Líder do CDS-PP disse, em Aveiro, que o PSD não é de fiar em matéria de impostos, acusando os sociais-democratas de lavar as mãos como Pilatos.
Paulo Portas reagiu assim à decisão dos sociais-democratas de votar contra a proposta do CDS para impedir que o aumento do IRS se aplique aos rendimentos deste ano obtidos pelos contribuintes antes da entrada em vigor desse aumento.
"Se o PSD votasse a nossa proposta evitava uma ilegalidade, mas opta por lavar as mãos como Pilatos. Então, não são de fiar em matéria de impostos", afirmou Paulo Portas aos jornalistas antes de participar numa palestra sobre "a situação económica do país".
in: JN
Portugal tem várias originalidades, a mais recente das quais será ter passado a haver, de par com outras «instituições inorgânicas», (...), a dos Antigos Ministros das Finanças.Após um interregno de quase 12 anos, a Regionalização volta a estar no centro das atenções da sociedade portuguesa. Após uma expectável rejeição no último referendo em 1998, os portugueses, em geral, continuam com muitas reservas e o motivo não é para menos. Se é verdade que o tema volta a estar no centro das atenções, também é verdade que da necessária discussão do tema nem vislumbres. A diferença entre a aprovação e uma nova rejeição por via de referendo, estará no esclarecimento do eleitorado relativamente a todos os pormenores inerentes ao processo e na consequente diminuição da abstenção que em 1998 se situou nos 51,7%.
Pretende-se, então, “Pensar a Regionalização” e suas afectações nos campos geopolítico, económico-financeiro e sócio-cultural. O paradigma geopolítico está intrinsecamente vinculado às divisões administrativas que se pretendem estabelecer, estando estas pendentes dos restantes campos mencionados, mas não só. A reformulação das divisões administrativas, concedendo-lhes uma maior autonomia, obriga a um repensar integral e responsável das funções das autarquias e até da sua existência ou abrangência, assim como dos círculos eleitorais vigentes. O simples prisma geopolítico obriga a uma reestruturação do sistema político actual, obrigando per si a alterações constitucionais profundas que não se poderão fazer do dia para a noite, sob risco de perdermos uma oportunidade fulcral de qualificar o nosso sistema político.
Atentemos ao prisma autárquico. O nosso exíguo país, com uma área de 92 mil km2 e 10,6 milhões de habitantes (incluindo territórios insulares), conta com 4251 Juntas de Freguesia e 308 Câmaras Municipais, com as dívidas das autarquias a ascenderem os incomportáveis 7 mil milhões de euros e a despesa a ultrapassar a capacidade de pagamento em 30%. A título exemplificador, o Distrito de Aveiro com 40% da população do Distrito do Porto e com uma área aproximada tem mais um município. Braga, Coimbra, Leiria e Viseu têm notoriamente municípios em excesso. Ao nível das freguesias, destaque-se o município de Barcelos com 89 freguesias mas há mais exemplos calamitosos que todos teremos conhecimento. Esta situação é, claramente, insustentável, num país com as nossas características. Além do mais, a região Norte não pode cair no risco de descentralizar Portugal, para se centralizar a si mesma. As características sócio-económicas do Porto não são as mesmas do nordeste, pelo que existe um claro risco de centralismo nortenho.
Quanto aos círculos eleitorais, as evidências comprovam que o número de deputados não é excessivo, comparativamente aos parceiros europeus. A revisão do sistema eleitoral deve dar-se mantendo o número de deputados, mas abrindo a Assembleia da República a candidaturas de independentes num sistema misto – uninominal e plurinominal – e desenvolvendo-se um estudo sobre a importância/necessidade/vi
Poderia-me alongar exaustivamente sobre cada ponto, mas é de capital importância, ainda, ter em conta a necessidade de reformular a administração pública, o sistema fiscal e a inerente redistribuição de recursos, o enquadramento europeu, a interligação das escolas e universidades, agora com maior autonomia ao abrigo do novo regime jurídico, com o tecido empresarial locais e, eventualmente, até do parque judicial.
