QREN: Mais de metade das verbas já estão comprometidas

Cinquenta e um por cento dos fundos comunitários previstos para todo o período de vigência do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) 2007-2013 já estão comprometidas desde o final do primeiro trimestre.

De acordo com o último boletim informativo dos Indicadores Conjunturais de Monitorização do QREN (http://www.qren.pt/download.php?id=1598), foram aprovadas até ao final de Março cerca de 26 mil candidaturas, que implicam um investimento global próximo dos 20,4 mil milhões de euros.

A comparticipação de fundos comunitários prevista nas candidaturas aprovadas é de 10,9 mil milhões de euros, sendo a contrapartida pública nacional superior a quatro mil milhões de euros.

Até 31 de Março, foram submetidas ao QREN mais de 56 mil candidaturas, com um volume global de investimento previsto na ordem dos 54 mil milhões de euros.

O montante global de fundos comunitários comprometidos cresceu 13,3 por cento entre o último trimestre de 2009 e o primeiro de 2010, mas a Comissão Técnica de Coordenação do QREN salienta que “os tempos médios de decisão efectivos são superiores aos previstos na generalidade dos programas”.

A única excepção é o Programa Operacional Madeira – Fundo Social Europeu (FSE), “que decidiu, até final de Março de 2010, em prazo médio inferior ao previsto”.

As operações aprovadas até ao primeiro trimestre “concentram-se fortemente nas áreas da agenda temática Potencial Humano, que representa 45 por cento do volume total de aprovações no âmbito do QREN”.

Nesta agenda temática, destacam-se as áreas de qualificação de dupla certificação de adultos (34%) e de jovens (22%) integradas na iniciativa Novas Oportunidades, bem como a “forte aposta na melhoria das infraestruturas da rede escolar (20%)”.

A agenda temática Valorização do Território (28% dos fundos aprovados no QREN) centra os apoios na política de cidades (31%), acessibilidade e mobilidade (29%), proteção e valorização do ambiente (20%) e equipamentos para a coesão (13%).

Na agenda temática Factores de Competitividade (27% do total dos fundos aprovados no QREN), “verifica-se uma concentração relevante das aprovações na área da inovação e renovação do modelo empresarial, que inclui os sistemas de incentivos às empresas”.

Em 31 de Março, o Programa Operacional de Lisboa tinha a mais alta taxa de compromisso (68%), seguido dos da Madeira – FSE (65,8%), Potencial Humano (60,6%), Factores de Competitividade (55,5%), Açores – FSE (54,7%) e Centro (51,7%).

Abaixo da média (51%), destacava-se o Programa Operacional do Algarve, com apenas 25,2 por cento de verbas comprometidas, abaixo dos programas de Valorização do Território (40%), Alentejo (41,5%), Açores – Feder (44,4%), Norte (47,3%) e Madeira – Feder (50,5%).

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