A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) aprova as medidas anunciadas no Programa de Estabilidade e Crescimento e, num comunicado publicado no seu site oficial, encoraja o governo a implementar uma estratégia de consolidação num orçamento plurianual que fixe tectos para as despesas.
No documento, a OCDE diz que a estratégia de consolidação “segue um caminho de manutenção da confiança do mercado, suportando o crescimento e garantindo a sustentabilidade fiscal”.
“Os esforços para aumentar a incidência do sistema de impostos e para minimizar qualquer impacto negativo da consolidação fiscal no crescimento económico são bem-vindos”, lê-se.
A organização que reúne as 30 economias mais desenvolvidas, recomendou a Portugal a adopção nas leis de protecção ao emprego. No relatório Going for Growth, defendeu que “os atrasos e indefinições associados a esta implementação devem ser reduzidos”. A legislação “deve ser acompanhada por medidas definidas de apoio aos trabalhadores afectados e encorajar a procura de emprego”.
No documento, a OCDE diz que a estratégia de consolidação “segue um caminho de manutenção da confiança do mercado, suportando o crescimento e garantindo a sustentabilidade fiscal”.
“Os esforços para aumentar a incidência do sistema de impostos e para minimizar qualquer impacto negativo da consolidação fiscal no crescimento económico são bem-vindos”, lê-se.
A organização que reúne as 30 economias mais desenvolvidas, recomendou a Portugal a adopção nas leis de protecção ao emprego. No relatório Going for Growth, defendeu que “os atrasos e indefinições associados a esta implementação devem ser reduzidos”. A legislação “deve ser acompanhada por medidas definidas de apoio aos trabalhadores afectados e encorajar a procura de emprego”.
in: Público
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