Regime Salazarista e eleito pela Acção Nacional Popular (partido único do regime)?
Então que poderiamos dizer de Mário Soares ou Álvaro Cunhal, que nunca pertenceram a qualquer estrutura do Estado Novo, e sempre lutaram do lado oposto ao da Ditadura.
Sá Carneiro poderia ser uma pessoa extraordinária, e acredito que o fosse, mas não podemos viver de mitos, nem esperar uma manhã de nevoeiro. As pessoas com capacidade continuam e continuarão a existir e a juventude encarrega-se de gerar essa matéria-prima que o país tanto necessita.
Urge olharmos para o futuro em vez de nos refugiarmos apenas no passado, porque a mitologia não tem lugar nos dias de hoje.
PS: Aqui ficam duas passagens do artigo de Baptista-Bastos no DN.
(...) Sá Carneiro morreu novo e esse facto inspirou a compaixão e alimentou o mito. Seria bom que soubéssemos o que está por detrás desses sentimentos, e qual a natureza dessas devoções. Os "viúvos" e as "viúvas" das celebridades não conseguem dissimular a ânsia de protagonismo, à sombra dos venerandos finados. Chegou-se ao ponto de se fazer vaticínios temerários, com a condicional a servir de pretexto. "Se" Sá Carneiro fosse vivo, como seria o País, hoje? O absurdo como molde da realidade e manifesto subterfúgio para a manipulação.
A verdade é que Sá Carneiro não era consensual, tanto no País como no partido que fundara. E não teve tempo nem, decorrentemente, oportunidade de provar uma estirpe de estadista ou uma compleição de político. Arrebatado, autoritário, impositivo, impulsivo e, diz quem o conheceu, um ser despótico que não ocultava a irritação quando contrariado. Possuía uma ideia de Portugal e um projecto inovador e socialmente equilibrado e justo para o País? Os seus textos não são concludentes. A sua conduta ideológica, emaranhada. Tanto social-democrata como demoliberal. Dependia dos humores. Dispunha de um pessoal conceito de liberdade e uma teimosia formal, calculada e dispersa, que desconcertava os seus próximos. Essa ciclotimia provinha, sem dúvida, da rígida educação católica, um espartilho sufocante de que nunca, em definitivo, se libertou. Mesmo quando a bela, doce, inteligente e culta Snu lhe iluminou a vida e lhe despertou a ideia de que a felicidade pode não ser ilusão e, por vezes, aparece em qualquer idade e vicissitude. (...)
por: Nelson Oliveira
"The MIT Portugal Program offers PhD, Master’s and Advanced Studies programs in four distinct fields within the discipline of Engineering Systems: bio-engineering systems, engineering design and advanced manufacturing, sustainable energy systems, and transportation systems.
In so doing, the Program provides world-class training – including real-world preparation for future employment – in leading-edge areas of engineering, management and policy to top students who seek to become leaders in technological innovation. We offer postgraduate programs that expose top-level graduates in engineering, economics, science and other fields to systems thinking, and to an international group of students who together reflect the global teams in which our students work.
MIT Portugal has formed the first-ever consortium of universities across Portugal. This provides students in the program with opportunities to study at – or collaborate with students and faculty at – eight Portuguese universities and engineering schools, and to receive national degrees. Many doctoral students also have an opportunity to conduct research at MIT.
Students admitted for the 2010-2011 year are invited to learn more about arriving in Portugal, registering for studies, and living in your institution's city, and to see the results of the selection process."
«Portugal ocupava o fundo da tabela nos relatórios anteriores e desta vez aproximou-se da média dos países da OCDE, ultrapassando por exemplo a Espanha», afirmou Andreas Schleicher, director da Divisão de Indicadores e Análise da Direcção de Educação da OCDE.
Andreas Schleicher sublinhou que Portugal obteve uma classificação de 489 pontos, próxima da média da OCDE, que é de 493 no relatório de 2009 do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), hoje divulgado em Paris.