Não nos podemos dar ao luxo de perder esta oportunidade, caindo em soundbytes que só “futebolizam” a política. A Regionalização não pode “significar multiplicar defeitos e gastos e distribuir prebendas e lugares”, como dizia Paulo Morais. Antes de fazermos da Regionalização nossa bandeira, temos que desenvolver uma profunda discussão da Regionalização e só o Partido Socialista está em condições para o fazer pela sua capacidade democraticamente interclassista.
E lembremo-nos que a par da Regionalização, temos o Federalismo Europeu para abordar, mas isso ficará para outra altura.
por Cláudio Carvalho (Statu Quo)
O presidente da Câmara de Lousada, o socialista Jorge Magalhães, disse hoje, terça-feira, que o custo de oito cêntimos por quilómetro, definido pelo Governo para quem circular na SCUT do Grande Porto (A41/A42), a partir de 1 de Julho, é "extremamente elevado e demasiado penalizador"."Há aqui uma dupla discriminação para com a nossa região. Mais uma vez o Governo demonstrou ter uma atitude negativa. Além da circunstância de portajar esta autoestrada, decidiu fazê-lo agora com estes valores elevados", afirmou o autarca, em declarações à Agência Lusa.
O Governo publicou em Diário da República a tarifa de 0,06671 euros, à qual acresce 21 por cento de IVA, para os veículos classe 1, por quilómetro, nas três SCUT (autoestrada sem custo para o utilizador) do norte do país -- Grande Porto (A41/A42), Norte Litoral (A28) e Costa de Prata (A29).
No caso da 41/A42, que liga o Grande Porto ao Vale do Sousa, a viagem completa de Lousada à Maia (cerca de 53 quilómetros) vai custar 4,27 euros.
Jorge Magalhães acusa o secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, de ter adoptado em todo o processo "uma atitude pouco correta" para com as autarquias da região, apesar destas "sempre terem tido uma atitude dialogante e construtiva".
O presidente da Câmara de Lousada lamenta que os municípios do Vale do Sousa sejam obrigados a recorrer à via judicial para tentarem impedir a cobrança de portagens.
Jorge Magalhães garante que a providência cautelar vai mesmo avançar, mostrando-se esperançado que o juiz que a vai apreciar possa decidir rapidamente, dando razão aos argumentos das autarquias.
O autarca socialista insiste que a região não cumpre os critérios socioeconómicos, ao nível do poder de compra, PIB e vias alternativas, que o Governo usou para justificar a introdução de portagens na SCUT do Grande Porto.
Jorge Magalhães adiantou também que o estudo mandado realizar recentemente pela associação de municípios junto de uma entidade independente "dá claramente razão à tese dos autarcas" e será com base nisso que vai avançar a providência cautelar.
"Estou convicto que nos vai ser dada razão", considerou.
Jorge Magalhães também espera que ainda este mês a Assembleia da República, por iniciativa dos grupos parlamentares da oposição, discuta em plenário esta questão das portagens.
"Obviamente espero que os deputados revoguem a decisão do Governo", enfatizou o autarca do PS.
O autarca socialista de Lousada desafia os eleitos pelo Círculo do Porto, nomeadamente os do seu partido, a "serem coerentes e consequentes" com as críticas que têm feito à forma como foi decidida a introdução de portagens apenas nas três SCUT do norte do país.
in: JN
É compreensível esta "celeuma", mas... exagerada!.jpg)
Cinquenta e um por cento dos fundos comunitários previstos para todo o período de vigência do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) 2007-2013 já estão comprometidas desde o final do primeiro trimestre.De acordo com o último boletim informativo dos Indicadores Conjunturais de Monitorização do QREN (http://www.qren.pt/download.php?id=1598), foram aprovadas até ao final de Março cerca de 26 mil candidaturas, que implicam um investimento global próximo dos 20,4 mil milhões de euros.
A comparticipação de fundos comunitários prevista nas candidaturas aprovadas é de 10,9 mil milhões de euros, sendo a contrapartida pública nacional superior a quatro mil milhões de euros.
Até 31 de Março, foram submetidas ao QREN mais de 56 mil candidaturas, com um volume global de investimento previsto na ordem dos 54 mil milhões de euros.
