8 de junho de 2010

"Portagem na A41/A42 é extremamente elevado e penalizador", diz autarca PS de Lousada

O presidente da Câmara de Lousada, o socialista Jorge Magalhães, disse hoje, terça-feira, que o custo de oito cêntimos por quilómetro, definido pelo Governo para quem circular na SCUT do Grande Porto (A41/A42), a partir de 1 de Julho, é "extremamente elevado e demasiado penalizador".

"Há aqui uma dupla discriminação para com a nossa região. Mais uma vez o Governo demonstrou ter uma atitude negativa. Além da circunstância de portajar esta autoestrada, decidiu fazê-lo agora com estes valores elevados", afirmou o autarca, em declarações à Agência Lusa.

O Governo publicou em Diário da República a tarifa de 0,06671 euros, à qual acresce 21 por cento de IVA, para os veículos classe 1, por quilómetro, nas três SCUT (autoestrada sem custo para o utilizador) do norte do país -- Grande Porto (A41/A42), Norte Litoral (A28) e Costa de Prata (A29).

No caso da 41/A42, que liga o Grande Porto ao Vale do Sousa, a viagem completa de Lousada à Maia (cerca de 53 quilómetros) vai custar 4,27 euros.

Jorge Magalhães acusa o secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, de ter adoptado em todo o processo "uma atitude pouco correta" para com as autarquias da região, apesar destas "sempre terem tido uma atitude dialogante e construtiva".

O presidente da Câmara de Lousada lamenta que os municípios do Vale do Sousa sejam obrigados a recorrer à via judicial para tentarem impedir a cobrança de portagens.

Jorge Magalhães garante que a providência cautelar vai mesmo avançar, mostrando-se esperançado que o juiz que a vai apreciar possa decidir rapidamente, dando razão aos argumentos das autarquias.

O autarca socialista insiste que a região não cumpre os critérios socioeconómicos, ao nível do poder de compra, PIB e vias alternativas, que o Governo usou para justificar a introdução de portagens na SCUT do Grande Porto.

Jorge Magalhães adiantou também que o estudo mandado realizar recentemente pela associação de municípios junto de uma entidade independente "dá claramente razão à tese dos autarcas" e será com base nisso que vai avançar a providência cautelar.

"Estou convicto que nos vai ser dada razão", considerou.

Jorge Magalhães também espera que ainda este mês a Assembleia da República, por iniciativa dos grupos parlamentares da oposição, discuta em plenário esta questão das portagens.

"Obviamente espero que os deputados revoguem a decisão do Governo", enfatizou o autarca do PS.

O autarca socialista de Lousada desafia os eleitos pelo Círculo do Porto, nomeadamente os do seu partido, a "serem coerentes e consequentes" com as críticas que têm feito à forma como foi decidida a introdução de portagens apenas nas três SCUT do norte do país.

in: JN

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