O PISA avalia os conhecimentos e aptidões dos alunos em matemática, leitura e ciências. «O melhor resultado de Portugal no relatório de 2009, em relação ao de 2006, foi obtido na matemática», explicou Andreas Schleicher.
«O que é mais interessante nos resultados de Portugal é que o salto foi conseguido sem sacrificar o equilíbrio dos diferentes níveis de alunos. Não houve declínio no topo para se conseguir a melhoria na base», resumiu o especialista da OCDE, em entrevista à agência Lusa.
Andreas Schleicher refere que a melhoria de resultados «pode ser explicada em primeiro lugar pelas políticas seguidas nos últimos anos e por uma conjugação de factores como a avaliação de professores e um controlo sério da qualidade do ensino. Não se pode melhorar o que não se conhece», explica o responsável da OCDE.
O relatório PISA revela também que «diminuiu o peso das repetições, cujo nível continua alto em Portugal».
Portugal faz parte do grupo de países que no relatório PISA 2009 registaram melhorias significativas da sua nota geral, que inclui o Chile, Israel e Polónia.
Portugal está tanto entre os países com mais progressos na avaliação em matemática (com México, Turquia e Grécia) como no grupo com um salto mais significativo em ciências (Turquia, Coreia do Sul, Itália, Noruega, Estados Unidos e Polónia).
«A diferença entre as escolas melhores e as escolas piores diminuiu», salientou Andreas Schleicher, acrescentando que é também relevante no caso português que «a diferença (de resultados) entre escolas privadas e públicas não é muito grande».
Isso quer dizer talvez, explica Andreas Schleicher, que «a escolha entre público e privado e o mercado do ensino não são factores de melhoria da educação».
O responsável da OCDE frisou também que «as escolas privadas, após se corrigir a diferença socioeconómica dos alunos, não têm por si só melhores resultados».
O PISA 2009 revela que «os melhores resultados são obtidos em geral pelas escolas mais autónomas, aquelas que têm mais responsabilidades e liberdade na condução da sua actividade».
Andreas Schleicher destacou, em geral, a importância das políticas educativas para combater o insucesso escolar, dando o exemplo das escolas de Xangai (China), onde «os directores das melhores escolas são incentivados a prosseguir carreira nas escolas mais difíceis. É uma política que está a ter resultados espectaculares, sem paralelo em qualquer outro país».
Lusa / SOL
Acabemos com os mitos. O primeiro é que a Europa do Norte governa muito melhor do que a do Sul. Bom, o primeiro país a falir com grande estrondo foi uma tal de Islândia, que não fica no Mediterrâneo e cujo sistema financeiro jogou em pleno na economia de casino, pagando juros elevadíssimos para captar dinheiro de vários pontos do mundo. E o terceiro a pedir ajuda ao fundo europeu de emergência e ao FMI foi a Irlanda, que durante anos e anos foi apregoada por hordas de gurus como o modelo que os países do Sul deveriam seguir para obter sucesso.
O segundo mito é que países como Portugal atuaram tardiamente em relação à crise. Ora muito bem: a Irlanda, assim que sentiu o perigo, aplicou severos cortes nos salários dos políticos e da função pública e atacou em força as despesas do Estado para reduzir o défice. Por isso, foi saudada por múltiplos analistas e pelas capitais europeias. Tenho um segredo para partilhar: não foi por atuar mais cedo nem por fazer o que devia que a Irlanda resistiu aos mercados. Pelo contrário, ajoelhou no passado fim de semana. Antes de Portugal, cujo Governo atuou tarde e a más horas. Outro mito que vai ao fundo.
Terceiro mito, que decorre deste: se a Irlanda recorresse ao fundo europeu de emergência e ao FMI, os mercados iriam acalmar e deixar em paz os outros países. Basta ver o que se está a passar esta semana, com a subida dos juros da dívida pública de Portugal e Espanha, para perceber que este é outro mito que não resiste à realidade.