O montante global de fundos comunitários comprometidos cresceu 13,3 por cento entre o último trimestre de 2009 e o primeiro de 2010, mas a Comissão Técnica de Coordenação do QREN salienta que “os tempos médios de decisão efectivos são superiores aos previstos na generalidade dos programas”.
A única excepção é o Programa Operacional Madeira – Fundo Social Europeu (FSE), “que decidiu, até final de Março de 2010, em prazo médio inferior ao previsto”.
As operações aprovadas até ao primeiro trimestre “concentram-se fortemente nas áreas da agenda temática Potencial Humano, que representa 45 por cento do volume total de aprovações no âmbito do QREN”.
Nesta agenda temática, destacam-se as áreas de qualificação de dupla certificação de adultos (34%) e de jovens (22%) integradas na iniciativa Novas Oportunidades, bem como a “forte aposta na melhoria das infraestruturas da rede escolar (20%)”.
A agenda temática Valorização do Território (28% dos fundos aprovados no QREN) centra os apoios na política de cidades (31%), acessibilidade e mobilidade (29%), proteção e valorização do ambiente (20%) e equipamentos para a coesão (13%).
Na agenda temática Factores de Competitividade (27% do total dos fundos aprovados no QREN), “verifica-se uma concentração relevante das aprovações na área da inovação e renovação do modelo empresarial, que inclui os sistemas de incentivos às empresas”.
Em 31 de Março, o Programa Operacional de Lisboa tinha a mais alta taxa de compromisso (68%), seguido dos da Madeira – FSE (65,8%), Potencial Humano (60,6%), Factores de Competitividade (55,5%), Açores – FSE (54,7%) e Centro (51,7%).
Abaixo da média (51%), destacava-se o Programa Operacional do Algarve, com apenas 25,2 por cento de verbas comprometidas, abaixo dos programas de Valorização do Território (40%), Alentejo (41,5%), Açores – Feder (44,4%), Norte (47,3%) e Madeira – Feder (50,5%).
in:Destak/Lusa | destak@destak.pt
Se isto fosse um texto à antiga, começava assim: "Fontes muito bem informadas do Governo de Berlim disseram…" Seria um início apropriado. O governo Merkl parece querer regressar ao "espírito Helmut Kohl": a Europa é uma "família", e as famílias não expulsam os seus membros com problemas. Ajudam-nos. Para além da metáfora, há algum optimismo: para Berlim, o Euro (ainda) não caiu abaixo de patamares inadmissíveis (por exemplo, 1.14 dólares), e o pacote de "estabilização" parece resultar, como primeira barreira.Os alemães são, no entanto, pouco piedosos com a Grécia. Afirmam que Atenas escondeu números e factos, e pedem que, para não haver mais más surpresas, fique uma delegação "pró-activa" do Eurostat em cada membro, que funcione como polícia de investigação, e não se limite a receber estatísticas oficiais do governo local.
Claro que Berlim também pode ser acusado de medidas artificiais. A recente queda do desemprego na federação, por exemplo, fez-se à custa do aumento do trabalho precário e temporário.
E por que é que Berlim não quer - na realidade - a solução FMI? Primeiro, porque não é europeia (causa política). Segundo, porque as suas condições não são mais exigentes do que a austeridade proposta (causa técnica).
Berlim parece ter hoje dois adversários na Europa: "certos membros da comissão", que o séquito de Merkl considera mal preparados e informados, e a França, que a Alemanha vê como propondo medidas contraditórias para combater o fogo. Onde estão os eixos Bona-Bruxelas, e Paris-Berlim?
Para os alemães, os especuladores não são causa mas consequência da crise. Ainda assim, Berlim actuou de surpresa sobre o câmbio oportunista de acções na bolsa, para mostrar que os governos ainda possuem armas regulatórias de choque, sem ter de avisar o "inimigo".
Há soluções? Absolutas, não. Nem a geométrica Alemanha as tem. Mas Berlim recupera a sabedoria da "economia social de mercado". Nem nacional ou internacional-socialismo, nem capitalismo "laissez faire" e antropófago.
