28 de janeiro de 2008

Promover a democracia

"Já todos pressentíamos, mas agora é oficial: o último relatório da Freedom House, relativo a 2007, regista o segundo ano consecutivo de recuo da liberdade no mundo.
Os dados são inúmeros e foram resumidos na última edição de 'The Economist' (19 de Janeiro, editorial e págs. 53-4), entre muitas outras publicações internacionais. Segundo o relatório, o recuo da liberdade é patente em 38 países. Nenhum país subiu para a categoria dos países 'livres', sendo que, na categoria 'não livres', estão agora 43 países, representando cerca de 36% da população mundial. Apenas dois países, Tailândia e Togo, subiram da categoria 'não livres' para a de 'parcialmente livres'. O grupo dos oito 'piores entre os piores' continua inamovível: Cuba, Líbia, Coreia do Norte, Myanmar, Somália, Sudão, Turquemenistão e Azerbaijão.
Estes dados vão inevitavelmente reacender o debate sobre o lugar que a defesa da democracia deve ocupar na política externa ocidental. Defensores do chamado realismo usarão o relatório para criticar o chamado idealismo, ao qual é associada a defesa da democracia no mundo. Os realistas dirão que nem todas as culturas estão preparadas para usufruir da democracia - como ilustra o relatório da Freedom House. E acusarão os idealistas de quererem exportar abruptamente um regime que, no próprio Ocidente, levou séculos a emergir gradualmente.
Tudo isso é verdade, mas não implica que o Ocidente deva abandonar a causa da promoção da democracia no mundo. Apenas significa que esse não pode realisticamente ser o único princípio da política externa ocidental. Em boa verdade, nunca foi.
Em contrapartida, quer os realistas gostem quer não, a causa da liberdade é indissociável do Ocidente. Milhões de pessoas oprimidas no mundo olham para nós como símbolo da liberdade e da limitação do poder pela lei. Milhões de pessoas depositam esperança na liberdade ocidental. Não no sentido de esperarem, ou sequer desejarem, uma 'invasão libertadora' pelo Ocidente - mas no sentido de confiarem que continuaremos a denunciar a opressão e a defender os direitos dos ofendidos.
Neste sentido, merecem aplauso os esforços actualmente promovidos por várias instituições civis europeias com vista à criação de uma Fundação Europeia para a Democracia. Os americanos têm desenvolvido uma notável diplomacia pública através do seu 'National Endowment for Democracy' - que encorajou a criação, em 1998, do 'World Movement for Democracy'. Também a União Europeia deve estar presente nessa batalha cultural ocidental. O relatório da Freedom House sublinha essa necessidade - não a refuta."
João Carlos Espada
In Expresso (26 de Janeiro 2008)

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