Quarto mito: se os países em dificuldades tomassem medidas orçamentais duríssimas para reduzir os seus défices, atingindo assim gravemente o nível de vida e de bem-estar dos cidadãos, os mercados entenderiam a mensagem e deixariam de pressionar esses países. A resposta está aí: vamos aplicar a mais brutal redução do défice público em quase quatro décadas de democracia e estamos a caminho de ser obrigados a pedir a ajuda internacional, talvez antes do final do ano. E a Espanha, que também fez severos cortes orçamentais atempadamente, vai exatamente pelo mesmo caminho.
Quinto mito: é muito melhor que venha o FMI impor as medidas que deveremos adotar em vez de sermos nós a resolver os nossos problemas. Pois bem: o FMI recomenda cortes salariais (estão feitos), redução nas prestações sociais (está concretizada) e reformas, nomeadamente na segurança social (ignoram que fizemos uma das mais radicais reformas da segurança social a nível europeu) e no mercado de trabalho (já fizemos parte do trabalho). Mas o FMI quer mais: quer que o despedimento individual seja flexibilizado e que os processos de despedimento sejam mais baratos, levando as empresas a pagar indemnizações mais reduzidas, sobretudo nas rescisões com trabalhadores do quadro e muitos anos de casa. Ou seja, num país em que o salário médio per capita é de €800, o FMI considera que a raiz dos nossos problemas reside na legislação sobre o despedimento individual e nas indemnizações pagas. Com a devida vénia, é um autêntico disparate.
Este arrazoado não evitará, com grande probabilidade, que tenhamos de recorrer aos apoios europeus e do FMI. Mas sempre podemos dizer a dezenas de gurus, economistas e analistas que a sua argumentação tem sido completamente desmentida pela realidade e que não nos comem por parvos.
Anda a fazer caminho a tese de que todos somos responsáveis pela crise. É uma forma de branquear a responsabilidade fundamental que o sistema financeiro norte-americano e a Reserva Federal, durante o consulado de Alan Greenspan, têm nesta desgraça. Perante a complacência do último e a ganância dos primeiros, foram disseminados por todo o mundo produtos tóxicos que minaram os sistemas financeiros de outros países. À crise imobiliária dos EUA, seguiu-se a crise financeira, e depois a crise económica, e começam agora a ocorrer as crises políticas. É claro que nós também temos as nossas culpas. O Estado social cresceu muito para além da nossa capacidade de o financiar. As famílias endividaram-se para lá do que podiam suportar. E as empresas vivem há anos sem os capitais próprios que deveriam ter. Contudo, o monstro da despesa pública tem pais: Cavaco Silva (que pôs em prática o novo sistema retributivo da função pública e deu aos reformados o 14º mês), António Guterres e Jorge Coelho (que integraram milhares de pessoas a recibos verdes nos quadros da função pública e puseram a massa salarial a crescer a taxas médias de 10% ao ano) e João Cravinho, o pai das SCUT. Todos somos culpados? Sim, mas há uns que são bem mais culpados do que outros.
Qual é o país que tem a melhor incubadora de base tecnológica do mundo? Estados Unidos? Japão? Não. É Portugal. A IPN Incubadora, de Coimbra, alcançou o primeiro lugar no concurso mundial "Best Science Based Incubator". A IPN Incubadora destacou-se entre as 50 incubadoras de 23 países, pelos seus resultados em matéria de modelo de negócio autossustentado com forte retorno do investimento público, taxa de sobrevivência das empresas incubadas superior a 80%, volume de negócios agregado destas empresas superior a €70 milhões em 2009 e a criação de mais de 1500 postos de trabalho diretos muito qualificados. Desde 1996, a IPN Incubadora já apoiou a criação de mais de 140 empresas de base tecnológica, como a Critical Software, Crioestaminal, CWJ - Componentes Eletrónicos, Wit-Software, Active Space Technologies, HIS - Health Information Systems, Medicine One e a ENEIDA, entre outras. Por outras palavras, há vida (e excelente) para lá da crise que sufoca o país.