E Berlim quer "produtividade" (definição universalmente aceite, precisa-se), e "politique d'abord".
Mas este é o problema. Se a política comanda o barco, haverá sempre alguém - populista ou elitista - a dizer que o equilíbrio das finanças é secundário. Erguer-se-iam outros valores: a salvação da pátria, do povo, da região, da família.
Portanto: "atenção, queridas (e queridos)"!
in: JN
"O Socialismo e o Estado-providência são os melhores modelos de governação pública, de consenso comunitário e de sustentação de sociedades mais igualitárias e equilibradas, sem prejuízo da tolerância democrática e da liberdade individual. (...) o modelo neoliberal é insustentável a prazo pela desigualdade que gera e pelas tensões sociais que provoca".
Entrevista a Mário Mendes (secretário-geral do SIS) no DN de 09/05/2010:
O património conservador português “presenteou-nos” com 42 anos de António Oliveira Salazar (inicialmente como Ministro das Finanças, em 1926) e, pelo menos, com 25 anos de Aníbal Cavaco Silva. São 67 anos de património conservador nos últimos 84 anos (1926-2010).
Portugal na TVE from Nuno Costa on Vimeo.
Que tal tirares os pés da areia e começares as tuas férias em grande, numa aventura real, em alto mar?! Deixa a costa para trás e sobe a bordo do Eendracht - o grande veleiro holandês!
O teu lugar, juntamente com outros tripulantes de TODO O MUNDO, está reservadíssimo mas...
... para isso, tens de ter entre 15 e 30 anos e mostrar-nos que és merecedor desta fantástica aventura! Como?? Simples... afia o lápis ou liga o computador, arranja papel ou abre um novo documento Word, tem a borracha por perto ou usa as cores e o rato para sublinhares o que ainda não está afinado e puxa pela cabeça. Preparado para o desafio?
Antes de veres o que tens de fazer, clica aqui e vê o que podes ganhar!!!
Agora sim, aqui vai: queremos que nos convenças de que deves ser tu e não outro jovem marinheiro a subir a bordo. Envia-nos para o email mdelgado@movijovem.pt uma história cheia de inspiração, onde tu és o protagonista; uma frase cheia de argumentos, um vídeo bem convincente; uma lista interminável de boas razões para estares TU a bordo... o que quiseres. Convence-nos a levar-te!!
Mas as boas notícias não se ficam por aqui. Se não ganhares, é como se ganhasses. Temos viagens a bordo da caravela Vera Cruz para o 2º e 3º lugar!
Trata mas é de ficar em 1º lugar! Se ganhares, espera-te uma aventura inesquecível a bordo de um tall ship numa regata no Verão de 2010.
Mais informações
- Aporvela
- A viagem será entre os dias 9 e 18 de Agosto de 2010, entre Hartlepool e Amesterdão, com viagens de avião incluídas;
- Haverá apenas UM vencedor, sendo que o vencedor não poderá levar acompanhantes;
- Só serão aceites as participações recebidas até ao dia 10 de Junho de 2010. Todas as participações posteriores a esta data serão automaticamente eliminadas;
- As participações devem ser enviadas para o email: mdelgado@movijovem.pt, onde devem constar os dados pessoais (nome, data de nascimento, nº Bilhete de Identidade) e o local onde foi visto o passatempo: Facebook, site... do Cartão Jovem, Pousadas de Juventude;
- Os participantes até aos 16 anos (inclusive) deverão apresentar uma autorização dos pais / encarregados de educação.
Salazarismo no seu melhor!
"Criado novo movimento nacional"
"Deus, trabalho e família. Estas são as principais linhas em que assenta o manifesto do Movimento Assembleia.
O Movimento Assembleia escolhe hoje o seu líder, durante a celebração do golpe de 1926 que conduziu Salazar ao poder e a que apelidam de "Revolução Nacional".
Nacionalistas e Salazaristas constituíram-se em torno do Movimento Assembleia e entre as suas linhas programáticas querem restrições é emigração, a salvaguarda do trabalho e da família e alterações à escolha do Governo.
