Gabinete de Imprensa do PS/Lousada
No passado dia 10 de Dezembro, a Assembleia Municipal de Lousada realizou mais uma sessão tendo como principais pontos da ordem do dia o Plano e Orçamento do próximo ano, a aprovação do mapa de pessoal e ainda a aquisição de terrenos para o Parque Florestal em Vilar do Torno e Alentém.
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Homenagem a Manuel Bessa Esteves
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista, no período que antecedeu a ordem de trabalho, proferiu uma homenagem ao funcionário da autarquia Manuel Bessa Esteves, que recentemente passou a aposentado.
"Pela primeira vez, não temos, hoje, a assegurar o serviço desta Assembleia o senhor Manuel Bessa Esteves. Tendemos a exaltar os grandes cometimentos, a evocar decisões valorosas, a sublinhar iniciativas que, pela sua grandiosidade e importância, justificam, neste plenário, uma menção de especial relevo.
No entanto, é importante, também, reconhecer o trabalho daqueles que, com profissionalismo, responsabilidade e dedicação, com discrição, humildade e modéstia, tornam possível as grandes deliberações.
A Câmara perde um funcionário zeloso e dedicado, mas o concelho poderá ganhar com a maior disponibilidade de um cidadão profundamente comprometido com o desenvolvimento da sua terra, de elevada sensibilidade cultural e com um espírito voluntarioso e entusiasta.
Actor, poeta e declamador, com grande experiência de vida e um percurso notável de valorização académica e profissional, o sr. Manuel Esteves tem ainda muito para oferecer à nossa comunidade. Aposentou-se do trabalho, mas o seu dinamismo e capacidade de doação não o deixarão aposentar-se da vida e da cultura.
É hora, pois, de lhe agradecermos tudo quanto nos proporcionou, pela sua simpatia e afabilidade e pela sua presença activa que ficará indissociável da história desta Assembleia. E é hora de lhe desejarmos um futuro sempre próspero e venturoso".
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"Afinal quanto se deve actualmente englobando já os empréstimos na totalidade? São doze milhões de euros"
O líder da bancada socialista, Joaquim Santos, questionou a bancada da oposição sobre uma conferência de imprensa protagonizada pelos vereadores da oposição, no dia 3 de Dezembro, onde foi feita referência a "ruptura financeira".
"Aproveitava esta oportunidade para me dirigir a essa bancada e saber se alguém estará em condições de elucidar a nossa bancada e os senhores jornalistas aqui presentes onde encontram argumentos, no orçamento de 2011, para afirmarem que no final desse ano o município ficará a dever aos bancos mais de 20 milhões de euros".
Como não obteve resposta, o líder da bancada socialista afirmou "vou fazer uma análise com números reais e não vagos".
O Documento de Prestação de Contas de 2009, referente a empréstimos, "dizia que a dívida em 1 de Janeiro de 2009 era de 9.385.966,10€ e em 31 de Dezembro era de 9.053.615,51€. Houve uma diminuição da divida de 3.5% à banca. Neste ano de 2010 aprovámos nesta Assembleia quatro empréstimos no valor de quatro milhões quatrocentos e sessenta e um mil euros. Esta dívida foi autorizada por esta Assembleia e ainda não foi levantada na totalidade. Entretanto procederam-se a amortizações no valor de um milhão e trezentos mil euros."
O membro socialista perguntou ainda "afinal quanto se deve actualmente englobando já os empréstimos na totalidade? São doze milhões de euros (finais 2009: 9.053.615.51+ empréstimos 2010: 4.461.000€. A este valor subtraí-se 1.300.000€). Se estivéssemos em Assembleias doutros concelhos que vocês conhecem, a oposição diria concerteza: "Que maravilha".
"Será que ainda não lhes passou pela cabeça, se calhar passou e não o assumem, que grande parte destes empréstimos têm retorno? Dou-lhes como exemplo a instalação da rede de água e saneamento. Este executivo está a acautelar o pós 2013. Outros não o estão a fazer e entregaram a empresas a gestão das águas e saneamento. Se calhar estão arrependidos. E mais importante, a educação dos nossos filhos e netos. Este retorno não pode ser quantificado."
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"As despesas correntes reflectem, portanto, a contenção de gastos restringindo-as ao essencial para o pleno funcionamento dos serviços municipais"
No período destinado à discussão dos documentos previsionais para o ano de 2011, a bancada socialista efectuou uma análise dos mesmos.