A chanceler alemã disse terça-feira em Berlim que a perspetiva de intervenção do fundo europeu de emergência e do FMI noutros países da Eurolândia é "excecionalmente sério". Coincidência ou consequência, as taxas de juro da dívida pública da Irlanda, Portugal e Espanha dispararam, ultrapassando respetivamente os 9%, 7% e 5%. A atuação e as palavras de Angela Merkel em todo este processo têm servido para incendiar a fogueira que está a devorar os países periféricos e a colocar em perigo o euro. Primeiro, foi o longo processo de ajuda aos gregos, que se arrastou por mais de quatro meses. Depois, foi a declaração de que os investidores privados também deveriam suportar parte dos custos de ajustamento dos países que entrassem em incumprimento. Agora, é Merkel ainda a sinalizar aos mercados que há outros países (e não apenas um, Portugal) que podem ser obrigados a pedir ajuda de emergência à Europa e ao FMI. Sim, a Grécia fez enormes disparates na área social e falsificou as contas, a Irlanda deixou à solta o sistema financeiro, nós endividámo-nos violentamente. Mas o que Merkel está a fazer não é só impor fortes ajustamentos aos países periféricos. Está a contribuir para que isso seja feito com a maior dor social possível. E isso é imperdoável.
Vale a pena debater a proposta da Deco para reduzir os custos da fatura de eletricidade. Do total dos €5,5 mil milhões, 2,5 mil milhões correspondem aos custos de políticas públicas, que em 2001 eram quase nulos. O que aconteceu entretanto? Bruxelas desenvolveu um conjunto de políticas ambientais e de energia, que Portugal também adotou. E assim daqueles 2,5 mil milhões, 700 milhões correspondem a apoios às energias renováveis, mais de 100 milhões são para a convergência tarifária com as regiões autónomas, 250 milhões vão para os municípios, por onde passam as redes de baixa tensão, 700 milhões apoiam a co-geração e 430 milhões são canalizados para as centrais da EDP, que têm contratos de longo prazo indexados ao custo do carvão. O que fazer? Tudo tem a sua justificação política e social. Mas a crise exige que sejam renegociados estes compromissos para aliviar o esforço fiscal brutal que está a ser pedido aos cidadãos."
in: Expresso
"ainda que mal pergunte, alguém se lembra do que o hoje presidente e recandidato ao cargo cavaco silva fez pelo efectivo combate à pobreza enquanto primeiro ministro?
é sintomático que paulo portas, que com o seu semanário foi um dos maiores inimigos do pm cavaco, só se tenha, a propósito, lembrado da concessão do subsídio de férias aos reformados -- que não só é uma medida de intensa racionalidade (subsídio de férias para pessoas cuja definição é não trabalharem??!!) que em muito contribui para a sustentabilidade da segurança social como, convém lembrar, se aplica a todos os reformados, incluindo o actual pr (e, supõe-se, a multiplicar pelas várias reformas mais o ordenado que aufere), estando pois longe de ser uma medida de combate à pobreza.
é possível que portas esteja com uma crise de amnésia; mas eu, que costumo ser de boa lembrança, do que me lembro é que o governo que se seguiu ao de cavaco criou o rendimento mínimo garantido exactamente para acudir às situações de extrema necessidade e marginalidade que não estavam até então contempladas por qualquer medida.
a insensibilidade social e o novo riquismo foram aliás duas marcas da governação cavaquista, cuja determinação em ignorar os problemas que pusessem em causa 'a teoria do oásis' tem o seu expoente na forma como lidou com o fenómeno da toxicodependência.
pode ser que a incapacidade de fazer um cotejamento entre a prática política do pm cavaco e do PR cavaco se deva apenas ao facto de a maioria dos jornalistas andarem de cueiros (ou nem isso) entre 1985 e 1995. mas para os comentadores, qual é a desculpa?"
por: Fernanda Câncio (in: Jugular)
Na opinião deste responsável, "teria havido uma grande diferença na análise da economia portuguesa se a Comissão não se tivesse enganado". E relembrou que é com base nestes números que "as agências de rating dão uma imagem de Portugal como um país que tem dificuldades em pagar a sua dívida, logo, as taxas de juro sobem e as dificuldades de financiamento crescem". in DN
in: Câmara Corporativa