A evocação do golpe do 28 de Maio tem prevista "uma homenagem a Salazar e a indigitação do Movimento Assembleia", contou ao DN João Gomes, administrador do site Salazar Obreiro da Pátria e fundador do movimento.
Entre as linhas programáticas do movimento, que hoje vão ser dadas a conhecer, estão o trabalho e a família. O manifesto, a que o DN teve acesso, apela à necessidade de "promover a unidade moral e estabelecer a ordem jurídica". O trabalho é apresentado como "um dever de solidariedade social". Quanto à emigração o movimento "não rejeita o trabalho estrangeiro nas empresas portuguesas", mas apenas nos casos "em que se verifique ser impossível encontrar entre os nacionais os activos competentes". A família é tida como "realidade primária e fundamental de toda a orgânica nacional, de onde parte toda a ordem política e social da Nação" e para isso assume como prioritário "promover a educação cívica, com o objectivo da construção da paz social". Sobre o actual sistema, o movimento lembra que "as democracias geridas pelos partidos têm sido impotentes para resolver os problemas angustiantes da pobreza e do desemprego", o que "obedece a um esquema de poder, que necessita de enormes massas de populações analfabetas, embrutecidas e desesperadas". O movimento quer ainda ver alteradas as eleições do Presidente da República e do presidente do Conselho de Ministros. O primeiro deverá ser "nomeado pelo Governo e o segundo designado por um colégio eleitoral, que avaliará as funções do Governo através de eleições livres". O Parlamento é reduzido a "uma câmara dos deputados, órgão consultivo do Governo com redução do número de elementos, confinados às especificidades dos diversos ministérios".
in: DN
"Vasco Campilho parece estar muito entusiasmado com os resultados de uma sondagem que dá quase maioria absoluta ao PSD. Pois eu não sei se isso será assim tão positivo.
O problema com estes resultados, nesta altura precisa, é que eles evidenciam uma consequência política e não uma necessidade. Se fosse uma necessidade não seria o PSD de Passos Coelho a estar em tal destaque já que, como temos vindo a ver, não obstante a assunção de partilha de responsabilidades que lhe competia, o líder do PSD tem sido calculista no sentido eleitoral. Assim foi com o TGV, assim foi com a comissão parlamentar de inquérito e assim tem sido relativamente a inúmeras matérias das quais se destaca a matéria de impostos.
Ora, nós não necessitamos de um Primeiro-ministro que seja politicamente calculista. Nós necessitamos de alguém que tenha total convicção no que está a fazer e não esteja tão preocupado com o modo de o fazer. Nós necessitamos de firmeza na liderança e não de plasticina política moldável ao sabor das circunstâncias.
Tudo o que acontecer será, então, uma mera consequência das circunstâncias e não uma afirmação convicta da vontade soberana. Será apenas cansaço, o que não contribui em nada para a consciência.
Se o Vasco fica satisfeito pela vitória através do cansaço, eu não".
in: Manual de Maus Costumes
Os juros associados a contas-poupança para este segmento variam entre os 0,35% e os 3,25%.
Os investidores não se medem aos palmos. Cientes desta realidade, muitas instituições bancárias têm vindo a disponibilizar produtos especialmente vocacionados para os clientes mais juniores. O dia mundial da criança, que se comemora na próxima terça-feira, 1 de Junho é um pretexto para os bancos piscarem mais uma vez o olho aos clientes mais jovens (ou aos seus pais). Alguns bancos, como o Santander, estão a lançar produtos específicos para comemorar esta data.
Mas será que aplicar as poupanças nestes depósitos compensa? O Diário Económico analisou 14 aplicações relativas a nove instituições financeiras e os números mostram que as remunerações, apesar de não serem exuberantes, não são piores do que as praticadas nos depósitos comuns. No entanto, convém comparar as condições praticadas nas diferentes instituições, já que os juros oferecidos variam bastante: entre os 0,35% oferecidos pelo BES, na conta Poupança Junior, até aos 3,25% praticados no depósito promocional Especial Jovem do Santander Totta. O problema deste último tem a ver com o facto de impor um limite máximo de investimento até 5.000 euros para este produto.
