A Comissão Europeia avançou hoje com a possibilidade de criação de um "IVA europeu separado" do nacional para financiar a UE.
O executivo comunitário apresentou uma "comunicação" para lançar o debate europeu sobre a revisão do seu orçamento, apresentando uma série de soluções alternativas sobre o financiamento da UE de 2014 a 2020, no próximo quadro financeiro.
"Chegou a altura de promover um sistema justo e transparente que seja compreendido por todos os cidadãos", afirmou o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
No que diz respeito ao lado das receitas, Bruxelas sugere a redução das contribuições dos Estados-membros, com a abolição do recurso próprio actualmente ligado ao IVA e a sua substituição pela "introdução progressiva" de um ou vários novos recursos próprios.
O documento, que agora será discutido pelos 27, dá em seguida vários exemplos de novos possíveis recursos próprios: uma parte das receitas de um imposto sobre as transacções financeiras ou as actividades financeiras, sobre as vendas de quota de emissão de gás com efeito de serra, um imposto ligada ao transporte aéreo, um IVA europeu separado, uma parte das receitas de um imposto sobre a energia ou um imposto sobre as empresas.
Bruxelas pretende "reduzir as contribuições dos Estados" e estima que o orçamento seria "mais flexível" num quadro financeiro de 10 anos em vez dos actuais sete (2007-2013).
No que diz respeito à actual Política Agrícola Comum", responsável pela parte de leão das despesas, o executivo comunitário estima que ela "deve evoluir", mas não se pronuncia por uma redução, como é reclamada por vários países.
Sobre a "política de coesão" considera que "deve apoiar melhor as grandes prioridades comuns a toda a Europa em vez de se concentrar apenas sobre a redução das disparidades entre regiões pobres e ricas".
in: Diário Económico
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