"A receita corrente para 2011 sofre uma diminuição de cerca de dois milhões de euros provocada pelo corte nas transferências do Estado e na redução da cobrança do IMI, IMT e taxas previstas na tabela de taxas em vigor. As despesas correntes reflectem, portanto, a contenção de gastos restringindo-as ao essencial para o pleno funcionamento dos serviços municipais. Igual rigor se verifica nas dotações com despesas com pessoal. Porém há que ter em consideração o substancial aumento verificado com as despesas com o pessoal em consequência da transferência de competências na área da gestão do pessoal não docente do ensino básico bem como a contratação de pessoal docente para as actividades de enriquecimento curricular, acrescidas das despesas inerentes aos encargos como a Caixa Geral de Aposentações, Segurança Social e seguros contra acidentes de trabalho. É prevista, ainda, neste orçamento a contratação de pessoal destinado ao funcionamento da Escola Básica de Nogueira. No que diz respeito ao Plano Plurianual de Investimento que ascende a 31 milhões e 474 mil euros há que ter em atenção que apenas se encontram inscritos em orçamento cerca de 19 milhões e 961 mil euros, como verba definida uma vez que a restante depende da aprovação das diversas candidaturas ao QREN, em que poderão ser incluídas algumas das obras sugeridas pelos vereadores da oposição, como referiu o Senhor Presidente na sua declaração de voto".
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"Somos um concelho jovem, activo e com melhorias notórias em termos de
infra-estruturas escolares, desportivas, empresariais e habitacionais"
Da bancada socialista, o membro da JSLousada, Nelson Oliveira, afirmou que "a gestão financeira que o executivo socialista faz na Câmara Municipal de Lousada ao longo dos últimos 21 anos, tem sido feita de forma consciente, justa e em prol do desenvolvimento sustentado de Lousada, e a prova disto está à vista de todos. Somos um concelho jovem, activo e com melhorias notórias em termos de infra-estruturas escolares, desportivas, empresariais e habitacionais.
Ora com tudo isto, não nos espanta a atitude de desespero do PSD/CDS Lousada através do seu último comunicado. Esperavam estes, que a conjuntura económica mundial fosse um entrave incontornável para impedir o crescimento de Lousada nos próximos anos e que o executivo socialista não pudesse continuar a mostrar que merece e merecerá a confiança dos Lousadenses.
As principais críticas que (ainda) referem, prende-se com a pertinência da construção do Complexo Desportivo e a remodelação do parque urbano. Como toda a população sabe, estes investimentos são feitos devido à aprovação de verbas vindas do QREN, e que, se não fossem canalizadas para estes investimentos, não poderiam ser utilizados de outro modo.
Muitos aspectos há para salientar mas ainda assim o PSDLousada pensa que o Complexo é mau para os Lousadenses e que megalómanos são aqueles que utilizam estas excelentes instalações!"
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"Segundo as informações que temos e que facilmente podem ser verificadas,
a autarquia tem a seu cargo 745 pessoas"
A aprovação do mapa de pessoal para o próximo ano foi outro dos pontos em discussão e votação.
O membro socialista Nelson Oliveira afirmou que"em relação ao mapa de Pessoal, a Coligação continua a manter o mesmo rol de mentiras. Ouvem-se críticas face á contratação e são lançados para a praça públicos números absurdos na ordem dos 1000 funcionários. Nada mais falso e que necessita de ser desmentido.
Vamos a números…E números reais!
Segundo as informações que temos e que facilmente podem ser verificadas, a autarquia tem a seu cargo 745 pessoas. E como a Coligação Lousada Viva bem sabe, mas não quer dizer, este número tem uma explicação muito óbvia e facilmente compreendida por todos.
Mais uma vez relembramos que 153 funcionárias pertencentes ao Ministério da Educação, a trabalhar nas escolas do 2.º e 3.º ciclo e 270, nos jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo, foram transferidas para a autarquia ao abrigo do protocolo de transferências de competências. Deste modo, a autarquia paga directamente a 322 pessoas. Portanto, uma grande diferença face ao número, esse sim megalómano, referido pelo PSD/CDS. É lamentável que a Coligação sabendo de antemão a verdade, tente manipular estes factos na opinião pública".
Gabinete de Imprensa do PS/Lousada
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