Além disso, algumas instituições, como o Barclays e o BPI dão prémios de permanência aos pequenos investidores.
Mas não é apenas pelo juro que os bancos tentam cativar os investidores de palmo e meio. Em muitos casos, estas contas poupança têm produtos ou ofertas associadas para cativar os mais pequenos. O Montepio, por exemplo, tem a conta Mini que está associada à imagem do desenho animado mais popular dos últimos tempos: o Noddy. A mesma instituição tem ainda uma outra conta poupança dedicada a crianças até aos 13 anos, associada ao Panda. E, neste caso, os subscritores recebem um kit composto por uma mochila e um mealheiro do Panda. Também o banco Popular tem uma campanha arrojada para cativar os mais pequenos e que passa por um programa de acumulação de pontos que permitem trocar depois por jogos e consolas de playstation.
Outro pormenor a ter em conta é a idade permitida para a subscrição destes produtos. Há bancos que permitem a subscrição de contas poupança para crianças a partir dos zero anos. O limite máximo vai até aos 30 anos. É o que se passa, por exemplo, na conta poupança geração jovem do Crédito Agrícola.
Por último convém ressalvar que a oferta de produtos de poupança para os clientes mais jovens não está limitada aos depósitos ou contas poupança. Millennium BCP, BES e Santander Totta são exemplos de instituições que também disponibilizam seguros de capitalização especialmente direccionados para este público-alvo.
in: Diário Económico
Comissão Nacional aprovou por larga maioria apoio à candidatura presidencial de Manuel Alegre, sob proposta do Secretário-Geral, José Sócrates. Francisco Assis comunicou a decisão aos jornalistas, frisando tratar-se de uma candidatura independente, perante a qual o PS tomou “uma posição clara, consciente e por ampla maioria”. No final da reunião, José Sócrates considerou que "a candidatura de Manuel Alegre honra o país". Francisco Assis esclareceu que a decisão ocorreu após um tempo de reflexão e de debate, frisando que “numa questão tão importante não faria sentido que o PS não tomasse posição”, como alguns defenderam. Para Francisco Assis, Manuel Alegre tem condições para ganhar e para ser um bom Presidente da República.
A decisão foi tomada por uma significativa maioria, com apenas 1 abstenção e 10 votos contra.
in: manuelalegre.com
A publicação na revista "Der Spiegel" de notícias sobre os processos judiciais em curso em Portugal e na Alemanha sobre as suspeitas de corrupção, burla e falsificação rodeando a compra de submarinos e em que o Estado português é o principal lesado, levou imediatamente o Presidente da Comissão Europeia a mandar dizer que não tinha tido “intervenção directa ou pessoal” na negociação do contrato, além de participar na decisão colectiva em Conselho de Ministros.
Ricardo Salgado, ao Diário Económico, diz que é importante explicar o que está a ser feito em Portugal para atacar a crise. O presidente do Banco Espírito Santo garantiu, em declarações ao Diário Económico, que "Portugal não está numa situação catastrófica". Ricardo Salgado, que integra o ‘roadshow' a Wall Street, reconhece que o momento é de uma crise global, que afecta toda a economia, incluindo a Americana", mas recusa que Portugal seja posto em pé de igualdade com a Grécia.
"A forma de o fazer [mostrar que Portugal é diferente] é ir para lá [aos mercados internacionais] e explicar o que está a ser feito em Portugal", tal como o evento que decorre hoje em Wall Street, sublinhou Ricardo Salgado. O presidente do BES deu ontem uma entrevista à cadeia de televisão CNBC, onde frisou que "Portugal não está na mesma situação da Grécia".
Para o banqueiro esta é "uma crise de liquidez" e, por isso, "há que ter paciência e esperar pelos resultados das intervenções, nomeadamente na Europa e esperar que os mercados acalmem". No entanto, Ricardo Salgado, ainda em declarações ao Diário Económico, deixou um alerta: "os bancos centrais têm de ser mais rápidos a responder às crises de liquidez, para dar mais confiança aos mercados".
